Consulta de Processos

Nº Processo: 1009998-39.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Fernanda de Figueiredo Lindhal, Édipo Michel Barbosa Santos, Maria Célia Sartini Stocco, Vanderleia Ramos da Costa de Miranda | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nilo Francisco de Oliveira Matano, Alan Cristian Lelis da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 46622, Durval Machado Brandao, 354167, Luiz Felipe Curci Silva, 2992, AC, MÁRCIO AUGUSTO SANTILI, 228546, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos, 129004, PR, Vanderleia Ramos da Costa de Miranda, 398991, Carolina Santana Pio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001939-83.2025.8.26.0337 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199357/SP - Elaine Cristina dos Santos | Autor(es): Aleandra Aparecida Salustiano Lima, N.C.S.S., Alessandra Marari da Silva, J.P., J.G.S., Marcelo Pedroso de Souza Bianchi, Top Terraplanagem Ltda, Marcos Vicente Paladim | Réu(s): G.H.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Via Pagseguro Internet S, A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 199357, SP, Elaine Cristina dos Santos, 333743, Fernanda Caethano da Silva Barbosa, 327866, Juliana Simão da Silva, 331903, Michele Silva do Vale, 327366, Luis Andre Prado, 151334, Edson de Lucca, 427304, Rafael Tadeu de Salles Cezar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057228-70.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228- | Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio | Autor(es): Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves, Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399, SP), Apelada: Vitória | Advogado(s): Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046, SP), Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | OAB: 252085, 119588, 512046, 164272, 225100, 330376, 403518, 485277, 136305, 359252, 201070, 25772, 128884, 484399, 341021, 496203, 77102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014286-04.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471529/SP - José Carlos dos Santos | Autor(es): Silvio Luis de Souza, Tokio Marine Seguradora S, AUGUSTO CESAR MARQUES LEME, Aparecido Henriques, Silvia Elaine Zuntini Pinto de Oliveira Lima, S.C.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a | Advogado(s): 471529, SP, José Carlos dos Santos, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik, 272143, Lucas Pires Maciel, 189256, Hamilton Fernando Machado de Mattos, 197003, Aline Santos Vanderley Peruchi, 86111, Teruo Taguchi Miyashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004131-67.2025.8.26.0408 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 289868/SP - Mauro Sergio dos Santos | Autor(es): N.L.S.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, C.V.B.F., Wagner Adriano Ferreira, Bento Queiroz Orlandini Diniz, Paulo Roberto Dameto, Juiz Corregedor Permanente dos Tabelionatos da Comarca de Ourinhos SP, H.S.C.C. | Réu(s): Antonio Dirceu Chierentin, Prefeitura Municipal de Ourinhos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, T.R.P.P. | Advogado(s): 289868, SP, Mauro Sergio dos Santos, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 410457, Rafaela Belini Pasqualini, 69510, RS, Caroline Pinto Coelho Unikowski, 92139, PR, RAFAEL SILVA FELIX, 423977, Luiza Monteiro Lucena, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 471955, Beatriz Egidio Rabellato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006788-39.2025.8.26.0292 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 322603/SP - Wellington Barbosa dos Santos | Autor(es): M.V.B.Q., Adão José de Souza, R.A.C., Alessandra Gimenez de Campos Abreu, Siga Bem Lavador de Caminhões Ltda., S.R.V., A.C.F.I., D.V.P. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Jairo Bento do Couto, A.C.R. | Advogado(s): 322603, SP, Wellington Barbosa dos Santos, 289786, Josiane Alves Carvalho, 164290, Silvia Nani, 378943, Alessandra Gimenez de Campos Abreu, 344517, Laura Verissimo Chaves Araujo, 60366, Elizabete Aparecida Taino, 512896, Jacqueline do Nascimento Camargo, 124809, Fabio Frasato Caires, 310704, João Carlos dos Santos Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006774-55.2025.8.26.0292 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 517864/SP - Elton Adriano da Silva Costa | Autor(es): C.T.O., Luiz Carlos França, Willian Ribeiro Pinto, Marcia Fernanda Palácio | Réu(s): Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial, Avamp, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Meta Systems Ltda | Advogado(s): 517864, SP, Elton Adriano da Silva Costa, 513407, Amanda de Cássia Pulcino Barboza, 327206, Suzana Justino Machado, 123277, Izabel Cristina Franca, 223161, Patricia Rodrigues Negrão, 302060, Isis Martins da Costa Alemão, 415014, Cínthia Barbosa da Silva, 346433, Marcelo Candiotto Freire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010230-07.2025.8.26.0003 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 231836/SP - Wanessa Priolli dos Santos | Autor(es): Marco Antonio Almeida Russo da Cruz, Gustavo Luis Francisco, G.F.M. | Réu(s): Banco Pan S.A | Advogado(s): 231836, SP, Wanessa Priolli dos Santos, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 297158, Eliane Domingues Torette, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006183-24.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, C.F.I.E.D.C., Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, R.S.J., Thalia Marcelino de Souza, P.D.M.S., Samuel Mendes Freires, J.M.O. | Réu(s): Belctrans, Entregas Especiais, Transportes Ltda, C.M.S.A., V.M.S.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.G.S. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 480045, Teófila Amorim Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 118136, Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, 503985, Adeildo Silva de Barros, 235829, Humberto Mamoru Abe, 425282, Jonathan Henrique da Silva Soares, 289661, Carlos Fabricio Bittencourt Alves, 349308, Paulo Roberto Correia Junior, 468948, Eliane Maria Lucas Isaias, 474990, Andréia Magalhães de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004020-71.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 449965/SP - Rafael Boreli dos Santos | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo, Olga Haddad, Outro, Samir Miguel Abrão, Luciney Dal Santos de Oliveira, I.F.S.M.P., Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira, Fábio Lorencette, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), L. R. G. Construções, Empreendimentos Ltda., I.C.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., M.B., J.S.S., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 449965, SP, Rafael Boreli dos Santos, 193728, Daniela Galana Gomes, 469320, Jessica da Silva Vitro, 397672, Fauez Oliveira Kassab, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 181438, Miguel Angelo Micas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11