Consulta de Processos

Nº Processo: 0010485-07.2023.5.03.0079 | Advogado: - FLAVIO CESAR SANTOS (OAB/MG 77809) ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GOMES RODRIGUES | Ação: DE ASSISTENCIA ESTUDO E | Advogado(s): FLAVIO CESAR SANTOS (OAB, MG 77809) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GOMES RODRIGUES, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, APARECIDA JESUS FERREIRA (OAB, MG 99604), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, ROMILDO CORREA DA SILVA (OAB, MG 61447), THIAGO PACHECO COSTA DA SILVA INACIO ROT 0010915, 51.2023.5.03.0113, THIAGO PACHECO COSTA DA SILVA INACIO Gabinete de Desembargador n. 30, LEONARDO TAVARES CELESTINO (OAB, MG (OAB, MG 189511), PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO (OAB, MG ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB, MG 81424), RAYNE SAVAN BRITO (OAB, MG 108576) ROT 0011036, 83.2023.5.03.0144, VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB, MG 206072) 08ª Turma, ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, VENANCIO VIEIRA BARROS (OAB, MG 228002) RECORRENTE, NARIA ROZANGELA SANTOS DA ROCHA, MG 99604) ADVOGADO, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, CARLOS CARMELO BALARO (OAB, MG 164606) (OAB, MG 123868) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva RECORRIDO, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO, FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ (OAB, MG 51707), Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, MG | OAB: MG 77809, MG 165545, MG 99604, MG 101293, MG 164606, PE 18855, MG 61447, MG 199078, MG 123271, MG 51707, MG 189511, MG 81424, MG 108576, MG 206072, MG 102232, MG 228002, MG 123868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010683-05.2024.5.03.0016 | Advogado: - GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA | Ação: E ADVOGADO - GRACILIENE FERREIRA DAMASO (OAB/MG | Advogado(s): MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) ADVOGADO, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (OAB, MG 132009), FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA ADVOGADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, GABRIEL DE CASTRO CORREA ADVOGADO, PEDRO FRANCO MOURAO (OAB, MG 136318), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS, MOANA PAPINI REIS FURLETTI (OAB, MG 143334) ROT 0010794, 12.2024.5.03.0073, RAQUEL DE CASSIA SILVA SOUZA (OAB, MG 04ª Turma, MG 143334) ADVOGADO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO (OAB, MG 207814), MG RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG AGRAVANTE, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes RECORRIDO, CENTRAL LOC EQUIPAMENTOS PARA, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva ADVOGADO, MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB, MG 57396), Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira Gabinete de Desembargador n. 29 | OAB: MG 101123, MG 53772, MG 132009, MG 119894, MG 130138, MG 183041, MG 135641, MG 136318, MG 201504, MG 115449, MG 149502, MG 57396, MG 143334, MG 207814, MG 237935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000041-61.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LUIZ BRAGA DE LIMA NETO (OAB/CE 32440) | Ação: PAULISTA PARA O | Autor(es): RM SERVICOS LTDA ADVOGADO, LUIZ BRAGA DE LIMA NETO (OAB, CE 32440), KARLA BESSA MOURA ADVOGADO, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 37131), PAMELA ROCHA DE SOUSA 15721), MARIA LEIDE LOPES DE SOUZA, ANA DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO, TGA TECNOLOGIA S.A., ANAILDE BORGES DOS SANTOS, CATIANE SANTOS PITON ATSum 0000043, 04.2025.5.07.0013, CLAUDELINO SOUZA MACIEL 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, EDILEIDE ROCHA BARRETO RECLAMANTE, LUIZ CARLOS DOS RAMOS, JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO, VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA, LAILDO DA HORA ROCHA (OAB, PE 36260), MANOEL SALES DE JESUS RECLAMADO, CNEX CONSTRUCOES E PRESTACOES DE, C.V.O.A. ADVOGADO, HERBERT DE MARATHAOAN CASTELO BRANCO, MARTENIZA MARIA OLIVEIRA ALVES NETO (OAB, CE 33408) | Réu(s): LUAN DA SILVA LOPES, MUNICIPIO DE FORTALEZA RECLAMADO, SUELI MONTEIRO DE FREITAS, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O, RIBEIRO & PAMPLONA BOLOS E ALIMENTOS ATOrd 0000042, 43.2025.5.07.0005, TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E SERVICOS TECNICOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO | Advogado(s): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA EMBARGADO, CONSTRUTORA CALDAS LTDA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE