Consulta de Processos

Nº Processo: 0003582-14.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006097-14.2025.8.26.0037; | Advogado: Nelio Souza Santos (OAB: 333116/SP); Agravado: | OAB: 486516, 333116, 259019, 244848, 261757, 451077, 195656, 363806, 403757, 288675, 459571, 324580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000390-49.2025.8.26.0204 | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215, Recorrido: Prefeitura Municipal de Jarinu, Advogada: Fabiana, Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429, Recorrido: Samuel de Oliveira, Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, com motivação | OAB: 466920, 466978, 356274, 248215, 225676, 148429, 248004, 364791, 165937, 244941, 391911, 446090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003600-37.2025.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho | Advogado(s): Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281, SP), Advogado: Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956, Ficam as partes intimadas | OAB: 377529, 39584, 168385, 417393, 392160, 411864, 237618, 358281, 443956, 473439, 477814, 377999, 219440, 145669, 310434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110298-65.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002544- | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); | Advogado(s): Noel Axcar (OAB: 286286, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de, Aparecido Jose Silva Platero (OAB: 415977, Rcrdo, Rcrte: Município de São Paulo, Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro | OAB: 354307, 286286, 398197, 442698, 193723, 47469, 462715, 415977, 113596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093975-60.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid | OAB: 301341, 488093, 448854, 514928, 436539, 415937, 191761, 179603, 153990, 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006866-41.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006866- | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se acerca de eventual oposição ao | OAB: 143911, 261661, 196507, 454297, 150381, 438784, 251353, 424420, 437036, 350725, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030560-65.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Erico La Franchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Ficam as partes | OAB: 240354, 381938, 225710, 314156, 223551, 138722, 453231, 251353, 20596, 482492, 327526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-37.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002918- | Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/ | Autor(es): ISLAEL NUNES DE AZEVEDO, Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 327848, 487794, 457906, 288567, 221713, 460123, 500011, 118034, 221274, 499620, 510259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11