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0010875-78.2023.5.15.0002
Nº Processo: 0010875-78.2023.5.15.0002 | Advogado: MARICARLA TORRES SANTANA DA RECORRENTE ANA DA CONCEICAO DE CASTRO | Ação: ADVOGADO CASSIANO GESUATTO | OAB: 291469, 261844, 208748, 408633, 91253, 393965, 170930, 289615, 197603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11/08/2025 07:20
0011659-97.2024.5.15.0009
Nº Processo: 0011659-97.2024.5.15.0009 | Advogado: ELOURIZEL CAVALIERI NETO(OAB: | Ação: DE - OMAR ANTONIO SCRIVANTI | OAB: 386597, 95561, 244055, 131170, 199293, 299661, 493310, 333899, 483554, 135346, 335543, 224993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11/08/2025 07:09
0000834-32.2023.5.23.0066
Nº Processo: 0000834-32.2023.5.23.0066 | Advogado: - RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180121) 1ª Turma | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) 1ª Turma, DEBORA ELLEN MELONIO COSTA (OAB, MA OLIVEIRA, FERNANDA PEREIRA CARDOSO (OAB, MA 24017) RECORRIDO, P.H.M.D.O., ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB, MG INVENTARIANTE, DEUZENIR COSTA MENEZES, EDVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB, MT 12552), ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL ADVOGADO, LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT, CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA ADVOGADO, ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL 2ª Turma, CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, CATIANE JANJOB SOUZA PINTO (OAB, MT 28223) 32359), LUANA EMANUELLE GALVAO DE MORAIS ADVOGADO, GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) 8379), LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RECORRIDO, VANU DE SOUZA | OAB: SP 180121, RS 51489, MA 24017, MT 12552, MT 15912, MT 32039, MT 14391, MT 28223, MT 33341, MT 23834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO
10/08/2025 23:36
0006602-91.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006602-91.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279998) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): A.L.F.M., G.B. ADVOGADO, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452), J.M.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, A.I.B. Assessoria de Precatórios, L.M.D.S.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Tribunal Pleno, MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315), FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES REQUERENTE, C.P.D.S., UNIÃO FEDERAL (AGU) PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA Precat 0006607, 16.2025.5.15.0000, ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA ADVOGADO, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP, LUIS EDUARDO RIBEIRO GONCALVES (OAB, SP ADVOGADO, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, VALTER KAZUO MAKINO (OAB, SP 250903) PELLEGRINA LOCKMANN, ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB, SP 144578) ADVOGADO, BRUNO MARTINS TREVISAN (OAB, SP 368085), GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 335819), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RPV 0006609, 83.2025.5.15.0000 | OAB: SP 279998, SP 335819, SP 171962, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315, SP 250903, SP 144578, SP 368085, SP 236372, SP 150011, SP 207899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: A.L.F.M.Réu: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Tribunal PlenoAdvogado: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA Precat 0006607Relator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB
10/08/2025 23:28
0011438-28.2023.5.15.0049
Nº Processo: 0011438-28.2023.5.15.0049 | Advogado: BRUNA MINARI DOMINGUES DA Processo Nº ROT-0011438-28.2023.5.15.0049 | Ação: EDUCACIONAL DE | OAB: 323310, 170930, 316597, 137625, 151776, 348109, 221303, 363162, 160052, 322493, 178037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:25
0000360-22.2024.5.23.0003
Nº Processo: 0000360-22.2024.5.23.0003 | Advogado: - ALCIONE ALVES FRANCO COSTA (OAB/MT ADVOGADO - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC | Ação: DE ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Advogado(s): ALCIONE ALVES FRANCO COSTA (OAB, MT ADVOGADO, VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC, ALYNE RAMMINGER PISSANTI (OAB, MT 12120), MT Gab. Des. Tarcísio Valente, MT 12120) REGIS VALENTE, GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB, MT RORSum 0000370, 60.2024.5.23.0102, SERGIO ANTONIO ROSA (OAB, MT 4153) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA 22113), SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA (OAB, MT 14849) 2ª Turma, LUCIANA AMALIA ALVES (OAB, MT 9534) ADVOGADO, GILVAN DE CASTRO ARAUJO (OAB, RO 4589), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR 24952), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO, JAIRO JOÃO PASQUALOTTO (OAB, MT 3569) | OAB: MT 12120, SP 214918, MT 4153, MT 15507, MT 13124, PB 10914, MT 14849, MT 3569, MT 18835, MT 9534, RO 4589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ALCIONE ALVES FRANCO COSTA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR 24952)
10/08/2025 20:09
0011877-56.2023.5.15.0108
Nº Processo: 0011877-56.2023.5.15.0108 | Advogado: CAIO DE MATTOS FERNANDES DA | OAB: 244926, 227081, 123774, 282641, 425600, 109504, 422544, 376614, 193623, 44789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
0006150-81.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006150-81.2025.5.15.0000 | Advogado: - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE - M.D.F.M.G. | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANN, E.C.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), A.M.B.G. REQUERENTE, M.D.S.D.O.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE, M.D.F.M.G., TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) (OAB, SP 185947), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR, CAIO HENRIQUE VERNASCHI PELLEGRINA LOCKMANN, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ADVOGADO, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) ADVOGADO, TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP (OAB, SP 335819), KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251) ADVOGADO, MARIANA RODRIGUES VIVEIROS (OAB, SP, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 424990) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 344424, SP 260551, SP 185947, SP 45225, SP 273482, SP 75583, SP 279998, SP 253306, SP 335819, SP 342339, SP 206251, SP 332778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDOAdvogado: DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:52
1004166-80.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1004166-80.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): M.L.A., Alcides Cardozo, Laercio da Silva, M.C.S.S., MUNICIPIO DE MIRASSOL, B.C.S., Fernanda Camila Eloy Beijo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Massa Falida de Metalúrgica Girassol Ltda, P.H.F.S. | Réu(s): A.F.I.E.D.C.N.P., Associação de Amparo aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, AMPABEM BRASIL, Banco Votorantim S, L.F.C., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Jeferson Rodrigues da Silva | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 364350, Vinícius Borges Furlani, 503547, Luana Firmino de Almeida, 225831, Paula Amanda Suzuki Vecchi, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 302264, Josiane Fernanda Perpetuo Gulo, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
2218286-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094
03/08/2025 16:48