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0000083-30.2023.5.20.0001
Nº Processo: 0000083-30.2023.5.20.0001 | Advogado: - SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083-30.2023.5.20.0001 | Ação: E SERVICOS LTDA AGRAVADO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. | Advogado(s): SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083, 30.2023.5.20.0001, FABRICIO ZANOTELLI CARLOS (OAB, ES 32613) Gabinete da Presidência, GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB, ES 21172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB, ES 20555) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AIRR 0000083, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) Presidência, Admissibilidade, FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB, ES 17972) Gabinete da Presidência, JEAN CARLO CANESSO (OAB, PR 34181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CLEITON DE OLIVEIRA (OAB, PR 60462) AGRAVADO, REFRAMAX ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (OAB, PR, ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) ADVOGADO, ES 7582), ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000083, 96.2023.5.17.0006, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WANDSON CORREIA DE ANDRADE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA | OAB: SP 98926, SE 2676, ES 32613, ES 21172, ES 20555, ES 13843, ES 7582, ES 17972, PR 34181, PR 60462, MG 61192, ES 10550
Advogado: SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0000783-23.2024.5.07.0004
Nº Processo: 0000783-23.2024.5.07.0004 | Advogado: THABITA MARIA RODRIGUES ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana | Ação: DE | OAB: 23129, 17842, 10591, 10046, 40247, 45032, 103588, 7479, 421884, 401840, 23519, 30504, 54014, 27858, 71428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0000653-31.2024.5.17.0141
Nº Processo: 0000653-31.2024.5.17.0141 | Advogado: - ROBERTA GUIMARAES AGUIAR (OAB/ES 11554) ADVOGADO - RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB/ES 20555) | Ação: E SANEAMENTO RECORRIDO - IBRAR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE | Advogado(s): ROBERTA GUIMARAES AGUIAR (OAB, ES 11554) ADVOGADO, RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB, ES 20555), EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB, ES 7686), NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB, ES RORSum 0000834, 31.2024.5.17.0012, OSMAR JOSE SAQUETTO (OAB, ES 4894) 4204), ES 4894), ES 4894) ROT 0000850, 82.2024.5.17.0012, ES 4894) 3ª Turma, JOSE ROGERIO ALVES (OAB, ES 4655) ADVOGADO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) 2ª Turma, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, VINCENZO GARCIA RIZZO (OAB, SP 434483) RECORRENTE, SINTRAREFEICAO COLETIVA, SIND INTERM, GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB, ES 21172) ADVOGADO, LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 29464) | OAB: ES 11554, ES 20555, ES 6725, ES 7686, ES 27916, ES 4894, ES 4655, ES 4097, ES 13843, ES 7582, SP 275468, SP 434483, ES 17519, ES 21172, ES 7722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ROBERTA GUIMARAES AGUIAR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO
10/08/2025 03:53
0011425-17.2023.5.15.0053
Nº Processo: 0011425-17.2023.5.15.0053 | Advogado: - BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO | Ação: JAUENSE LTDA. | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, SP 431424), CARLOS HENRIQUE BALDIN ADVOGADO, GUSTAVO DIAS MIRANDA (OAB, SP 182333), RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB, SP 275033), CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) (OAB, SP 193289), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) ROT 0011435, 39.2023.5.15.0028, AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, HUGO MARIN FUMAGALI (OAB, SP 390238) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO, ZANKA 34 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB, SP 275033), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS RECORRENTE, APARECIDO BERNARDO DE OLIVEIRA | OAB: SP 431424, SP 163741, SP 387529, SP 182333, SP 307236, SP 275033, SP 181462, SP 193289, SP 344091, SP 388438, SP 282036, SP 390238, SP 441998, SP 401684, SP 467372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO
10/08/2025 03:52
0010297-89.2023.5.15.0043
