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1006032-39.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1006032-39.2024.8.26.0268 | Advogado: das partes cientificá-las para comparecimento na data acima. - ADV: SELENE MARIA DA SILVA (OAB | OAB: 129868, 209551, 517932, 128009, 419618, 389595, 192649, 448585, 127858, 389915, 468316, 250766, 403110, 495153, 408448, 324294, 439942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal
28/07/2025 07:56
1035454-34.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1035454-34.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Pedro Micheloni Spagnuolo (OAB: 456550/SP); Interessada: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, Réu: Prefeito do Município de Mongaguá, Ficam as partes intimadas, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Réu: Prefeito do Município de Sorocaba | OAB: 456550, 248979, 220187, 358202, 524507, 466670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1515026-39.2021.8.26.0224
Nº Processo: 1515026-39.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 370643, 481864, 318009, 382198, 251942, 237975, 999999, 226725, 356796, 181100, 351961, 345809, 153889, 165090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03
0016588-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0016588-14.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Agravado: M. P. | Assunto: Regulamentação | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Agravado: W. H. F. dos S., Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues | OAB: 235717, 434591, 179089, 227002, 258827, 378754, 481375, 999999, 140815, 373372, 179762, 221006, 67546, 175542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372
26/07/2025 02:43
2161553-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161553-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019968-57.2022.8.26.0477; Adicional | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado(s): Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos | OAB: 107264, 306566, 285496, 189567, 317950, 525524, 198354, 110410, 205464, 158268, 426298, 112280, 454603, 297777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
1000770-47.2025.8.26.0180
Nº Processo: 1000770-47.2025.8.26.0180 | Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000770-47.2025.8.26.0180; Assunto: PROFISSIONAIS DE | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. de S. P., Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, SP) | OAB: 255378, 277071, 334797, 436755, 331402, 451393, 999999, 113190, 223268, 483501, 237457, 238091, 171690, 210106, 493638, 139302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. de S. P.
26/07/2025 01:28
0003736-15.2022.8.26.0015
Nº Processo: 0003736-15.2022.8.26.0015 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: | Assunto: Estupro; Paciente: J. M. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435, SP), RepreLeg: Carla Pereira Santos da Silva | OAB: 999999, 306566, 170613, 453301, 108484, 274326, 380801, 121996, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435
26/07/2025 01:28
1016920-44.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. H. N. dos S.Réu: M. A. A. L.
26/07/2025 01:28
0000496-13.2025.8.26.0015
Nº Processo: 0000496-13.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824/SP); Apelante: A. P. M.; Advogado: Fernando Soares | Autor(es): D. S. de C. R., Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824, SP), Apelante: A. P. M., Advogado: Fernando Soares | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 388824, 97992, 486402, 301502, 181100, 164140, 282028, 414743, 224764, 112454, 248503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. S. de C. R.Réu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 01:07
0015685-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0015685-76.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de | Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP); Réu: Governador | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, Réu: Prefeito do Município de Vinhedo, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB: 462886, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 462886, 999999, 493217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07