Consulta de Processos

Nº Processo: 1502169-84.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Octavio Baron, Apelado: Aniz Abdalla, Apelado: Dilson Santana, Victor Sais dos Santos, Advogado: Vagner William Tavares dos Santos (OAB: 309962, Apelado: Departamento, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Anderson, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Recorrente: Juízo, Apelado: Oberdan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Elton Fernando Garcia Marrega (OAB: 428377, SP), Advogado: Leonardo da Silveira Fredi (OAB: 356447 | OAB: 120270, 76544, 258100, 388583, 428377, 356447, 309962, 480151, 182413, 255325, 449714, 347876, 303688, 332173, 96122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000829-76.2022.8.26.0459 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000837-27.2023.8.26.0424; Adicional de Periculosidade; | Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/ | Autor(es): André Rodrigues Matos, Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, SP), Apelado: Município de Pariquera, Açu, Ficam | Réu(s): Ulisses Teixeira, Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922, SP), Apte, Apdo: Jarbas Teixeira, Advogado | Advogado(s): Bianca Rodrigues Raspante (OAB: 467467, SP), Apelado: Consesp, Concursos, Residências Médicas, Avaliações e, Débora Garcia Duarte (OAB: 423835, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 300856, 209957, 247325, 468039, 467467, 104172, 246010, 257296, 404167, 492397, 434449, 170526, 423835, 153049, 27270, 26606, 484448, 405919, 422550, 318937, 493554, 374891, 355751, 120922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000991-09.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000991-09.2024.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Bastos, Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, SP), Recorrente: Juízo Ex | OAB: 355751, 172266, 316663, 111853, 271112, 446212, 265230, 999999, 482244, 357681, 464088, 280200, 327177, 349094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11