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1063651-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:43
1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1052602-49.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1052602-49.2024.8.26.0053 | Advogado: da apelante não apresentou procuração | OAB: 230057, 148587, 337390
30/07/2025 18:17
1008982-88.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1008982-88.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R., Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa | Réu(s): Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B., MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges, 529182, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
1023436-37.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023436-37.2025.8.26.0602 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 144409/SP - Augusto Marcelo Braga da Silveira | Autor(es): V.A.O., V., R.L.P.R.M.S., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Mateus Aparecido Dias, V.I.J.S., Edna Maria Valdemarin Fornier, Marcia Daugia de Sousa Lima, Luisa Maria de Jesus, Umberto de Arruda Cardoso | Réu(s): M.T., O.J.S., B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Ramires Motors Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 144409, SP, Augusto Marcelo Braga da Silveira, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 422270, Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, 204334, Marcelo Bassi, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 291185, Suelen de Lima Parente, 43556, Luiz Rosati, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti, 261712, Marcio Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.A.O.Réu: M.T.Advogado: 144409
30/07/2025 16:23
1027017-41.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027017-41.2025.8.26.0576 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 192457/SP - Licio Moreira de Almeida Neto | Autor(es): E.P.A., Goncalves & Dona Factoring Ltda, Karina Giembinsky Dassa, Marinete Terezinha de Castilho, Mariana Mendes Siqueira de Oliveira, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, A.C.F.I., V.I.O., V. | Réu(s): V.R.A., Marcos Vinicius Sel de Almeida, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Jair de Moraes, J.C.V.L. | Advogado(s): 192457, SP, Licio Moreira de Almeida Neto, 392060, Lucas Vinicius de Lima, 241213, João Vitor Andreaze, 145160, Karina Cassia da Silva Delucca, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 214256, Bruno de Moraes Dumbra, 339539, Thaiza Augusta de Tullio Rosa, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 153447, Flávio Neves Costa, 113193, Jose Vicente Godoi Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.P.A.Réu: V.R.A.Advogado: 192457
30/07/2025 16:22
1026917-86.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1026917-86.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Raphael George Caseiro, Banco Rodobens S.A., Rodrigo Adriano Silva Santos, Cristiane Isaac Alves, Renan Vicente de Oliveira, Associação Educacional de Ensino Superior, V., Carla do Carmo Ribeiro, Alberto Marques Pontes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Odair Colturado Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fahd Ali Hazime, Gabriel do Nascimento Silva, A.C.L.S., Construtora Macedo Telles Ltda | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 193114, André Luís Fedeli, 404311, Alex Moreti de Castro, 87257, Vanderci Vande Carreri, 370941, Joyce Aline Necchi Souza Antonio, 365810, Raphael Keizo Ouchi de Abreu, 345840, Monize Barboza Salvione, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 367514, Tatiane Trabulete Moro Nunes, 409605, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:21
0000047-05.2020.5.09.0872
Nº Processo: 0000047-05.2020.5.09.0872 | Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA(OAB: | OAB: 25454, 103894, 43219, 25932, 27535, 40454, 45334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
29/07/2025 05:38