Consulta de Processos

Nº Processo: 0005222-22.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005222-22.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: | Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 436125, 390649, 477180, 329115, 388698, 313349, 372645, 356690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002864-09.2025.8.26.0269; | Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 467246, 292018, 353154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001671-98.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.; | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/ | Advogado(s): Rildo Santos Machado (OAB: 378308, SP), Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 358143, 523826, 222732, 389475, 51619, 82638, 378308, 334319, 226196, 268284, 224750, 214637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000336-64.2025.8.26.0604 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000336-64.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante: Cleber Zaghi; Advogado: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Advogado: FERNANDO | OAB: 243063, 999999, 492161, 330377, 2968, 482954, 258911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11