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1500187-23.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1500187-23.2025.8.26.0271 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 361640/SP - Francilene dos Santos Batista | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): RODRIGO SANTOS DE SOUZA | Advogado(s): 361640, SP, Francilene dos Santos Batista, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:20
1010380-91.2024.8.26.0271
Nº Processo: 1010380-91.2024.8.26.0271 | Autor: ofertou manifestação, requerendo a desistência. É o breve relato. DECIDO. | Advogado: particular, sem se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode | OAB: 327408, 143643, 467580, 261016, 114490, 469115, 371334, 298933, 178033, 77460, 278281, 151639, 129324, 351508, 428916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:19
1010022-29.2024.8.26.0271
Nº Processo: 1010022-29.2024.8.26.0271 | Advogado: particular, sem se valer do Convênio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio | OAB: 124809, 221714, 111153, 417521, 290831, 469729, 117487, 442151, 261796, 405909, 310799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:19
1000523-84.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1000523-84.2025.8.26.0271 | Autor: no cumprimento da liminar) e da ausência de pressuposto processual de | Advogado: particular, sem se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode(m) responder pelas | OAB: 187248, 411333, 372270, 289177, 48043, 417720, 52050, 312604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:17
1000401-71.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1000401-71.2025.8.26.0271 | Advogado: particular, sem se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de | OAB: 508658, 353531, 149225, 129691, 70227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:17
1000338-49.2025.8.26.0270
Nº Processo: 1000338-49.2025.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022) Ainda, | Advogado: particular para demandar no âmbito dos Juizados Especiais inverte a | OAB: 348246, 232246, 360237, 67669, 431205, 423519, 132994, 363996, 289716, 185674, 354990 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:16
1001605-90.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1001605-90.2024.8.26.0270 | Vara: JUDICIAL | Autor: do e-mail | Advogado: dos autores a juntada de formulário para expedição de MLE, tendo em vista ainda não | OAB: 288458, 276167, 342979, 459323, 163542, 389652, 412244, 509703, 423519, 431205, 132994, 166349, 318242, 470572, 373078, 454167, 174404, 320585, 305065, 153493, 114904, 125072, 88148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:15
0003299-17.2024.8.26.0269
Nº Processo: 0003299-17.2024.8.26.0269 | Vara: DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: VALDIR MATHEUS DE CASTRO ? (OAB 13988/SE) | OAB: 13988, 100557, 414923, 470108, 289677, 408142, 266975, 375280, 379690, 431222, 522024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:15
0003981-65.2007.8.26.0269
Nº Processo: 0003981-65.2007.8.26.0269 | Vara: (OAB 174680/MG) | Autor: retirá-lo no lar da requerida/guardiã | Advogado: CONVENIO) REU (NÃO) - ADV: LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB | OAB: 174680, 442692, 119816, 375203, 107556, 331251, 375280, 379690, 72768, 260254, 255694, 472805, 259141, 230186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:14
1005758-72.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1005758-72.2024.8.26.0269 | Autor: da herança. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO | Advogado: em causa própria - OAB/SP nº 165340/SP), a proceder ao saque/levantamento dos valores não recebidos em vida | OAB: 232236, 244367, 219912, 388878, 189362, 266835, 381222, 436106, 275736, 65414, 301400, 165340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:14