Consulta de Processos

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara: 4ª | Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042414-60.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Ricardo Pereira Portugal Gouvea (OAB: 16235, SP) | OAB: 172926, 283439, 300912, 250853, 182383, 118034, 451465, 3598, 393744, 448116, 495961, 306032, 111414, 251592, 257296, 124916, 12049, 417760, 19034, 329172, 364672, 177994, 143567, 16235, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510517-05.2023.8.26.0286 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Raphael Falcone (OAB: 15660, SP) | OAB: 364183, 162913, 216305, 15660, 389126, 374710, 473572, 352042, 430531, 96240, 390702, 232819, 345062, 374040, 283393, 12049, 265756, 271287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008729-03.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): André Luiz Muniz Ferreira, Ederson Romualdo Sampaio, E.G.A.S., Condomínio Edifício Stella Maris, B.F.S., E.L.B., Evandro Jose da Silva, Cleginaldo Gomes Bezerra | Réu(s): Estado de São Paulo, L.S., Espolio de Marco Antonio Agalves, Espólio de Marco Antonio Agalves, Jose Roberto Lopes, F.G.S., A.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 126171, Vera Lucia Barrio Dominguez, 452639, Clécio Santana de Almeida, 398107, Nelson Zeni Junior, 367587, Ana Cristina Borges de Freitas Nunes, 12450, PE, Antonio Braz da Silva, 124667, Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 292750, Felipe de Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008671-97.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172926/SP - Luciano Nitatori | Autor(es): Condomínio Edifício Stella Maris, Polyanna Couto Lugli, Antonio Cesar Carlonga, Rosilva Gomes do Nascimento, Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, S.F.C., Solange Felix da Cruz, A.C.F.I. | Réu(s): Ronaldo Annunciação, DECOLAR.COM LTDA, Elevaton Clube de Beneficios, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ludmilla Galvao Caetano da Silva, V.S., Banco Bnp Paribas Sa Antigobancocetelemsa, P.D.A.P., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 367587, Ana Cristina Borges de Freitas Nunes, 120578, Antonio Marcos Goncalves Abussafi, 326143, Caio Barboza Santana Mota, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008566-23.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Jefferson Viana Mesquita dos Santos, Marcio Ambrogi Freire, Ricardo Tadeu Ferreira de Abreu, Rodrigo Lira dos Santos, Hector Aurelio Mercon da Cunha, Bruna Janaudis, Ronaldo Bras Ferreira, Sandro Gustavo de Lara Morales, Lucas dos Santos Marques, Gabriel Henrique Rodrigues | Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 391151, Paulo Roberto Conforto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028729-66.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 466367/SP - Matheus Rodrigo Bertanha | Autor(es): Eduardo Henrique Bertonha, Fernando Passos Santos, Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Município de São José do Rio Preto, Serviço Municipal Autonomo de Agua, Esgoto de São Jose do Rio Preto Semae | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Maria Lucia Lorenzano Me, Federal Rio Preto Com, Recup de Pecas Ltda Me, União Municipal dos Estudantes de Rio Preto, Dentplan Assistencia Odontologica S C Ltda, Edney dos Santos Norimbeni, Vera Lucia Oliveira da Paixao | Advogado(s): 466367, SP, Matheus Rodrigo Bertanha, 459579, Rodrigo Lopes, 201647, Roberto Carlos Martins, 81644, Francesli Aparecida Seno Franceschi, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 136023, Marco Antonio Miranda da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11