Consulta de Processos

Nº Processo: 1068935-13.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Complementação de Benefício/ | Ação: Sc 12 Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias | Autor(es): Cleusa Dalos Nalepa, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: L & L, Josiane José dos Santos | Réu(s): Liliana Cocito, Apelado: Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 156119, 464145, 238119, 217804, 459887, 182160, 294669, 183789, 467745, 203006, 409263, 182042, 227857, 95861, 244143, 83328, 240624, 174787, 329019, 279661, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220908-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058939- | Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264, SP), Interessada: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter, Advogado: Silvio | OAB: 282853, 455894, 65075, 374491, 211726, 422779, 57575, 97843, 393744, 309050, 331483, 103264, 95341, 76519, 161403, 228902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217803-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000042- | Advogado: Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/SP); Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Neusa Maria Lopes do Nascimento Kelm, Advogado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabiano | OAB: 279872, 234380, 36250, 172926, 283439, 210837, 314582, 83875, 430531, 303347, 309519, 222363, 351755, 30480, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-06.2024.8.26.0377 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141/RJ); Agravado: Estado de | OAB: 217141, 122213, 481667, 102868, 298953, 279781, 456958, 255062, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 187844, 526432, 384743, 514936, 53655, 286660, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209906-25.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Assunto: Adoção de Criança; Agravante: L. V. N. e outro; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Autor(es): Municipio de Mogi Mirim, Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791, SP), Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara | OAB: 279420, 999999, 411867, 485955, 211406, 381741, 494791, 159710, 403596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206197-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022602-14.2023.8.26.0405; Eletiva; | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado: Julio, Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio Augusto, Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Advogado: Domingos, Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504, Advogado | OAB: 222363, 30480, 299486, 159710, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 25994, 77001, 261313, 256540, 306599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008277-05.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008277-05.2021.8.26.0405; | Advogado: Mateus Henrique Batelo (OAB: 439890/SP); Advogada: Juliana Pezati Sciuto | Autor(es): Município de Fernandópolis, Advogada: Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777, SP), Ilda Nunes, Advogado: Anderson Pavelski (OAB: 510776, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Município de Birigüí, Sergio Augusto Lins, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Renan | Advogado(s): Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332777, 439890, 492870, 270776, 407779, 510776, 338715, 311818, 349672, 439945, 203658, 158386, 143911, 172926, 329172, 137128, 86748, 156188, 234042, 201026, 329156, 301532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11