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1026503-16.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1026503-16.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026503-16.2024.8.26.0482; Assunto: Multas e demais | Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: Faf | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367, SP) | OAB: 6043, 88395, 226746, 322586, 149151, 422086, 307586, 312367, 227870, 274315, 222350, 299554, 107487, 479581, 239796, 250793, 58283, 329796, 260448, 296679, 163183, 306892, 76191, 269236, 241261, 335798, 221886, 221819, 108965, 290510, 259920, 185939, 108280, 113533, 84744, 140479, 84483, 85878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367
05/08/2025 16:26
0000625-93.2008.8.26.0118
Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA, WEB DE OLIVEIRA SOUSA, ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES, ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES, GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | Advogado(s): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174, SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240, RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875, REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534, BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949, MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293 | OAB: 355174, 96240, 382875, 163534, 194949, 170293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:21
0017463-64.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0027945-96.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027945-96.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Pereira de Macena; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Advogado(s): Bruno Gonçalves Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755, SP), Apelado | OAB: 268489, 283087, 227119, 256484, 323883, 291702, 494106, 300755, 326470, 229177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Gonçalves Oliveira
05/08/2025 13:21
1501166-28.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: I. F. D.
05/08/2025 13:20
2257469-49.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004
05/08/2025 12:16
0022693-15.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0026616-49.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912
05/08/2025 11:28
1524836-21.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Kawan Henrique Souza NobreRéu: Danilo Santos da RochaAdvogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733
05/08/2025 11:28
1515951-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28