ADVOGADO, FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF, MARIA EDUARDA ARAUJO DE FRANCA RECLAMADO, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB, CE 20084) RECLAMADO, SILVA RODRIGUES PROMOCOES DE VENDAS, CE 20084) LTDA | OAB: CE 32440, CE 40874, DF 37131, PE 52468, CE 41802, PE 36260, CE 33408, CE 20084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000035-18.2025.5.07.0016 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB/CE 42823) RECLAMADO - MUNICIPIO DE FORTALEZA | Ação: PAULISTA PARA O | Autor(es): SAMARA MENDES DA CRUZ 15721), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, GIRLEY CARNEIRO DA SILVA 446), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMANTE, GABRIEL AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA, CELIO LOURENCO DE SOUSA ATOrd 0000035, 63.2025.5.07.0001, GLORIA CRISTINA RODRIGUES MACEDO RECLAMADO, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O | Réu(s): VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, INSTITUTO ESPERANCA CumSen 0000035, 15.2025.5.07.0017, MUNICIPIO DE CASCAVEL 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RC BARES E RESTAURANTES LTDA EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 25503), NOVO VISUAL COMERCIO DE OCULOS E, HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA (OAB, CE 44119), FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES CONSIGNANTE, ASTRO AGROCOMERCIAL IMPORTADORA E | Advogado(s): ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB, CE 42823) RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORTALEZA, JONATHAN ALVES BRITO (OAB, CE 46276) RECLAMADO, ADVOCACIA BELLINATI PEREZ, JULIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ RECLAMADO, BANCO VOTORANTIM S.A., GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA (OAB, CE ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 33761), CLOVIS RENATO COSTA FARIAS (OAB, CE 20500) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, IGOR CESAR MENEZES DA COSTA RECLAMANTE, KILVIA MARIANA ALCANTARA PEREIRA, Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB, CE 19279) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, DANILO PACHECO IGREJA (OAB, CE 31011), ZENEIDA MENDES LACERDA ALVES (OAB, CE ConPag 0000035, 67.2025.5.07.0032 | OAB: CE 42823, CE 46276, CE 46709, CE 34655, CE 20500, CE 41927, CE 19279, CE 44119, CE 37560, CE 31011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000096-19.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Eusébio | Advogado: - DAVID VALENTE FACÓ (OAB/CE 17071) | Ação: E TEC M M C E F A E S E RECLAMADO - MUNICIPIO DE UBAJARA | Autor(es): PEDRO FERREIRA DE ARRUDA LEMOS HOLANDA (OAB, CE 48221), JOSICLEIA MOREIRA ASSUNCAO, LAECIO DE BRITO PEREIRA, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E RECLAMADO, MUNICIPIO DE UBAJARA, JOAO GABRIEL TAVARES SANTOS NAVES, V.M.S. FERNANDES VIEIRA (OAB, CE 20684), CLAUDIVANES PEREIRA CAMPOS 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, REGINALDO MENEZES DA SILVA CSAC 0000097, 61.2025.5.07.0015 | Réu(s): HIDEKAZU SILVEIRA CARIOLANO RECLAMADO, CHURRASCARIA BARRACA DA TIA, LEANDRO LUIS ZANOTELLI, LR CONSTRUTORA LTDA ATOrd 0000096, 19.2025.5.07.0034, RHS SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA Única Vara do Trabalho de Eusébio, LINA MARIA CAVALCANTE MENDONCA RECLAMANTE, MARCELO HENRIQUE FERNANDES SILVA, UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A REQUERENTE, CARINA CAROLINA TAVARES SANTOS, B.S.(.S. FERNANDES VIEIRA (OAB, CE 20684), NAYARA DE SENA ROCHA, CASA DA ESPERANCA 15721), SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O | Advogado(s): MATHEUS PRACIANO VICENTINO (OAB, CE ATOrd 0000096, 34.2025.5.07.0029, FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE ETCiv 0000097, 76.2025.5.07.0010, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE EMBARGANTE, SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE EMBARGADO, MONICA XAVIER DE ALBUQUERQUE, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA HTE 0000097, 73.2025.5.07.0011, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ANA FLORIPE RODRIGUES MOREIRA MOTA, RAYSA MORGANNA FERNANDES BEZERRA RECLAMANTE, ANA JULIA DO CARMO DE OLIVEIRA, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RAFAEL DE CASTRO GURGEL RODRIGUES TINTURARIAS CE | OAB: CE 48221, CE 17071, CE 24406, CE 23228, RS 56979, CE 41097, CE 20684, CE 19970, CE 30895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0100697-38.2021.5.01.0067 | Advogado: DR. CHRISTIANE DAMASCO DE | OAB: 167749, 232170, 210736, 147245, 203365, 179851, 215827, 217939, 132868, 300694, 300715, 196300, 90173, 100008, 318726, 159497, 78983, 168037, 80514, 240281, 163516, 39529, 117388, 209752, 60121, 186139

