Consulta de Processos

Nº Processo: 1501359-06.2025.8.26.0269 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Andreia Moraes Pignagrandi, Calil Nassar dos Santos Júnior, Ana Maria de Proença Oliveira, Maria Benedita de Morais Melo, Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda, N.O.A. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, Banco do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fabio Junio Fogaça, Gabriel Coelho da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 481238, Johny Robson Waldow Sota, 322407, Georgia Sueli Proença Oliveira Navas, 301400, Sergio Ricardo Sambra Suyama, 366367, Maria Paula Machado Vieira, 289897, Pedro de Souza Vicentin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000246-74.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/ | Advogado(s): Fernanda Maria Ferreira Farinos (OAB: 399759, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 481238, 310691, 433387, 488685, 432367, 485142, 253655, 450932, 399759, 416510, 293203, 420995, 414925, 438205, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009359-70.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 513445, 71602, 131812, 105648, 181057, 268094, 236820, 452077, 491722, 222773, 433387, 481238, 310691, 138058, 257659, 83197, 343313, 357940, 212737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001583-54.2025.8.26.0510 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980, SP), Recorrido: Município de Brodowski, Advogado: Marcelo José Mendes | OAB: 214297, 433248, 511130, 313307, 318067, 217992, 482980, 386005, 244026, 220534, 272775, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001847-65.2024.8.26.0238 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 358141, 238643, 145669, 481238, 310691, 433387, 422437, 253655, 125486, 225216, 251296, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010544-27.2023.8.26.0001 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010544- | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); | Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769, Advogada: Ana Flávia Almeida Granjo (OAB: 445337, Advogada, Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo | OAB: 91473, 377342, 270757, 260448, 213476, 326103, 99275, 406426, 153769, 445337, 447778, 138436, 174404, 201849, 320976, 257659, 160180, 96054, 481238, 310691, 433387, 284151, 218958, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000363-60.2025.8.26.0400 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Recorrido: | Advogado(s): Amanda Cristina Moraes Carneiro (OAB: 385116, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411, Recorrido: Augusto César Cristal Lopes, Advogado: Miguel, Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238, Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Advogado | OAB: 347057, 385116, 399846, 526006, 134670, 167411, 364790, 237006, 241287, 97886, 481238, 310691, 433387, 284151, 236946, 193429, 418343, 287007, 407051, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000277-36.2024.8.26.0370 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Município de Monte | Advogado(s): João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 128863, 226210, 206277, 418343, 253507, 507806, 67751, 103050, 157459, 209151, 105315, 102999, 408491, 326186, 152813, 144658, 310691, 433387, 481238, 432367, 283334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000071-61.2025.8.26.0534 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as | Advogado(s): Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: João Leonel de | OAB: 317025, 307573, 239384, 358141, 356316, 481238, 310691, 433387, 432367, 331613, 345057, 343795, 234907, 51631, 139636, 352681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11