Consulta de Processos

658 resultados encontrados
1501693-77.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1501693-77.2024.8.26.0268 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, a respeito | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): CLAYTON DAS NEVES SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 21:49
1500949-94.2022.8.26.0319
Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 20:22
0012991-51.2013.8.26.0002
Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ
07/08/2025 20:21
1500538-19.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1500538-19.2021.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): ELIDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
07/08/2025 18:17
1527059-93.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1527059-93.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal | Autor: Justiça Pública Réu: EMIDIO CONCEIÇÃO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do | Advogado: abaixo relacionadas. Apurou-se que, na década de 90, EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA estava | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
07/08/2025 18:17
1500090-36.2025.8.26.0493
Nº Processo: 1500090-36.2025.8.26.0493 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido | OAB: 43619, 261812, 133605, 387521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:26
7005419-49.1988.8.26.0050
Nº Processo: 7005419-49.1988.8.26.0050 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DF - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional | Réu(s): Alex Sander da Silva Cardoso, ALEX SANDER SILVA CARDOSO, MARCO ANTONIO DE ARRUDA | Advogado(s): 999999, DF, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 354529, SP, Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:20
1500125-76.2025.8.26.0628
Nº Processo: 1500125-76.2025.8.26.0628 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 257677/SP - Jose Soares da Costa Neto | Réu(s): WILLIAN DE OLIVEIRA TORRES | Advogado(s): 257677, SP, Jose Soares da Costa Neto, 250247, Naildes de Jesus Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:12
0012957-85.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012957-85.2024.8.26.0521 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 135302/SP - Luis Fernando Menegasso | Réu(s): Secretaria da Educação do Estado de São Paulo | Advogado(s): 135302, SP, Luis Fernando Menegasso, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 205961, 216317, 178033, 382319, 420029, 394757, 468840, 92925, 395833, 397054, 333429, 254394 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 03:28
1500024-21.2021.8.26.0550
Nº Processo: 1500024-21.2021.8.26.0550 | Vara: das Execuções Criminais desta Comarca de Rio Claro/SP, nos termos da Resolução nº 776/2017, face a pena | Advogado: faça o levantamento da fiança | OAB: 438266, 208564, 189249, 247255, 343362, 393869, 408136, 123053 | Tribunal: STJ
07/08/2025 03:19