Nº Processo: 1000064-77.2025.5.02.0602 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - Ariadne de Andrade Pereira (OAB/SP 299806) COMERCIO DE OSASCO E REGIAO | Ação: PAULISTA PARA O | Autor(es): JACQUELINE PEREIRA DE CARVALHO RECLAMADO, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O, LETICIA MORAES BEZERRA RECLAMADO, TODAH SERVICE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA, SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA, SANDRA PRATES DE MACEDO ADVOGADO, THYAGO DA SILVA MACENA (OAB, SP 371039), VALDOMIRO PEREIRA DE SOUSA 4ª Vara do Trabalho de Osasco, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 455269) | Réu(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE 455269), CONSORCIO RECAPE SAO MIGUEL, FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI ATOrd 1000064, 77.2025.5.02.0602, PLS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, ME RECLAMANTE, NADI ROSA DA SILVA GLORIA, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO, MUNICIPIO DE SAO PAULO 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, EDSON COELHO RECLAMADO, M.T 01 SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO, MARCIO TOMAS SOLIANO, BRASCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE COMERCIO DE OSASCO E REGIAO, ESTADO DE SAO PAULO 455269), JOSE BOMFIM DOS SANTOS 44907702515 REQUERIDO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., LSA MULTI SERVICOS EIRELI, RJ COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS CPSAC 1000064, 46.2025.5.02.0386 | Advogado(s): Ariadne de Andrade Pereira (OAB, SP 299806) COMERCIO DE OSASCO E REGIAO, JOSÉ FORTUNATO PEREIRA (OAB, SP 141977) ADVOGADO, RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB, SP, LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, VICTOR CANNI CARDOSO DE SA (OAB, SP ATSum 1000064, 13.2025.5.02.0203, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB, SP 399222) E LOGISTICA LTDA, LUCAS DA SILVA VICENTE (OAB, SP 456137) RECLAMADO, CONDOMINIO RESERVA BARAO DA GUARDA, NANCY PINTO MARTINS (OAB, SP 222598) GERAL LTDA, ME, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | OAB: SP 299806, SP 141977, SP 290450, SP 261373, SP 399222, SP 316222, SP 383590, SP 371039, SP 456137, SP 222598, SP 270984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000052-91.2025.5.02.0431 | Vara: do Trabalho de Santo André 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba | Advogado: - ALTAMIR DE ASSIS SOUZA (OAB/SP 450019) | Ação: JUDICIAL ATOrd 1000052-81.2025.5.02.0402 | Autor(es): HERNANDES DOS SANTOS DE ARAUJO RECLAMANTE, NATANAEL SIMPLICIO PIRES, WILLIAN HUMBERTO DA SILVA RECLAMADO, CONCRETTMIX BOMBEAMENTO DE CONCRETO, VICTOR HUGO DA SILVA VALERIO RECLAMADO, C FERREIRA TERCEIRIZACAO LTDA, KARLA BEATRIZ DE SOUSA ROSA 2ª Vara do Trabalho de Santo André, ROBERTO COUTO DE MATOS ADVOGADO, EDSON LUIZ GAONA (OAB, SP 191735), ALEX FERREIRA PORFIRIO, BRUNO ENRIQUE BATISTA SANTOS | Réu(s): SMARTCON CONSTRUTORA E ADVOGADO, ALTAMIR DE ASSIS SOUZA (OAB, SP 450019), FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADVOGADO, NAYARA DIAS CARDOSO PORTOCARRERO, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ZAPAROLLI COMERCIO DE FLORES E TERCEIRIZADOS LTDA., EPP, VANDERSON DE SOUZA CASTRO, ADMINISTRADORA GERAL DE ADVOGADO, FERNANDO MARTINI (OAB, SP 99470), SÃO PAULO EXPO, EDIFÍCIO GARAGEM, BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES RECLAMADO, FORT SYSTEM SERVICOS DE TERCERIZACAO, ITAU UNIBANCO S.A., SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O ATOrd 1000052, 21.2025.5.02.0034 | Advogado(s): ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA ELAINE UCHOA, FATIMA DA SILVA ALCANTARA (OAB, SP 381399) E CONSTRUCOES LTDA, ELIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS RECLAMADO, CAROLINE LOPES CASTRO, EPP, FABIO MELMAM (OAB, SP 256649) RECLAMANTE, CICERA JUCICLEA MIRANDA CAMENALE, MARCOS VALERIO DE SOUZA (OAB, SP 119775) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO BALTIMORE | OAB: SP 450019, SP 203767, SP 437980, MT 17846, SP 381399, SP 308120, SP 484408, SP 256649, SP 99470, SP 191735, SP 119775, SP 514225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212875-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Gustavo Erlo (OAB: 415458, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080 | OAB: 107421, 416955, 319621, 427328, 415458, 170080, 185587, 221191, 350506, 137781, 97365, 429457, 517096, 361996, 172256, 224999, 335564, 222185, 480137, 148429, 98817, 129312, 147575, 377240, 82434, 266954, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11