Consulta de Processos

Nº Processo: 1031491-55.2017.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelada: Dalila Grembecki | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelada: Dalila Grembecki, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Protilde Paula, Apelado: Alexandre, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Daniel Camargo, Apelado: Jose Idilio, Apelado: Luís Carlos | Réu(s): Diego Lorencini, Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155, SP), Advogado: Fred Alex Jorge (OAB: 272662 | Advogado(s): Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, SP) | OAB: 457773, 183638, 133879, 268155, 272662, 351757, 219670, 115587, 170930, 234568, 345868, 235457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027187-47.2024.8.26.0576 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027187-47.2024.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Henrique Moritz, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Eletropaulo, Município de Mairinque, Advogado: Danilo Martins Fontes (OAB: 330237, Apelado: Adalberto Lippi, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: José Milton, Apelado: B. S. Construções, Apelado: Wanderson, Apelado: Rafael Maziero da, Apelado: Naiara Daniele da | Advogado(s): Luciana Soares Silveira (OAB: 198510, SP), Moises Gonçalves (OAB: 226210 | OAB: 203006, 239685, 351757, 219670, 330995, 330237, 198510, 163471, 226210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071650-91.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Sergio Luis do Espirito Santo, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Patricia Vital Pereira, Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luciana de Araujo Caixeta, Apelado: Dante Contin, Apelado: Nelly da Silva, Apelado: Luiz Claudio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Apdo, Apte: Jose Fernando | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho, Apelado: Zacarias, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Aços Mafer Ltda | OAB: 366038, 183789, 279138, 115587, 479577, 156033, 457773, 194802, 464145, 249048, 203006, 138058, 275451, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501122-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Lucas Neves Lima, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Paulo, Apelado: Jesus Martins, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Joao da Silva, Lucilio Francisco Rosa, Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665, SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288 | OAB: 115587, 117364, 40659, 335594, 463765, 155665, 441363, 480288, 194936, 61486, 243524, 114503, 330995, 277630, 148120, 172814, 256378, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024537-44.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renan Mendes de Sousa, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Globoterra, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Aparecido, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone, Apelado: Paulo Roberto, Roselaine de Souza Rodrigues, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Cleciane Silva Santos, Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Christina Akiko | Advogado(s): Midiã de Castro Bega (OAB: 364257, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210837, 175788, 372516, 364257, 300908, 25815, 330995, 115587, 80567, 307510, 478495, 256691, 403110, 232734, 453938, 430735, 372207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015570-15.2021.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Aldemiro Conceição Junior, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Antonio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Orlando M., Apelado: Luis Antonio, Apelado: Jorge Luiz | Réu(s): LogCenter Logística Ltda, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, SP), Advogada: Gabriela Silva de Lemos | Advogado(s): Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada: Ferreira & Cia | OAB: 166568, 329172, 125729, 234568, 115587, 374491, 480017, 234916, 208452, 224999, 503175, 194802, 227753, 94932, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000407-09.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Albino Rocha | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bernardino de Campos; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Albino Rocha, Apelado: Ede Raguza, Apelada: Patricia, Apelado: Claudio, Apelado: Carlos Alberto, Elisângela Pavani Silva, Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto | Advogado(s): Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, SP), Apelada: Aparecida Helena Scarano Veiga Rodrigues, Carlos Eduardo Santos Nito (OAB: 297103, Advogado: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277, Erich Robert Almeida Syravatka (OAB: 424867, Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB: 250860, Advogada: Débora Palline Magalhães (OAB: 384760, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Geraldo Boni | OAB: 111646, 219670, 174942, 297103, 239277, 424867, 235243, 234568, 250860, 384760, 203006, 165424, 297349, 457773, 104965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-58.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Marli de Lima | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Alvaro Piva Filho, Me, Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302, Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Clínica Veterinária Sorocaba Ltda | OAB: 219670, 114839, 219437, 164185, 422302, 286086, 284895, 403110, 232734, 510677, 424238, 468212, 311278, 224999, 213250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11