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2039301-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039301-46.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Victor Braga Galha da Silva (OAB: 470090/SP); Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991, Vagner da Silva (OAB: 249758, Interessado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Advogado: Maurino | OAB: 430735, 470090, 469685, 89513, 65110, 150583, 392568, 405568, 337390, 159696, 141891, 463323, 219952, 301549, 47238, 211485, 225796, 112208, 271899, 199092, 367938, 108415, 300702, 190409, 205991, 43766, 16330, 331585, 253151, 355607, 289892, 259615, 458906, 249758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039127-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039127-37.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291, SP), Interessado: Espólio de José Flores, Advogado, Lucia Helena Carlos Andrade (OAB: 138505, Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565, Advogada | OAB: 273101, 487493, 117976, 147874, 80696, 145541, 165388, 332112, 125436, 195512, 228213, 299506, 331520, 224063, 101686, 305655, 301792, 16330, 234291, 303873, 36186, 425760, 101950, 173817, 50586, 108634, 150663, 104510, 93542, 197723, 138505, 172565, 186094, 212096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
0505754-24.2006.8.26.0625
Nº Processo: 0505754-24.2006.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Almir Moreira Reis | OAB: 427260, 195877, 343180, 304100, 154881, 303688, 237006, 335564, 314129, 230847, 405830, 305104, 271082, 290219, 154087, 276420, 225408, 449298, 248605, 329730, 16330, 303873, 358378, 322908, 110646, 473501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
0005572-22.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
3001652-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1002964-12.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002964-12.2025.8.26.0506 | Classe: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 40716/GO - Benito Cid Conde Neto | Autor(es): Bianca dos Santos Menezes, G., Ivan Almeida Vaz, Y.O.N., H.C.I.P.S.E., CJR Veículos Ltda., ELISIANA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Arthur Coimbra de Carvalho Paixão, Luísa Viana Alcântara da Silva, SILVIA MARA SILVA FRANCA | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, A.M.C.D.P., F.P.E.S.P., A.P.B., Igor Fernando dos Santos, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não, Padronizados NPL II, YAGO ALVES LUCCA | Advogado(s): 40716, GO, Benito Cid Conde Neto, 136105, MG, Jonathan Florindo, 433026, SP, Kauan Adriel de Oliveira, 204293, Fernando Silvério Borges, 279420, Thiago Roberto Coletto, 212737, Danila Manfré Nogueira Borges, 392047, Letícia Loureiro Barreira Del Soldato, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00
2025175-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
1012389-11.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012389-11.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664; CONCURSO DE | Advogado: Kaio Guilherme Cuoghi (OAB: 468257/SP); Advogado: Paulo | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Luciana Sant´ana Nardi, Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195, Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024, Agravado, Agravada | OAB: 468257, 444228, 408035, 110947, 246387, 173307, 515785, 350323, 442696, 464195, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22