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1040657-37.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Município de Campinas
28/07/2025 12:48
1015050-98.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514
28/07/2025 12:42
1501527-65.2017.8.26.0082
Nº Processo: 1501527-65.2017.8.26.0082 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Agravante: Paulo Calixto Pedro, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534 | OAB: 128515, 209630, 182383, 156616, 30806, 152532, 166752, 36734, 109760, 154738, 502246, 480017, 138152, 347991, 287082, 352777, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534
28/07/2025 12:35
2132939-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132939-36.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000502- | Autor: Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Réu: Município de Cerquilho; Ficam as | Advogado: João Adelino Moraes de | OAB: 268433, 220564, 47541, 68152, 128768, 438074, 100076, 330053, 385600, 133974, 71812, 92987, 168804, 326221, 213199, 113514, 27002, 358710, 423011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:34
1051811-96.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rita Prieto Andres
28/07/2025 12:13
1500621-69.2021.8.26.0459
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36
1044325-55.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1003480-52.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005
28/07/2025 07:50
1017175-88.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416
28/07/2025 07:49