Consulta de Processos

Nº Processo: 0001178-92.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF PERITO - VINICIUS CAVALLARI | Advogado: - MARCELA PEREIRA ANDRADE ATAlc 0001178-92.2024.5.10.0016 | Ação: DE CONDOMINIOS RECLAMADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO | Autor(es): JULIANNA CARVALHO DE ARAÚJO, JORGE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR, ALVENITA PEREIRA LACERDA ADVOGADO, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888), CARLOS ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): ESSENCE COMERCIO DE CORTINAS E ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA PENNAFORT, CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MUNHOZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, GETNGO COMERCIO DE BEBIDAS E 16ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): MARCELA PEREIRA ANDRADE ATAlc 0001178, 92.2024.5.10.0016, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) RECLAMANTE, HERCULANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) ATOrd 0001178, 37.2024.5.10.0002, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ADVOGADO, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), RAFAEL BARP (OAB, DF 46338) RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RECLAMANTE, EROTILDES NETA DOS SANTOS GOMES, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, GERCILENIO MENEZES DE SOUZA (OAB, DF, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ADVOGADO, SCHEILA MARIA DOS SANTOS MENEZES, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) (OAB, DF 38958), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RECLAMADO, DROGARIA SAO PAULO S.A., THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, SP 201296), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ATOrd 0001181, 47.2024.5.10.0016, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) ADVOGADO, ALESSANDRA RODRIGUES JORDAO (OAB, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA (OAB, DF 28950) 41089) | OAB: DF 75062, DF 78475, DF 37028, DF 52248, PE 10059, DF 14753, DF 15918, PE 16725, DF 57240, DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 46338, DF 41404, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 38958, SP 201296, DF 57157, DF 31272, DF 30648, DF 28950, DF 46791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001377-47.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF | Advogado: - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) | Autor(es): HUGO RENAN MENEZES ROCHA 38319), ANDREIA ALMEIDA DIAS RECLAMADO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO FREITAS DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Francisco Kelson Soares Braga | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS ATOrd 0001382, 69.2024.5.10.0006, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECLAMANTE, FRANCIELY BARBOSA, PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS REQUERENTE, ROBERTA FERNANDES MONTEIRO, G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB, DF, EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ATOrd 0001381, 84.2024.5.10.0006, VALERIA ALMEIDA DIAS (OAB, DF 80776), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECLAMADO, CAIO LUIZ FIGUEIRA RODRIGUES, LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB, DF 37676) RECLAMANTE, AMAZICO JOSE ROSA, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF ATOrd 0001522, 70.2024.5.10.0017, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) RECLAMANTE, RENAN SOARES DUARTE, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, JENNIFER ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 65755), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMADO, WHITE TRATORES SERVICOS DE, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) TERRAPLENAGEM EIRELI, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB, DF 23550), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) CumPrSe 0001523, 55.2024.5.10.0017 | OAB: SP 498266, PE 16725, GO 49193, DF 80776, DF 6263, DF 25136, DF 37676, DF 1441, PR 27171, DF 20182, DF 35665, DF 10758, DF 65755, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 23550, DF 40291, SP 70019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004826-31.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Autor: - BOX 9 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF | Advogado: - FLAVIO PEREIRA CORTES (OAB/DF 45267) | Autor(es): J.M.D.O. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, H.F.D.O. (OAB, DF 53737) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA CORTES (OAB, DF 45267), GABRIEL RIBEIRO LIMA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTORIDADE COATORA, Juízo da 20ª Vara do Trabalho de, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRIBUIÇÃO DE 20, 11, 2024, DISTRITO FEDERAL 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2 | Advogado(s): BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA (OAB, DF LEITAO MARTINS, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) ADVOGADO, DANIEL BORGES DOS REIS (OAB, DF 38757), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) RECORRENTE, IGOR WILLIANS SANTANA RODRIGUES ROSA | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001572, 71.2016.5.10.0019, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA | OAB: DF 45267, DF 20955, DF 38757, DF 53737, DF 28547, DF 36467, DF 25548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000026-23.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF : 2 | Advogado: - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO | Ação: NACIONAL DOS AGENTES DE | Autor(es): C.A.L.D.O. 