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0000020-58.2025.5.08.0004
Nº Processo: 0000020-58.2025.5.08.0004 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - EDILSON SOARES MAIA | Advogado: - FERNANDO PINHEIRO QUARESMA (OAB/PA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE RÉU - ANDRE FIGUEREDO PAULO | Autor(es): FERNANDA SILVA BARROS ATOrd 0000021, 07.2025.5.08.0210, ANTONIO EVANDRO MARQUES NUNES, CARLOS EDUARDO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MATEUS SILVA RODRIGUES, MARCOS LUCIO DE OLIVEIRA RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, ACUCENA MATHIAS DE AQUINO ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) | Réu(s): PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVICOS DE, CLENILDO DE SOUZA ANDRADE, EMPÓRIO DOS SALGADOS ATOrd 0000021, 13.2025.5.08.0208, LEANDRO DE SOUZA ANDRADE 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, RC CONSULTORIA LTDA RECLAMANTE, R.N.B.D.S., MARCIO ROGERIO DE VITOR VIARO ATOrd 0000021, 37.2025.5.08.0006, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA MADEIRAS, ME, FRIGORIFICO VALENCIO LTDA ATSum 0000021, 31.2025.5.08.0008 | Advogado(s): FERNANDO PINHEIRO QUARESMA (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB, PA ADVOGADO, MAX BARROSO DA ROCHA (OAB, AP 4559), FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484) (OAB, AP 4011), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ATSum 0000021, 43.2025.5.08.0004, LAERCIO BENTES MONTEIRO NETO (OAB, PA, HERIKA WELLEN SILVA DIAS (OAB, PA 35258) RECLAMADO, ADRIELLY CASTRO NATURAIS LTDA, LUCAS CESAR VIEIRA JUSTINO (OAB, PA 34934) | OAB: AP 4559, AP 1773, AP 928, AP 484, AP 4011, AP 5759, PA 31309, AP 719, PA 35258, PA 34934, PA 30200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000862-44.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000862-44.2023.5.06.0172 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB, PE 15131), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), LUCAS RENNAN MENEZES DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB, PE 16434) ADVOGADO, ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB, PE 36673), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES (OAB, PE ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO 25254), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO ROT 0001058, 06.2023.5.06.0013 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0001012, 96.2023.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO 16298), Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) | OAB: PE 1996, PE 21290, PE 15131, CE 22394, RN 7053, PE 33443, PE 16434, PE 54947, PE 33855, PE 36673, PE 23179, PE 49656, RJ 143816, PE 16488, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
09/08/2025 23:40
0000060-52.2025.5.18.0201
Nº Processo: 0000060-52.2025.5.18.0201 | Vara: DO TRABALHO DE URUAÇU RÉU - AC CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO LTDA | Autor: - DANILO BARBOSA LIMA RÉU - AC CYBER SECURITY LTDA | Advogado: - CARLOS ROBERTO FARES (OAB/GO 53647) RÉU - AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA | Réu(s): SUITE MOTEL LTDA, ME RÉU, FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, GERALDO MATEUS DA SILVA RÉU, GIOVANNA HORTIFRUTI LTDA, WDO COMERCIAL E PRESTACIONAL EIRELI, DINAMO ENGENHARIA LTDA, INPASA BRASIL UNIDADE DE SINOP (OAB, GO 65803), METAL NORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, M V GOMIDES FITNESS (OAB | Advogado(s): CARLOS ROBERTO FARES (OAB, GO 53647) RÉU, AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA, MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS RÉU, DANIELLE SANTOS DI LOPES, ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA ADVOGADO, FELIPE DE SOUZA BATISTA (OAB, GO 46332), GO 46332) 27825), EDUARDA SOUSA LOPES (OAB, DF 78533) ADVOGADO, RENATO RIBEIRO FERREIRA (OAB, GO 42217), OLIVIER PEREIRA DE ABREU (OAB, GO 12829) ADVOGADO, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO, MURIELLI LIMA OLIVEIRA (OAB, GO 73269) ADVOGADO, ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB, GO 44696) AUTOR, VANDO DA CONCEICAO, SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO | OAB: GO 38974, GO 53647, GO 44546, GO 46332, DF 17458, DF 78533, GO 42217, GO 12829, GO 65803, GO 73269, GO 44696 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:30
0016001-90.2025.5.16.0009
