Consulta de Processos

Nº Processo: 1000086-69.2025.5.02.0042 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - CORNELIO DE JESUS DE SANTANA (OAB/SP ADVOGADO - MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB/SP 362340) | Autor(es): FELIPE DE SOUZA MACHADO RECLAMANTE, LAUDENIRA DA SILVA SOUSA, SARAH CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARCELO GASSUL TREGUER (OAB, SP 359238), JURANIR DA SILVA VALES CONSIGNADO, CARLOS ROBERTO DE ANDRADE, TALIA DE JESUS GONCALVES AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, WILLEN RIBEIRO DOS SANTOS 49ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): JADLOG LOGISTICA S.A, VITOR HUGO RESENDE MACIEL, VITOR SURF 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E RECLAMANTE, JUCIMARA VIEIRA GODOY, SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. RECLAMADO, MEGA VEST CASA LTDA, GISELE CAPELLI EMBELEZAMENTO LTDA ADVOGADO, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), NVB CAFE EXPRESSO LTDA, ME, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984), COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): CORNELIO DE JESUS DE SANTANA (OAB, SP ADVOGADO, MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB, SP 362340), ARIEL CRISTINA CORREA VERICIO DE ALMEIDA RECLAMADO, TAMBCAR AUTO PECAS LTDA, PEDRO MAGALHAES SANTOS (OAB, SP 444637) ConPag 1000086, 63.2025.5.02.0044, ANA CECILIA HUNE DA COSTA FERREIRA DA, CAROLINA POLETTI SILVA (OAB, SP 363162) 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, KELLY SOUSA DA SILVA (OAB, SP 518113) HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), DANILO DO NASCIMENTO (OAB, SP 357922) RECLAMANTE, ANA PAULA MARCELINO | OAB: SP 362340, SP 359238, SP 410594, SP 444637, SP 312968, SP 113449, SP 363162, SP 404135, SP 518113, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 357922, SP 270984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000085-54.2025.5.02.0052 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP | Ação: EIRELI - ME | Autor(es): TAIS MARIA PINTO DA SILVA, MARCILIO LAFAIETE DOS SANTOS, INAE NEVES LIMA DE SOUSA, VITOR GABRIEL DE SALES SANTOS (OAB, SP 463837), SANDRA ANDRADE DE OLIVEIRA FINANCAS LTDA, WENDERSON SANTANA SOARES RECLAMANTE, THIAGO NICACIO DE FREITAS ALMEIDA, CATIA PRESENCA ADVOGADO, JADILMA SARAIVA AMARAL (OAB, MA 23133) | Réu(s): MASTER MANUTENCAO E APOIO, MOTEL PARATY PLAZA LTDA, EPP 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI 55ª Vara do Trabalho de São Paulo, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMADO, FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI, ME, JOSIVAN MACIEL DA SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL HELBOR GIARDINO RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE RECLAMADO, RICARDO DOLACIO DE OLIVEIRA, SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. RECLAMADO, SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, EPP, HELBOR ESPACO E VIDA IPOEMA 2 RECLAMADO, ATACADAO S.A., PRISMAPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA | Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP 444033), AKEMY RANDE DE SOUSA (OAB, SP 496473) ATSum 1000085, 45.2025.5.02.0055, ISAAC PAVEZI PUTON (OAB, ES 12030), SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857) RECLAMADO, ELCIO SOARES, LUCAS RODRIGUES (OAB, SP 293434) RECLAMADO, MARLOVA QUIOCA, DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB, SP 430926) ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) | OAB: SP 314572, SP 444033, SP 404135, SP 496473, SP 372662, ES 12030, SP 463837, SP 233857, SP 293434, SP 430926, SP 413281, MA 23133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000082-77.2025.5.02.0027 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP PARQUES S.A. | Ação: FUNDO DE INVESTIMENTO 27ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): EXPEDITA ALVES DE OLIVEIRA ATSum 1000082, 71.2025.5.02.0029, ROBERTO DOS SANTOS JESUS 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba, J.B.D.B. 372515), RAFAEL DA SILVA BRINQUEDOS LTDA, JOAO BATISTA LEAL BRITO, JAQUELINE MARCELINO DIAS SILVA RECLAMADO, EPS, PACK EMBALAGENS LTDA | Réu(s): BV DE LIMA BRASIL LTDA ConPag 1000082, 77.2025.5.02.0027, SPDA HABITACAO FUNDO DE INVESTIMENTO 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, HELICIDADE HELIPORTO LTDA. ADVOGADO, RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662), MEGA VEST CASA LTDA, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S, A RECLAMADO, CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A., F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES, TRISUL S.A. ATOrd 1000082, 58.2025.5.02.0292, F.D.O.A.S.G.L. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, BRINCADEIRA DE CRIANCA BRINQUEDOS E, BLUECOOP, COOPERATIVA DE TRABALHO DA RECLAMADO, RENATA LUCIANE VIEIRA MACHADO, ME, CLINICA MEDICA E NEFROLOGICA DA LAPA ATOrd 1000082, 42.2025.5.02.0362, PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS, RESERVA PAULISTA ADMINISTRADORA DE 2ª Vara do Trabalho de Santo André | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP PARQUES S.A., MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB, SP 258799), ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, SP 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS RECLAMANTE, CINTIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA, ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SP RECLAMADO, 4 M TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, FRANZ KOWATSCH JUNIOR (OAB, SP 166216) RECLAMADO, BY UGA UTILIDADES EM GERAL EIRELI, MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA RECLAMADO, GREENPAC COMERCIO E INDUSTRIALIZADORA | OAB: SP 258799, SP 372662, SP 411999, SP 328286, SP 166216, SP 398857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000081-47.2025.5.02.0042 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - RAFAELA MINARI ROSA (OAB/SP 508104) | Advogado: - THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB/SP 338780) RECLAMANTE - ARMANDO QUINTINO MONTEIRO VIEIRA | Ação: HOTELEIRA 57ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): JANDIANA PEREIRA SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, AUDEMIR FELIX DA SILVA, CLEUZA SERANTOLA RECLAMADO, AMICO SAUDE LTDA, SABRINA FIGUEIREDO RIOS RECLAMANTE, TIAGO BERALDO SANTANA DA SILVA | Réu(s): REDFIT WORKOUT LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476), DOMINICI MERARI QUINTANA NUNES POUSADA 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A., MEGA POLO ADMINISTRACAO HOTELEIRA 57ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB, SP 338780) RECLAMANTE, ARMANDO QUINTINO MONTEIRO VIEIRA, IVANIA APARECIDA GARCIA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) LTDA, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ATOrd 1000081, 98.2025.5.02.0704, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMANTE, ROSANGELA APARECIDA ROCHA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) ADVOGADO, DAVID CARVALHO MARTINS (OAB, SP 275451), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091), EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203), MARCOS AUGUSTO PRADO (OAB, SP 211366) ADVOGADO, VITOR SILVA KUPPER (OAB, SP 280847), ISABEL CRISTINA VIEIRA (OAB, SP 148768) | OAB: SP 338780, SP 466476, SP 153094, SP 413166, SP 508104, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 275451, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 492245, SP 344091, SP 314203, SP 211366, SP 280847, SP 148768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000075-06.2025.5.02.0021 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1000075-92.2025.5.02.0057 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - mario contini sobrinho (OAB/SP 87409) RECLAMANTE - MAGNA APARECIDA VERIDIANO MATAYOSHI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO | Autor(es): IRAICE ROCHA DOS SANTOS 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, CATIA OLIVEIRA DA SILVA ATOrd 1000075, 86.2025.5.02.0059, SOLANGE DA SILVA VIEIRA BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., JONATHAN DOS SANTOS DA SILVA RECLAMANTE, JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, LUAN LIMA MOTA ACum 1000075, 17.2025.5.02.0082, KAUAN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) | Réu(s): LINHA NUTRI LTDA, TANIA MARIA SUNE PILEGGI ADVOGADO, MAURICIO FERRER DE SOUZA (OAB, SP 500848), INSTITUTO PRESIDENTE DE ASSISTENCIA, MEGA VEST CASA LTDA RECLAMANTE, MARIA ZIZELDA DA SILVA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO, AC ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES RECLAMANTE, RAMIRES OLIVEIRA DOS SANTOS, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, M DUTRA PRESTACAO SERVICOS, GPN INSTALACAO E DISTRIBUICAO EPC AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, PATRIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) | Advogado(s): mario contini sobrinho (OAB, SP 87409) RECLAMANTE, MAGNA APARECIDA VERIDIANO MATAYOSHI, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO, SAMARA ANGELICA GOMES (OAB, SP 442761) RECLAMADO, BIOPALMA DA AMAZONIA S.A., FABIO NAMI TAVARES (OAB, SP 155693) ADVOGADO, ANANIAS GODOI (OAB, SP 390099), GLAUCIA NAMI TAVARES ROQUE (OAB, SP RECLAMADO, AMORE CALCADOS E MODAS LTDA, RICARDO NAMI TAVARES (OAB, SP 114498) ATSum 1000075, 53.2025.5.02.0070, VALTER TAVARES (OAB, SP 54462) 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, CONRADO ORSATTI (OAB, SP 194178) 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, ALEX SIQUEIRA (OAB, SP 302961) ADVOGADO, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) | OAB: SP 87409, SP 500848, SP 314203, SP 211518, SP 442761, SP 155693, SP 390099, SP 114498, SP 54462, SP 435455, SP 194178, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 302961, SP 445861, SP 490666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000070-42.2025.5.02.0422 | Vara: do Trabalho de Santana de Parnaíba ORDENADO - TRANSPORTADORA CORTES LTDA | Advogado: - FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR (OAB/SP ATOrd 1000071-16.2025.5.02.0361 | Autor(es): MARIA SOLANGE FRANCISCO DO OURO, ADILSON PEREIRA FERRAZ RECLAMANTE, VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS, COFCO BRASIL S.A RECLAMANTE, JUCIENE GONCALVES DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO DO CARMO RECLAMANTE, GABRIEL HARLEI MUNIZ DA SILVA, GIOBALDO RIBEIRO LEMOS 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, GISELLY OXANDO PIMENTEL ATSum 1000071, 67.2025.5.02.0053 | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA RECLAMANTE, SILVIO CESAR DA SILVA, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI ADVOGADO, AMANDA