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2216747-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216747-36.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1013048- | Advogado: Joseval Marques Paes (OAB: 406856/SP); Agravante: J. M. de A. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Joseval | Advogado(s): Joseval Marques Paes (OAB: 406856, SP), Agravante: J. M. de A. C. (Representando Menor(es)), Advogado: Joseval, Lucas Trevisan Borsato (OAB: 363665, Agravado: Plano Hospital Samaritano Ltda, Advogada: Patricia Jorge | OAB: 484823, 397936, 173704, 406856, 311958, 184036, 342955, 363665, 372325, 102019, 112999, 141954, 257335, 447963, 468343, 226858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:12
1501348-60.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
0002846-92.2025.8.26.0008
Nº Processo: 0002846-92.2025.8.26.0008 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Apelado: U. de I. - C. de T. M.; | Assunto: Fixação; Apelante: | Autor(es): W. B. da S., Advogado: Saulo Moraes de Oliveira (OAB: 398294, SP), Apelada: V. M. da S. (Menor, Jaqueline Lisandra de Assis Mattos, Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653, Apelado: Unimed de São Jose | Réu(s): L. S. M., Advogado: Mauro Cristiano dos Santos (OAB: 354200, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707, SP), Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833, Havendo | OAB: 301643, 247618, 352707, 80833, 999999, 354200, 398294, 99087, 346653, 112922, 260550, 270892, 181164, 76996, 389379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:07
1500979-29.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168 | Vara: da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): I. M. C., Advogada: Cristina de Souza Rossi (OAB: 116878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): G. | OAB: 509477, 999999, 116878, 205464, 148504, 358986, 115477, 200764, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: I. M. C.Advogado: G.
02/08/2025 22:15
1000676-93.2024.8.26.0355
Nº Processo: 1000676-93.2024.8.26.0355 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 455018, 460171, 168427, 183819, 331608, 430523, 382106, 438662, 461676, 150264, 205464, 999999, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1003892-49.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1003892-49.2023.8.26.0306 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: | Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: | Autor(es): K. F. G., Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. K. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Kelli | Advogado(s): Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266, SP), RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini, Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, Apelado: M. de A., Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB | OAB: 460171, 168427, 999999, 148504, 205464, 417215, 153530, 467266, 428647, 205990, 455018, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
0022741-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022741-63.2025.8.26.0000 | Vara:| Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: D. J. dos S. F.; Advogado: Carlos | Assunto: Guarda; | Autor(es): MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda, Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854, SP) | Réu(s): Gustavo Antonio Pieroni Louzada, Interessado: EBF Revestimentos Metálicos Ltda, Advogado | Advogado(s): Amanda dos Santos Messias (OAB: 411282, SP), Magda Felix Puga de Lima (OAB: 460544, Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802, Advogada: Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669 | OAB: 410629, 169295, 201790, 345405, 400518, 272930, 411282, 489463, 473486, 460544, 114682, 457802, 460669, 335175, 163854, 186004, 52901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
0001080-67.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:13
1027037-35.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1027037-35.2024.8.26.0554 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816/SP); Apelado: M. P. C. de B.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: | Assunto: Associação; Apte/Apda: Normelia Silva de Souza; | Advogado(s): Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816, SP), Apelado: M. P. C. de B., Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apdo, Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da, Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Lauro Emerson Ribas Martins (OAB: 55377, Apte: I. M. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908 | OAB: 386816, 340938, 277771, 432984, 396715, 257654, 337292, 39879, 428599, 112981, 55377, 421908, 270825, 208840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37