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1098052-15.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
0003144-20.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
0110197-28.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110197-28.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Paulo Hunold Lara, Advogado: Messias Tadeu de | OAB: 302886, 469789, 405909, 250793, 511130, 206227, 245657, 231235, 357043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1008750-21.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SantosRéu: Fabio Lima Pinheiro
02/08/2025 20:05
2212242-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787
02/08/2025 19:43
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731
02/08/2025 19:43
3009408-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Suto Milanez (OAB: 334220
02/08/2025 14:58
1062191-31.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062191-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 182500/SP - Luciana Petrella Prosdocimi Mancusi Tavolari | Autor(es): Demetrius Alberto Duailib, Daniela Sacchetto de Goes Loureiro, Liobino Alves de Brito Neto, Rodrigo Jorge da Silva, Marcos Donizete Guinami, Majacy Guterres Cavalcante Fabricio, Eliabe Salmeron Quintela, Edson Adriano de Castro, Jerri Costa Cerqueira, Vera Lucia Marque Pardim dos Santos, Davi Marques Vieira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fabrizio Urbinati Maroja, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 182500, SP, Luciana Petrella Prosdocimi Mancusi Tavolari, 354307, Thiago Pereira Sarante, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 187364, Daniel Pedraz Delgallo, 176311, Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino, 317312, Emmerich Ruysam, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 73489, Elenicio Melo Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:02
1097623-48.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1097623-48.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/ | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 260448, 350725, 437036, 424420, 437583, 432105, 377834, 188752, 424253, 392160, 247719, 403301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160
02/08/2025 01:00
1095467-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095467-87.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam | Advogado(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180, SP), Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659 | OAB: 515905, 317024, 283015, 39842, 260448, 445343, 459839, 366629, 338214, 160180, 257659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180
02/08/2025 00:59