FIRMINO DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECLAMADO, SUPERMERCADOS MAMBO LTDA., UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMADO, CORA BEAUTY LTDA, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ADVOGADO, GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB, SP 517280), COMERCIAL MATRIT LTDA, SISTERQUIMICA INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO, RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, Q10 FARMA E POUPULAR LTDA RECLAMANTE, LUCIANA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS | Advogado(s): FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR (OAB, SP ATOrd 1000071, 16.2025.5.02.0361, Horacio Raineri Neto (OAB, SP 104510) ADVOGADO, Ricardo Arantes de Andrade (OAB, SP 173809), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, NATAL MARIANO FERNANDES (OAB, SP 287193), PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB, SP ADVOGADO, ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB, SP, EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB, SP 87790) REQUERENTE, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, JOSILENE ARLINDA DA ROCHA (OAB, SP 392014) 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) | OAB: SP 405716, SP 480539, SP 322498, SP 104510, SP 173809, SP 210914, SP 287193, SP 517280, SP 87790, SP 392014, SP 314203 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000155-49.2025.5.18.0018 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - PEDRO VITOR APARECIDA ALMEIDA GERMANO | Advogado: - FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 41098) | Ação: DE BENS EIRELI - 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor(es): CENTRO EDUCACIONAL BARROZO LTDA, ATOrd 0000155, 97.2025.5.18.0002, DANIELA OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO, ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS (OAB, GO | Réu(s): LAZARO MOREIRA BRAGA RÉU, GARRA FORTE, EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, EPP, MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA, MILTON RODRIGUES JUNIOR ATSum 0000155, 49.2025.5.18.0018, MROJ GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI, 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, ODILON WALTER DOS SANTOS ADVOGADO, FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB, GO 41098), TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ADVOGADO, IONE DA SILVA BEZERRA (OAB, GO 65394), INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MUNICIPIO DE ITURAMA RÉU, EDUCACAO, MEGA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S, S LTDA AUTOR, SOLANGE FERNANDES SILVA, AGUIA SOLUCOES TERCEIRIZADAS LTDA AUTOR, MARIA REGINA SILVA DOS SANTOS, DIOGO NASCIMENTO FAYYAD, JK ADMINISTRACAO ADVOGADO, ANTONIO FERREIRA GOULART (OAB, GO 16071), JK ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RÉU, EVEREST SERVICOS LTDA, NETLIMPEZA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI | Advogado(s): HEITOR GUIMARAES SIQUEIRA (OAB, GO 39518) AUTOR, THAYLA REZENDE ARAUJO DE CARVALHO, SAULO HUMBERTO ALVES MENDES (OAB, GO RÉU, VIVACI CURSOS E ESTETICA LTDA, GO CartPrecCiv 0000155, 94.2025.5.18.0003, MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ATOrd 0000155, 38.2025.5.18.0054, PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, LUCIANO SILVA (OAB, GO 73050) 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 41098, GO 65394, GO 39518, GO 53132, GO 57046, DF 71352, DF 58853, GO 16071, GO 73050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000929-23.2024.5.11.0014 | Advogado: PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: | OAB: 4473, 5485, 11671, 5561, 7984, 18473, 8633, 3311, 5470, 19474, 4900, 5316, 4972, 3888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000558-59.2021.5.23.0037 | Advogado: ELENCRIS GARCIA(OAB: 26460- RECORRIDO VICENTE MANOEL DE CASTRO | OAB: 26460, 15154, 11106, 7429, 24185, 170930, 296128, 340979, 18514, 26401, 17055, 21188, 3889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0010171-14.2024.5.15.0137 | Advogado: - BRUNA GALEAS TINEO (OAB/SP 338544) Souza - 4ª Câmara | Advogado(s): BRUNA GALEAS TINEO (OAB, SP 338544) Souza, 4ª Câmara, REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, SUELY MULKY (OAB, SP 97512) RECORRENTE, JESSICA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA, FABIO FAZANI 1ª Câmara, DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB, SP ABILE, DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO ADVOGADO, CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB, SP, REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO ADVOGADO, JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB, JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) RECORRENTE, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PIRES, SP RECORRIDO, MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, MARCELO DI DONATO SALVADOR (OAB, SP ROT 0010182, 56.2024.5.15.0068, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, SP 292445) LACERDA PISTORI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE RECORRIDO, MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ROT 0010178, 04.2024.5.15.0073 | OAB: SP 338544, SP 97512, SP 233723, SP 285415, SP 183851, SP 240344, SP 213972, SP 292445, SP 87101, SP 292493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região