Consulta de Processos

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208813-27.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Agravada: Suely Cezar Carlos Amorim; Advogada: | Advogado(s): Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813, SP), Agravado: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda, Ficam | OAB: 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 216045, 226818, 446956, 274227, 184476, 110168, 25120, 183311, 159181, 187464, 136828, 243174, 210065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209309-56.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª | Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravado: Prevent Senior Palno de | Assunto: Planos de saúde; | Advogado(s): Alberto Barduco (OAB: 78015, SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966 | OAB: 141754, 492754, 132399, 128288, 329362, 286079, 366587, 111179, 438582, 110168, 78015, 226124, 380966, 261803, 258196, 179500, 475071, 306459, 174692, 91192, 366367, 261605, 296708, 276964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208805-50.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Hm Engenharia e | Assunto: Oferta; Agravante: T. F. F.; | Advogado(s): Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332, SP), Agravada: M. H. C. F. (Menor(es) representado(s)), Agravado: T. H. C., Juliana Marques Negrini (OAB: 267178 | OAB: 331385, 455332, 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 446956, 184476, 110168, 25120, 44918, 183311, 159181, 187464, 87690, 224412, 397990, 415022, 417636, 283034, 69989, 267178, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022617-07.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Bezerra da Silva (OAB: 493939/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos | Assunto: Bancários; Apelante: Sonia Porto Pinheiro | Advogado(s): Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676, SP), Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875, SC), Apelado: Laercio Donizeti Faria, Advogado: Ronaldo, Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714, PE), Apelado: Ricardo Amarante Ferreira da Silva, Advogada: Viviane Andrade, Renata Minetto Ferreira (OAB: 201485, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 493939, 336353, 26571, 28490, 472089, 253676, 23134, 51657, 20875, 274199, 400764, 301189, 68919, 482900, 21714, 384035, 284311, 320370, 241287, 192911, 201485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000903-97.2025.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: | Assunto: Condomínio; Apelante: C. M. de A. (Justiça | Advogado(s): Fabricio Assad (OAB: 230865, SP), Advogado: Guilherme Betarelo (OAB: 321919, Apelado: Anddap Associação | OAB: 111639, 334191, 500057, 13792, 261725, 173477, 345324, 110168, 372916, 337636, 319501, 187608, 230865, 321919, 347922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202899-79.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP); Advogado: Paulo Amaral | Assunto: Consórcio; Agravante: Paulo Bens Créditos | Advogado(s): Bruno Fazio Rius (OAB: 419618, SP) | OAB: 246004, 216241, 128341, 38940, 323121, 172650, 298933, 247319, 77167, 91473, 393850, 41939, 66112, 69145, 465555, 419618, 508565, 208159, 109797, 214784, 282457, 131150, 115082, 185917, 73055, 261712, 19462, 115188, 97964, 220500, 489490, 420347, 429838, 95535, 278278, 315012, 351669, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502577-05.2025.8.26.0161 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.M.T., V.A.R.S., Eliana Vieira Mendes de Araújo, U.T., Eliecir Silva Santos, S.D.H.S., J.B.A., Joice Aparecida da Silva Domingues, Maria de Lourdes Carvalho Sena | Réu(s): M.D.P.M., P.H.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.T., Banco Bradesco S, BANCO SAFRA S, Banco C6 Consignado S, Fundação Universidade Federal do Amapá, UNIFAP | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 460102, Alexandre Ferreira, 523128, Elidiane dos Santos Silva, 465273, Karoline Almeida Rocha, 37685, PE, Frankarles Genes de Almeida, Sá, 338552, Camila Alves Candido, 338556, Camila de Nicola Felix | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11