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1044961-09.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1044961-09.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506; | Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Apelado: E. M. R. C., Advogado, W. do V. Q., Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho, Ficam as partes intimadas para | OAB: 275976, 499985, 133879, 286179, 111962, 141487, 436880, 237457, 999999, 459899, 301502, 347913, 238091, 198788, 388065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04
2199024-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199024-04.2025.8.26.0000 | Vara: Única; | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); RepreLeg: Joice Honorato Luiz; | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 390829, 177739, 421105, 291552, 999999, 205795, 274894, 226888, 169251, 355706, 140815, 463782, 477745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:03
0011081-21.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011081-21.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. T. de B.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: | Advogado(s): Milena Campos Gimenes (OAB: 312258, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975, Agravado: L. P. M., RepreLeg: Adriane Costa Ferreira | OAB: 431490, 312258, 999999, 432387, 115004, 349975, 498091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:03
0004208-42.2025.8.26.0037
Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:03
0006818-83.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0006818-83.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: João | OAB: 423674, 999999, 436603, 410309, 188752, 90965, 347562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:02