Nº Processo: 0010297-89.2023.5.15.0043 | Advogado: - HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI, CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PRISCILA ZANUNCIO (OAB, SP 322018), LUIS CARLOS SACCOMANI JUNIOR (OAB, SP ROT 0010297, 89.2023.5.15.0043, RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB, SP 300518) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, SP, AIRES PAES BARBOSA (OAB, SP 169392) ADVOGADO, NAYARA ROCHA OLIVEIRA (OAB, SP 515426), ANDRE BERNUCCI GOZZO BARBOSA (OAB, SP ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP EIRELI, FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520), PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB, SP 318100) GOES SANCHES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ SANEAMENTO SA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, PRISCILA ZANUNCIO (OAB, SP 322018), Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: SP 388657, SP 322018, BA 8406, SP 342397, SP 300518, SP 441391, RJ 88922, SP 169392, SP 515426, AM 4999, SP 283520, SP 145354, SP 318100, SP 163741, SP 273552, SP 159658, SP 344091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 03:52
1001341-82.2024.5.02.0079
Nº Processo: 1001341-82.2024.5.02.0079 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - NATHALIA ROQUE LEAO (OAB/SP 318077) RECORRENTE - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO | Advogado(s): NATHALIA ROQUE LEAO (OAB, SP 318077) RECORRENTE, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, KARINA FARIA BONIFACIO (OAB, SP 271242), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515) RECORRIDO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ (OAB, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, THIAGO LOPES MELO (OAB, SP 180630) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB, SP 151687) MSCiv 1000004, 67.2025.5.02.0000, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) Seção Especializada em Dissídios Individuais, LARISSA MICHELE DOS SANTOS (OAB, SP MSCiv 1000005, 52.2025.5.02.0000, LETICIA CARDOSO RISSI (OAB, SP 317151) RELATOR: Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA ROT 1001781, 83.2024.5.02.0433, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA 108720), Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES IMPETRADO, Juízo da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA IMPETRADO, Juízo da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 318077, SP 271242, SP 284795, RJ 163515, SP 344091, SP 215930, SP 182304, SP 180630, SP 151687, SP 84116, SP 317151, SP 348425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: NATHALIA ROQUE LEAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA ROT 1001781
10/08/2025 03:20
0010016-23.2025.5.03.0165
Nº Processo: 0010016-23.2025.5.03.0165 | Vara: do Trabalho de Nova Lima (OAB/MG 140159) | Autor: - KAYANE APARECIDA GARCIA FERNANDES SILVA | Advogado: - DANIELA APARECIDA ARRUDA DE FREITAS | Ação: LTDA. | Autor(es): ADRIENE DOS SANTOS RÉU, MONICA CRISTINA ANDRADE CORREA PASSOS, FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LUIS AUGUSTO MARQUES ALVARENGA RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S | Réu(s): MUNICIPIO DE NOVA LIMA ATSum 0010016, 62.2025.5.03.0152, ANA CAROLINE DA CRUZ CAMPOS RÉU, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., ANA CAROLINE DA CRUZ CAMPOS 08783238646 RÉU, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., WALINTOM JARDIM SOUZA, P&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (OAB, MG 101784), SAMLA CHALUB LAUAR, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 120950), MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA RÉU, SENEH STORE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA | Advogado(s): ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468), GUILHERME GOMES DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, PAULO HENRIQUE SOARES, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) ADVOGADO, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, ADRIANA DORADO TORRES (OAB, MG 96756) ADVOGADO, HUGO CALAZANS DOS SANTOS (OAB, MG, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) 109961), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) ADVOGADO, ANA CAROLINA ANDRADE MENDES (OAB, FLÁVIA OTONI DE RESENDE (OAB, MG 74235), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULA GRASIELLE FERREIRA (OAB, MG 175262), CARLA ALVES DE FREITAS (OAB, MG 212342) ADVOGADO, CARLOS VINICIUS MEDEIROS DE MENDONCA | OAB: MG 140159, MG 121468, MG 223061, MG 200010, PR 103763, MG 101784, MG 96756, MG 108264, SP 344091, MG 74235, MG 138721, MG 175262, MG 149502, MG 212342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0010013-26.2025.5.03.0082
