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0023082-94.2023.8.26.0506
Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1027324-89.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1027324-89.2024.8.26.0071 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 238643, 105419, 364256, 321875, 381938, 215321, 238049, 456611, 371672, 343652, 392160, 169197, 169877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
1028700-29.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1028700-29.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Elizabete Fabri | OAB: 381938, 145403, 432105, 437583, 509090, 340800, 408808, 368182, 335539, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1022289-54.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
1028081-65.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028081-65.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 257659, 160180, 381938, 307348, 442752, 173273, 344793, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1025580-41.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1025580-41.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/ | OAB: 168693, 145403, 257659, 160180, 120629, 389858, 393888, 381938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1001715-16.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1001715-16.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara | Advogado(s): Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012, SP), Advogada: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382, Ficam as partes | OAB: 169842, 322751, 269516, 171012, 333382, 381938, 120629, 384424, 230419, 55962, 139048, 257659, 160180, 463487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1016447-38.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1016447-38.2025.8.26.0562 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 369272/SP - Luiz Felizardo Barroso | Autor(es): Rosely Quelho Atanes, CARMEX INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, M.P.E.S.P., Sidney Ferreira Pimentel, 1º SUBDISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SANTOS, Cynthia Oliveira das Almas, Sd Fisioterapia, Pilates Ltda, P.L.G.S. | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DC LOGISTICS BRASIL LTDA, F.P.M.S., Dona Saúde Clínicas Ltda, W.G.S. | Advogado(s): 369272, SP, Luiz Felizardo Barroso, 238049, Érica Álvares Lorenzo Santos, 310891, Paulo Henrique Lêdo Peixoto, 211264, Mauro Scheer Luis, 478518, Vinícius Silva de Meneses, 228644, José Márcio de Castro Almeida Junior, 405212, André Edson Vieira, 187228, André Luis Siqueira de Souza, 204110, Jackson Kawakami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1023373-78.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1023373-78.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: | OAB: 250793, 344044, 300022, 331777, 327865, 522860, 430083, 58283, 381938, 215321, 238049, 9999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1018247-59.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018247-59.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538, SP), Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295, Advogada | OAB: 99588, 352538, 299295, 334065, 506494, 357043, 314712, 244577, 403755, 517226, 142502, 318482, 324566, 88216, 201857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:40