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0004087-47.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:05
0008692-36.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008692-36.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CAIQUE DA SILVA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Dimas Corsi Nogueira (OAB: 235789, SP), Advogada: Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743, Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443 | OAB: 999999, 242870, 147338, 61564, 235789, 275743, 227119, 349333, 284780, 135443, 371413, 154733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:05
0003719-16.2015.8.26.0470
Nº Processo: 0003719-16.2015.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): A. J. A. R. de L., Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707, SP), Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 301016, 389755, 238707, 60319, 98671, 181788, 462013, 469518, 315395, 514002, 350374, 390592, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:04
1500435-63.2024.8.26.0581
Nº Processo: 1500435-63.2024.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vagner Teodoro (OAB: 483734, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936, César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475, Apelante: Rodrigo dos Santos Matias, Advogada: Andréia Proença, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 289247, 483734, 999999, 490908, 228085, 341936, 218219, 279414, 368298, 377434, 354475, 509687, 144872, 441760, 145118, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:04
2144708-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144708-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 137645, 184596, 253451, 270733, 346460, 460337, 241539, 516792, 127964, 347332, 357110, 358866, 527981, 999999, 426668, 470043, 392520, 468427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:53
1005905-08.2025.8.26.0320
Nº Processo: 1005905-08.2025.8.26.0320 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 412405/SP - Marcello Tadeu Rodrigues da Silva | Autor(es): Roseli Catia Cavassani Lima, O.S.O.S., Viviene Nogueira de Souza, H.C.B.S., A.H.G., Doracy Aparecida Siqueira Pimentel, D.V.Z., Kelly Cristina Taveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Carlito Gomes da Costa | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA, IPML, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, S.S.M., Matheus Henrique de Marco, Luiz Lourenco da Silva Honorato, Banco Cooperativo Sicredi S.a. | Advogado(s): 412405, SP, Marcello Tadeu Rodrigues da Silva, 248218, Luiz André Rando Melon, 208760, Fernanda Bregion Daniel, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 300409, Lucas Eduardo Gava, 255038, Alex Augusto Bellini, 338197, Josiane Tetzner, 404718, Caroline Prado, 275226, Rodrigo Cordeiro, 77460, Marcio Perez de Rezende, 351172, Jansen Calsa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 20:59
1001357-94.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001357-94.2025.8.26.0495 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490547/SP - Tamires Natali da Silva Ribeiro Coelho | Autor(es): Tatiane Aparecida Silva Coelho, Seguros Sura S.a, N.M.P.J., G.C.F.L., T.N.S.R.C., F.H.S.F., A.C.S., M.P.E.S.P., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Réu(s): Autopista Régis Bittencourt S.a, A.P., R.K., S.G.R., G.O.M., M.H.A., Julio Marques Santos | Advogado(s): 490547, SP, Tamires Natali da Silva Ribeiro Coelho, 427979, Tayane Glace Batista Omiya, 247302, Jocimar Estalk, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 251286, Gilberto Domingues Novais, 485280, Keilla Alcantara Melo da Silva, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:48
1009699-32.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1009699-32.2025.8.26.0451 | Classe: :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 260485/RJ - Lucas Orsi Monteiro | Autor(es): A.A.R.O., A.C.F.I., Silvana Ferreira da Silva, S.C.M., Nelson Ricardo Calegari | Réu(s): V.S.U., Amil Assistência Médica Internacional S.A., D.D.E.T.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 260485, RJ, Lucas Orsi Monteiro, 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 299711, Paulo Fernando de Oliveira Beraldo, 274904, Alexandre Henrique Gonsales Rosa, 19703, MS, Janine Antunes Delgado, 293836, Leandro Henrique Bossonario, 464157, Matheus Baptistini Reis, 339782, Sany Isabel Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.A.R.O.Réu: V.S.U.Advogado: 260485
25/07/2025 04:22
1009774-71.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1009774-71.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 142597/SP - Mauricio Silva Sampaio Lopes | Autor(es): Vera Grion Maleronka, Helton Carlos de Almeida, M.C.F.C., Maicon Rogerio de Oliveira, Banco Volkswagen S, V., A.J.P.M. | Réu(s): HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Manoel Fernando de Oliveira, M.G.B. | Advogado(s): 142597, SP, Mauricio Silva Sampaio Lopes, 153999, RJ, Diego Monteiro Baptista, 158634, Andréa Santana de Sena do Espirito Santo, 409792, Gustavo Henrique Pires, 305041, João Jose Correa Signoretti, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 84206, Maria Lucilia Gomes, 245274, Lorena Pontes Izequiel Leal, 422255, 483665, Marina Barrichelo Cunha, 438221, Francine Martins Alves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22
0006924-05.2025.8.26.0405
Nº Processo: 0006924-05.2025.8.26.0405 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 342730/SP - Rinaldo Pedro da Silva | Réu(s): FERNANDO BATISTA DA SILVA, Iago dos Santos Lago | Advogado(s): 342730, SP, Rinaldo Pedro da Silva, 513736, Vitor Almeida Rocha da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:21