Nº Processo: 0010013-26.2025.5.03.0082 | Vara: do Trabalho de Monte Azul | Autor: - ARGEMIRO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS ATSum 0010014-30.2025.5.03.0011 | Advogado: - BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: E | Autor(es): UNICAFE AGRICOLA S.A. (OAB, SP 163741), FERNANDO MONTEIRO RIBEIRO SERVICOS SA | Réu(s): CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELETRICA E, JOSE EDGARD NOVAES PINTO FILHO CumPrSe 0010014, 27.2025.5.03.0012, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, MARCO POLO GESTAO NEGOCIOS LTDA AUTOR, MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SILVA, COLEGIO OMEGA, EIRELI, PROJETARE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, RAFAEL ALIPRANDI DE MENDONCA (OAB, MG, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BIG THUNDER | Advogado(s): BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB, MG 179071) ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091), JERMESON PATRIK LOPES DIAS RÉU, LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S, LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB, MG 53009), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) REQUERIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MORVANI BATISTA AZEVEDO (OAB, MG 67351) REQUERIDO, EXPRESSA COMBUSTIVEIS LTDA, Luis Eduardo da Silva Pereira (OAB, MG 126557) AUTOR, FERNANDA LIMA SIQUEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RÉU, OFICINA DE COSTURA 2N LIMITADA | OAB: MG 185072, MG 179071, SP 344091, MG 194584, MG 53009, SP 163741, ES 4097, BA 79812, MG 128404, MG 67351, MG 126557, MG 71610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0010011-95.2025.5.03.0069
Nº Processo: 0010011-95.2025.5.03.0069 | Vara: do Trabalho de Ouro Preto 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - LUIZ DONIZETE DE DEUS AUTOR - GLEUBER DOS SANTOS BRITO | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG | Ação: EDUCACIONAL MONSENHOR AUTOR - LUZIA RODRIGUES DE SOUSA | Autor(es): FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR AUTOR, LUZIA RODRIGUES DE SOUSA, LEONARDO VITTOR BARBOSA DOS SANTOS (OAB, MG 166940) | Réu(s): SALUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, WANDER HEBER NAZAR (OAB, MG 135553), TAREFA SERVICOS EIRELI RÉU, SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, MARCELO ALVES M FERREIRA DIVINA LANCHES LTDA RÉU, ZAMP S.A., LATICINIOS AIMORES LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, BRAULIO LOUREIRO GOMES (OAB, MG 137133), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU, BRAZO ENGENHARIA LTDA, G4S BRAZIL HOLDING LTDA., G4S PARTICIPACOES LTDA. ATSum 0010011, 72.2025.5.03.0109, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, ITAU UNIBANCO S.A. AUTOR, HARRINGTON BRENO SENA BARBOSA | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, MG, ADRIANA DORADO TORRES (OAB, MG 96756) (OAB, MG 166836), FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) ADVOGADO, FERNANDA SALVINA DA CRUZ CARVALHO, JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS AUTOR, LEONARDO BARBOSA DA SILVA, WILBER PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB, MG 133918), CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, RENATA MARTINS GOMES (OAB, MG 85907), CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO, WDHEYNER MINES FONSECA 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade | OAB: SP 163741, MG 135553, MG 96756, MG 166836, MG 108264, MG 166940, PR 45471, SP 344091, MG 133918, MG 85907, MG 177127, MG 172816, MG 137133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0000023-78.2025.5.05.0462
Nº Processo: 0000023-78.2025.5.05.0462 | Vara: do Trabalho de Itabuna | Advogado: - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID REQUERENTES - LEO ANDERSON JESUS DOS SANTOS | Ação: DE CONDUTORES | Autor(es): DANILO DOS SANTOS DE SANTANA ADVOGADO, JUREMA CINTRA BARRETO (OAB, BA 19558), SAMUEL NOGUEIRA SOUZA RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CRECHE ESTER, WILLIAM LOPES ROMAO ADVOGADO, MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS | Réu(s): ATACADAO S.A., BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA HTE 0000023, 75.2025.5.05.0463, GRUPO BIG BRASIL S.A. 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, ORBI QUIMICA S.A RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITABUNA, DEYSIANE NASCIMENTO SANTOS ATSum 0000025, 42.2025.5.05.0464 | Advogado(s): TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID REQUERENTES, LEO ANDERSON JESUS DOS SANTOS, T RIBEIRO CRUZ TRANSPORTE E LOGISTICA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) RECLAMADO, CAMBUCI S, TIAGO SANTOS QUEIROZ, RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO GOMES, EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB, BA 68092) ADVOGADO, RAMON AMARAL DE DEUS (OAB, BA 31912), FELIX DE SOUZA FILHO (OAB, BA 46316) RECLAMADO, ATALAIA SERVICOS AUXILIARES LTDA, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA (OAB, BA 37512), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA FUTURA LTDA, ME | OAB: SP 201296, BA 14659, BA 18829, BA 19558, BA 26137, BA 16213, BA 65556, BA 68092, BA 31912, BA 46316, BA 37512, BA 41922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43