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 29190), DISTRITO FEDERAL (OAB, DF 29145), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, DISTRITO FEDERAL 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1 | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB, DF 24925) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 1, DF 24925) RECLAMANTE, ANTONIO SILVA SANTOS, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 2, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECLAMADO, SANTA ISABEL COMERCIAL DE ALIMENTOS S | OAB: DF 29145, DF 24925, GO 69848, DF 8328, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001352-20.2023.5.10.0022 | Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, DF 46677) ADVOGADO, RICARDO PEREIRA DE MOURA (OAB, DF 75645), YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, SP 59953), THAYNARA VIANA DE ALMEIDA (OAB, DF 69971) RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181), MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS ROT 0001356, 84.2023.5.10.0013, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) LEITAO MARTINS, CARLOS CANROBERT PIRES (OAB, TO 298) RECORRENTE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, TO DISTRITO FEDERAL METRO DF, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRENTE, CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) LTDA, EPP, DF 34998) 32420), DF 12870) ADVOGADO, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma | OAB: DF 46677, DF 33181, DF 75645, SP 59953, DF 69971, TO 1655, TO 8910, TO 298, TO 4945, DF 34998, DF 12870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000776-72.2023.5.10.0104 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SUPERIOR | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, THIAGO GOMES NASCIMENTO, VANDERLEI LIMA DE MACEDO (OAB, DF 49153) 97774), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ROT 0000791, 23.2023.5.10.0013, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 49153) SAMPAIO, ALINE JUNQUEIRA LACERDA (OAB, MG 100453) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF 34002), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), DF 10424) RECORRIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF RECORRIDO, RDJ, ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 97774), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR LTDA | OAB: DF 4373, DF 18065, PE 18855, DF 49153, MG 101293, DF 35665, MG 100453, DF 10758, DF 10424, DF 5218, DF 6083, DF 34002, DF 20650, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000267-20.2023.5.10.0015 | Advogado: - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226) LEITAO MARTINS | Advogado(s): NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) LEITAO MARTINS, RUBIA CRISTINA PORTO (OAB, DF 28673) RECORRIDO, F.Z., DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DO, RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, WARLLEN BOMFIM DIAS MARTINS (OAB, PA, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 320527), DF 28982) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ROT 0000362, 86.2023.5.10.0003 | OAB: DF 37226, DF 21144, CE 16407, DF 55085, DF 26713, DF 28673, SP 364190, DF 10010, MG 142842, DF 13398, DF 28982, SP 147738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000371-39.2023.5.10.0006 | Advogado: - MARINA COELHO DIAS (OAB/DF 37624) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Advogado(s): MARINA COELHO DIAS (OAB, DF 37624) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) BANCARIOS DE BRASILIA, RAFAELLA NERY DOS SANTOS 1ª Turma, Rafael Martins Rodrigues de Queiroz (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, JOAO ALBERTO GRACA (OAB, PR 19652), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870), DF 34998) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 12870) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | OAB: DF 37624, DF 41763, DF 4373, DF 14906, DF 60048, DF 22593, DF 18483, PR 19652, DF 1441, DF 34998, DF 12870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001384-54.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Ação: LTDA PERITO - LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS | Autor(es): LUCIANO DE SOUZA FELIX ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, MG, BRUNO MARINHO MACEDO, FABIANA DIAS DE OLIVEIRA CONVENIENCIA LTDA, MARIA TELMA ARAUJO DA CRUZ ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), BRUNO MARINHO MACEDO 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BRUNO MARINHO MACEDO RECLAMANTE, ELAINE TAVARES DE SOUZA | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ATOrd 0001389, 76.2024.5.10.0001, CBM SOLUCAO EM ALIMENTACAO LTDA PERITO, LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS, WANDA JESUS RIBEIRO DE ARAUJO CONVENIENCIA LTDA, ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E ADVOGADO, IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS 129738), JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB, DF ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, MG, ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB, BA 21185), João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) RECLAMADO, ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO, DF 36563) RECLAMANTE, SILVANA DE MACEDO MATOS, MG RECLAMADO, KOSTELLAO LTDA, DF 36563) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), MG ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) | OAB: DF 36563, DF 25548, BA 21185, DF 25325, DF 60114, DF 24415, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região