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1009737-88.2023.8.26.0362
Nº Processo: 1009737-88.2023.8.26.0362 | Vara: 2ª vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Luiz Antonio Rodrigues Junior, Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628, SP), Apelado, Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona, Açucareira Bortolo Carolo Sa, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Advogada: Rayssa Santana | Réu(s): Imob Mediterraneo S, c Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), Advogada: Maria Aparecida Faustino, Belem Empreend Imob Ltda | Advogado(s): Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173, SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647, Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de, Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Joselaine Machado Ayres | OAB: 403110, 232734, 138628, 514259, 83328, 240624, 386703, 235911, 224999, 289173, 185819, 213980, 190616, 166647, 423402, 203991, 151976, 121095, 117404, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1012408-07.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1012408-07.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012408- | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Recorrido: GILSON FERREIRA DOS | OAB: 213980, 185819, 166647, 190616, 501071, 93351, 307045, 218958, 251301, 158260, 313007, 388439, 358546, 337366, 320728, 289993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1001145-16.2025.8.26.0320
Nº Processo: 1001145-16.2025.8.26.0320 | Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001145- | Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gentil Borges Neto (OAB: 52050, SP), Advogada: Vitória Arrighi (OAB: 433816, Recorrente: Cataguá Construtora | OAB: 417445, 455123, 320370, 52050, 433816, 163887, 410578, 477640, 213980, 156947, 236723, 273917, 23495, 354041, 253384, 406457, 44243, 2285, 421943, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:21
1017004-19.2023.8.26.0037
Nº Processo: 1017004-19.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017004-19.2023.8.26.0037; Contratos Administrativos; | Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: | Autor(es): Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980, SP), Advogado: Samuel Pasquini, Juraci Rocha de Carvalho, Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584, Advogado: Sidnei Miguel | Advogado(s): Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, SP), Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais, Advogado, Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Robson Lemos Venancio (OAB: 101383, Apelante: Olga Luciano da Silva, Advogado: Robson Lemos Venancio | OAB: 105173, 213980, 185819, 423402, 190616, 166647, 77557, 211732, 156160, 417509, 186166, 196421, 292943, 234846, 130599, 430735, 413584, 201770, 283336, 173719, 101383, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:47
1001660-90.2019.8.26.0278
Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1507711-46.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507711-46.2023.8.26.0302 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Advogada | OAB: 487468, 130713, 223653, 221714, 270890, 246626, 316779, 308610, 187189, 332907, 383681, 329911, 213980, 190616, 166647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1009824-82.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1009824-82.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos; | Advogado(s): Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Reginaldo José da Costa (OAB: 264367, Recorrida: Lidiane Favetta, Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Divino Donizete de Castro (OAB: 93351 | OAB: 490538, 175659, 369777, 517316, 215332, 264367, 238643, 314712, 244577, 364796, 185819, 213980, 93351, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33