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1002114-55.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002114-55.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 375928/SP - Angelo Pazotti Ferreira | Ação: DE CONDUTORES A B SINAL VERDE RP LTDA | Autor(es): S.L.Z., K.C.I.L., Felipe Otávio Moraes Alves, Bruna Dunque Gonçalves, Lucas Alves De Souza, João Batista Nogueira, G.P.S., W.R.P., Juliana do Nascimento Candido | Réu(s): D.A.Z., E.M.P.L., Electronic Arts Inc, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B SINAL VERDE RP LTDA, CFC, B NEVES, MARINALDO JOSE DA SILVA, CLARO S | Advogado(s): 375928, SP, Angelo Pazotti Ferreira, 269885, Ivan Cesar Spadoni Junior, 412895, Lino Lúcio de Souza Zorzenon, 503894, Felipe Otávio Moraes Alves, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 385844, Rogério Martins Depintor, 488050, Antonio Gabriel Defina Sicchieri, 59481, Roberto Seixas Pontes, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 313253, Andrea Trugillo Silva de Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.L.Z.Réu: D.A.Z.Advogado: 375928
07/08/2025 02:59
2025175-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
1012389-11.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012389-11.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664; CONCURSO DE | Advogado: Kaio Guilherme Cuoghi (OAB: 468257/SP); Advogado: Paulo | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Luciana Sant´ana Nardi, Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195, Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024, Agravado, Agravada | OAB: 468257, 444228, 408035, 110947, 246387, 173307, 515785, 350323, 442696, 464195, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024637-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024637-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1097519- | Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Sergio Fernandes de, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: roberto rodrigues | OAB: 246387, 515452, 32599, 428252, 369217, 210445, 343610, 154694, 130329, 272248, 173624, 132741, 67670, 174496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024494-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024494-21.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Marcos José dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 211735, 206949, 188752, 273101, 428252, 32599, 172740, 205989, 210303, 428643, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 102579, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2023457-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2023176-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023176-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson | OAB: 15751, 247820, 137864, 179603, 144198, 194291, 238399, 214290, 157051, 89730, 158637, 185942, 172926, 283439, 389194, 319373, 432125, 163569, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
3001273-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0027182-95.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0000884-47.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0000884-47.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério | OAB: 284780, 277006, 350355, 262172, 158530, 483576, 483515, 461499, 226713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11