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0010650-75.2025.8.26.0602
Nº Processo: 0010650-75.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
30/07/2025 20:59
1023631-22.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023631-22.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 492986/SP - Leonardo de Melo Guarnieri | Autor(es): Raquel Stoiani, Genilda Correa Guimaraes, Gladson Jafet Chamma, A.L.F.S., B.M.R., C.R.P., D.Y.S.O.R., N.B.I.F., R.V.L.S., S.W.G.J.G.A., L.G.Q.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, P.M.S. | Advogado(s): 492986, SP, Leonardo de Melo Guarnieri, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 118426, David da Silva, 256134, Rafael Cordeiro Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
0001084-09.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0001084-09.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001084- | Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrida: Maria Aparecida Alves da Silva; Ficam as partes | Advogado(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768, SP), Recorrida: Maria Aparecida Alves da Silva, Ficam as partes, Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866 | OAB: 39768, 84400, 423846, 186884, 242968, 160824, 209866, 115564, 131600, 114904, 354798, 305141, 195470, 520535, 186458, 58430, 261844, 372988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:35
1001469-44.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1001469-44.2025.8.26.0663 | Advogado: da parte credora e não guardam complexidade que determine a expedição de carta precatória | OAB: 215333, 154267, 147129, 219358, 11363, 253675, 372391, 205736, 392243, 282185, 532742, 492177, 238982, 275784, 343045, 225270, 99631, 486864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:00
1015009-20.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1000791-91.2024.8.26.0104
Nº Processo: 1000791-91.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000791-91.2024.8.26.0104; Gratificação Incorporada / Quintos | Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Apelado: | Autor(es): Cooperativa de Transportes, Serviços, Cooperjari, Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517, SP), Advogado, S. V. B., Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849, Apelado: I. de A. M. A. S. P. E., I., Advogado: João Cesar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404000, 202574, 321517, 297855, 225676, 242887, 337849, 205730, 475405, 238982, 127134, 142452, 262501, 318627, 407051, 481667, 308456, 480019, 115812, 166349, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
2149293-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:28
2133204-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2133204-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação de Exigir Contas; 1015417-85.2024.8.26.0114; Conta | Advogado: Gilmar Gomes de Melo (OAB: 272886/SP); Advogada: Judite | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravado: Elizaine Cibele Riemer, Ficam as partes intimadas | OAB: 272886, 314635, 455295, 465194, 332705, 400188, 401279, 238982, 139795, 153252, 375520, 163760, 331798, 208167, 268175, 138436, 310007, 131769, 378010, 242146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:13
1007130-19.2021.8.26.0477
Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1500488-55.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07