Consulta de Processos

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025251-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: Ana Paula Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 256483, 282340, 145050, 245748, 226196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007050-97.2024.8.26.0079 | Vara: Unidade | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 444743, 192541, 225178, 450623, 451076, 489683, 439725, 331739, 235677, 222725, 359573, 374771, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027945-96.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Pereira de Macena; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Advogado(s): Bruno Gonçalves Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755, SP), Apelado | OAB: 268489, 283087, 227119, 256484, 323883, 291702, 494106, 300755, 326470, 229177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): José Eronildo Saraiva, Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106, SP), Apelado, J. de S. S., Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): HERBERT CANDIDO DA SILVA, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350647, 377454, 197141, 340023, 485652, 487750, 490106, 392569, 427787, 436377, 98550, 226683, 328503, 428785, 301994, 400374, 435375, 384559, 484588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11