Nº Processo: 0016001-90.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Balsas 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - JOSIFRAN SOUSA SILVA AUTOR - JOANA CRISTINA SANTOS DE CASTRO | Advogado: - IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB/MA 6760) ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Réu(s): WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI 26430), ANKAA ENGENHARIA LTDA 26430), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA PetCiv 0016002, 78.2025.5.16.0008, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Vara do Trabalho de Bacabal, DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016002, 69.2025.5.16.0011, B.S.(.S. ACum 0016002, 75.2025.5.16.0009, R.S.S.F.L. Vara do Trabalho de Caxias, MSS VAREJISTA LTDA RÉU, 4MA ENGENHARIA LTDA, S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, EPP ADVOGADO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO | Advogado(s): IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB, MA 6760) ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA AUTOR, FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB, PI 7140) (OAB, MA 16166) | OAB: MA 6760, MA 22619, MA 16166, MA 15021, MA 25701, MA 12901, MA 23329, CE 50654, PI 7140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0000892-08.2023.5.08.0113
Nº Processo: 0000892-08.2023.5.08.0113 | Advogado: - AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB/DF AGRAVANTE - POPINHAK IMPORT E EXPORT EIRELI - EPP | Advogado(s): AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB, DF AGRAVANTE, POPINHAK IMPORT E EXPORT EIRELI, EPP, CAROLINA MOREIRA MAFRA GOTTSCHALL ADVOGADO, LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB, SC, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO, SAMARA MAZZUCO BARRETO (OAB, RS 88233), LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA (OAB, PA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ROT 0000892, 08.2023.5.08.0113, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 4ª Turma, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Gab. Des. Carlos Zahlouth, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ZAHLOUTH JUNIOR, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO, ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA (OAB, BRENDA SILVA DA SILVA (OAB, PA 35272) RECORRENTE, ERIVALDO EMERSON SOUSA DOS SANTOS, PA 35272) RECORRIDO, CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, TGT TARGET ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO RECORRIDO, TGT TARGET GESTAO DE PROPRIEDADES, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB, PA 17445), MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 356596) | OAB: PA 29701, DF 64147, RS 88233, DF 54451, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, PA 20102, PA 35272, PA 12342, PA 17445, PA 35146, PA 30186, PA 27729, PA 11532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 356596)
09/08/2025 22:40
0016126-16.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016126-16.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - WALQUIRENE CASTRO MARTINS | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24478), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), M. CRISTINA DOBRE 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AMBEV S.A. ATSum 0016147, 46.2025.5.16.0005, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA ATSum 0016145, 76.2025.5.16.0005, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA AUTOR, OTAVYA THAYNARA PEREIRA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, THIAGO JONATAS FREIRE COSTA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA RÉU, ACCESSNET TELECOMUNICACOES LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES SUMÁRIO | OAB: MA 18045, MA 28683, MA 24391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016047-85.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016047-85.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - DAVI DE SOUSA | Advogado: - GABRIEL FRANCO REIS (OAB/PI 11476) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO NONATO ANDRADE SOUSA RÉU, MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA BRASIL, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ADEILTON GONCALVES DE SOUSA RÉU, L CECILIA DE MELO SOARES LUSTOSA, ATACADAO DIA A DIA S.A ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), ESTADO DO MARANHAO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AUTOR, EXPEDITO MARTINS CARDOSO, CARLOS ANDRE TRINDADE FARIAS, P. S. DOS SANTOS DIAS INFORMATICA, ME ADVOGADO | Advogado(s): FELIPE MENDES SANTOS (OAB, MA 25619) RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, WALLECE PEREIRA DA ROCHA (OAB, MA 12453) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) Vara do Trabalho de Açailândia, MA 19255) Vara do Trabalho de Chapadinha | OAB: PI 11476, MA 25619, MA 12453, MA 20166, MA 10099, MA 19255, MA 6782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0000736-24.2023.5.23.0106
