Consulta de Processos

Nº Processo: 2040912-34.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes | Assunto: Promoção, constituição, | Advogado(s): Rogerio Nemeti (OAB: 208529, SP), Advogada: Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824, Advogada: Barbara do | OAB: 379925, 157120, 405439, 121522, 124529, 208529, 357824, 418891, 490782, 405215, 302876, 385120, 292738, 423490, 490043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024637-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1097519- | Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Sergio Fernandes de, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: roberto rodrigues | OAB: 246387, 515452, 32599, 428252, 369217, 210445, 343610, 154694, 130329, 272248, 173624, 132741, 67670, 174496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527050-82.2024.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 295475, 315005, 423231, 269293, 61564, 321965, 437950, 300784, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11