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2024438-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024438-85.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Izabela Correia Guimarães; Advogado: Messias | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Flavio Henrique, Agravante: Felipe Batista de | OAB: 407584, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 153918, 32599, 428252, 328673, 343055, 73658, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2024687-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2023761-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023761-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda; | Ação: Danubio | Advogado(s): Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884, SP), Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808, Advogado, Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, outros, Wesley Ferraz (OAB: 358624, Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB, Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481, Agravado: Estado de São Paulo, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada: Maria Aparecida S Droguetti, Advogada: Daniela, Vanessa Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823, Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823, Interessado | OAB: 160884, 367808, 125900, 301983, 211189, 30480, 260448, 139181, 279426, 262233, 119243, 182654, 182114, 332026, 249340, 246617, 170013, 263652, 424823, 227704, 335378, 282240, 94336, 175504, 361136, 358624, 221676, 278859, 287387, 123481, 49043, 91210, 36381, 130329, 187101, 289436, 390928, 487968, 172712, 188544, 75166, 328823, 324823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2023360-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023360-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Interessado: Mariana Brustolim dos Resi e outros; Advogado: | Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: José Salvador | Advogado(s): Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111, SP), Interessado: Multilaser Industrial S A, Advogado: Matheus Starck, Edvaldo Ivo Santana (OAB: 356362, Advogado: Andre Munhoz Pereira (OAB: 364920, Interessado: César, Ana Carolina Tonholo (OAB: 352547, Agravado: Município de São João das Duas Pontes, Advogado: Gustavo, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel Ribeiro | OAB: 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 402089, 205726, 170526, 356362, 364920, 199904, 208438, 67984, 334312, 352547, 423516, 288403, 11184, 245866, 154087, 276420, 225408, 448637, 71579, 303643, 171227, 154399, 254482, 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 462532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
0336098-94.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0336098-94.2022.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Martinópolis Em cumprimento à requisição expedida pelo | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 228823, 125142, 136973, 237360, 400796, 97365, 171556, 227262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:21
0004464-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004464-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Cível de São Roque; Interessada: Mayara | Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: | Advogado(s): Antonio Rosella (OAB: 33792, SP), Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Mannesmann, Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548, Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza, Advogado, Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673, Interessado: Antônio Moisés Medeiros, Advogada: Cristiane Lopes Abrao, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 90955, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 182369, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 6564, 235122, 236174, 94807, 25872, 164164, 72710, 145261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
1012008-84.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1014073-46.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1008431-80.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1003895-59.2021.8.26.0666
Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46