Nº Processo: 0000736-24.2023.5.23.0106 | Advogado: - MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB/SP | Advogado(s): LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO, MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR, RAFHAELA DA SILVA LOPES (OAB, PA 22693) 8009), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) ADVOGADO, JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA, TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB, PE 24014), TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT AGRAVADO, SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT 5724), JULIANA CHRISTYAN GOMIDE (OAB, MT 7416), CARLOS AUGUSTO OLIVE MALHADAS (OAB, PR AGRAVADO, HUMBERTO OLIVEIRA CORTE, ISABEL CRISTINA ORTHMANN (OAB, SC 37971) ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, LAIS MONARI (OAB, SP 513001) (OAB, DF 21176), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB, SP, MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR Presidência, Admissibilidade, REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB, SC RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR (OAB, DF 25362), ANDRE FELIPE DURDYN (OAB, PR 41300), SP 513001) ADVOGADO, ANGELA CRISTINA GLOMB (OAB, PR 37004) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12368, PR 20983, PA 22693, SP 195470, PE 24014, MT 12296, MT 5724, SP 136601, MT 7416, SC 37971, SP 513001, DF 21176, DF 25362, PR 41300, PR 37004
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:30
1001498-65.2022.5.02.0066
Nº Processo: 1001498-65.2022.5.02.0066 | Advogado: - MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26111) | Ação: DE SERVICOS Gabinete da Presidência | Advogado(s): ALBINO OSSAMU OSHIYAMA AGRAVADO, VALDIRENE DOS REIS SILVA, FERNANDA SIQUEIRA CASSAB (OAB, SP 371863) (OAB, SP 214217), FLAVIO CALICHMAN (OAB, SP 154261), IBRAIM CALICHMAN (OAB, SP 12273) AIRR 1001498, 65.2022.5.02.0066, KARINA TCHAKMAKIAN Presidência, Admissibilidade, KARINA TCHAKMAKIAN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO AGRAVANTE, ERIK AUGUSTO SOUZA NASCIMENTO, RODRIGO DE MORAES BARTANHA ADVOGADO, CAIO MOTTA MELO (OAB, SP 193701), ALBINO OSSAMU OSHIYAMA Presidência, SP 371863) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 154261) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 12273) AGRAVANTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, KARINA TCHAKMAKIAN ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), ALEXANDRE DOS REIS LIMA, NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO, RODRIGO DE MORAES BARTANHA Presidência, VERGINIA GIMENES DA ROCHA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 26111, SP 65602, SP 371863, SP 214217, SP 154261, SP 12273, SP 416395, SP 343565, SP 193701, SP 253973, SP 249781, SP 139793, SP 119729, SP 214918, SP 325673, SP 281961, SP 272012
09/08/2025 22:30
0016046-15.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016046-15.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - WAGADS CUTRIM LIMA (OAB/MA 24323) | Autor: - MARIA RITA DE MELO VILELA | Advogado: - JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, REGINALDO CAMARA FILHO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24742) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 17866), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIA RITA DE MELO VILELA, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO RÉU, MARIA DE JESUS MENESES, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) ETCiv 0016048, 82.2025.5.16.0003, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016049, 73.2025.5.16.0001, TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 7436) HIGIENE PESSOAL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME | OAB: MA 24323, MA 7436, MA 19975, MA 21582, RN 12841, MA 4813, MA 18045, MA 24104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19