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0001220-83.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001220-83.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Autor(es): FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE, FABIO ESCALANTE GONCALVES, LUIS EDUARDO MEDEIROS ATSum 0001235, 13.2024.5.10.0016, FABIANA ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 64636), GEIZA APARECIDA DO COUTO ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR (OAB, DF, EDSON EIKI BARBOSA UMETA, CLEONICIO JOSE SOARES RECLAMADO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CECY SEVERINO BOTELHO ADVOGADO, JEAN CARLOS DA SILVA (OAB, DF 28922) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, JAMILLY NUNES BISPO, A. ATSum 0001236, 95.2024.5.10.0016, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001236, 40.2024.5.10.0002, UNIÃO FEDERAL, DF ATOrd 0001237, 92.2024.5.10.0012, AFAF MOHAMAD MAJZOUB, SORAIA MOHAMAD EL MAJZOUB DEBS ATSum 0001237, 80.2024.5.10.0016 | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), DF 1441) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 36563), SP 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA (OAB, DF 61225), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF 67369), MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), LEILA FONSECA SILVA (OAB, DF 50282) RECLAMADO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA, THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB, DF 37254) ADVOGADO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) | OAB: DF 36563, DF 1441, SP 110850, DF 22593, DF 66898, PE 44621, DF 64636, DF 61225, DF 67369, DF 30598, GO 22570, DF 28922, DF 50282, DF 37254, GO 43903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTERéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB
11/08/2025 05:34
0000356-66.2020.5.10.0009
Nº Processo: 0000356-66.2020.5.10.0009 | Advogado: - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF AP 0000356-66.2020.5.10.0009 | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF AP 0000356, 66.2020.5.10.0009, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF MACHADO GUIMARAES, VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS (OAB, DF, CELIO ALVES DE MOURA (OAB, GO 10394) 61835), MARCELO LANNA MELO LISBOA, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) 3ª Turma, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, LUCIANE BISPO (OAB, DF 20853) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO FOLTRAN, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) ADVOGADO, GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA, DF 28501) RECORRIDO, C.D.S.A.D.D.F., DF 1441), DF 20853) RORSum 0000206, 13.2024.5.10.0020, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AGRAVADO, T E S E, TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | OAB: DF 63489, DF 59632, GO 10394, DF 63095, DF 39473, DF 28501, DF 1441, DF 20853, DF 61812, DF 71855, DF 18457, BA 3359, DF 38143, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AGRAVADO
11/08/2025 05:23
0000284-89.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000284-89.2024.5.10.0801 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - RAILAN DE SOUZA ALVES | Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, RAILAN DE SOUZA ALVES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANA MARIA DE PAULA E SILVA (OAB, TO 5700) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, ENEAS DE FRANCA SOUSA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MURILO SUDRE MIRANDA 58342), ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) RECORRIDO, Marinalva Alves da Silva Costa, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DANILO GARCIAS ARAUJO SILVA (OAB, GO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) ADVOGADO, KELLY SAARA MIRANDA (OAB, MG 130400), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RORSum 0000531, 03.2024.5.10.0015 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES BARRETO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO | OAB: PR 21834, TO 5700, DF 25379, DF 56046, DF 36563, TO 1536, MG 130400, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:17
0001680-28.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001680-28.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 121738) | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): LUCAS SOBRAL DA SILVA, T.R.F. RECLAMANTE, HILDA LIMA DE ARAUJO, DORVAL PEREIRA DA SILVA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DORVAL PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, MAYSA DINIZ MONTEIRO | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A., GOL LINHAS AEREAS S.A. 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, B.S., A. ADVOGADO, FLAVIA ESTHEFANNE DOS SANTOS CORADO, A. 40369) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ATSum 0001685, 50.2024.5.10.0017, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECLAMANTE, DANIELLE PEREIRA GOMES, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB, DF 32380), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, THAIS RODRIGUES NUNES DE LIMA (OAB, DF, DF RECLAMADO, LETICIA ARABI MIRANDA, DF 36563) RECLAMANTE, LEIDINALVA RODRIGUES DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP (OAB, GO 65467), DF 36563) ADVOGADO, LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, THAIS DA SILVA VIEIRA (OAB, DF 38103), JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA (OAB | OAB: MG 56543, DF 36563, DF 10424, DF 32380, CE 19970, DF 58202, GO 65467, DF 38103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0000745-92.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000745-92.2023.5.10.0802 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO | Advogado(s): ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) ADVOGADO, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 3ª Turma, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AMARO SANTOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB, AM 5901), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, SANDRA JACO ROCHA NOGUEIRA, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219) RECORRIDO, LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA ALVES ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), DF 41219), LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA ALVES ROT 0000768, 77.2023.5.10.0013 | Relator(a): Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO, MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: SP 311810, GO 17394, DF 10424, SP 201296, AM 5901, AM 10063, TO 5259, DF 36563, TO 4914, MS 13410, DF 56046, DF 41219, DF 48907, TO 5124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA MUNHOZ (OABRelator: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO
11/08/2025 04:18
0001157-74.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001157-74.2023.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRENTE, LUCAS BARBOSA DA SILVA, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) 41230), LAURA DOS SANTOS NORONHA CAMARGO ADVOGADO, LUCAS LEMOS COSTA (OAB, DF 61292) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) AGRAVADO, JOSE DOMINGOS VARGAS, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 14584), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ROT 0001219, 29.2023.5.10.0005, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FABIO CARRARO (OAB, GO 11818) | OAB: DF 36563, RS 67897, SP 297608, DF 24631, SP 117756, DF 37299, DF 52018, DF 42618, GO 40961, GO 65791, DF 61292, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 03:35
0001494-14.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001494-14.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Autor(es): ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOUSA REQUERIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., HEBERTE BARROS DE OLIVEIRA ATOrd 0001499, 24.2024.5.10.0018, PAULO WALLACE LOPES GOMES, GREGORY PEREIRA DE FREITAS DEPRECANTE, LILIAN CERQUEIRA TEIXEIRA | Réu(s): COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO (OAB, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 18ª Vara do Trabalho de Brasília, REAL EXPRESSO LIMITADA LTDA | Advogado(s): MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MURILO BOUZADA DE BARROS (OAB, DF 11467) ATOrd 0001498, 39.2024.5.10.0018, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB, GO 40046), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMANTE, ERICK DE SOUZA PRESTES, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, VINICIUS RAMIRO BORGES DA COSTA (OAB, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 62364), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMADO, HYTI INFORMATICA LTDA, DF 32043) ATSum 0001500, 09.2024.5.10.0018, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) RECLAMANTE, TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) ADVOGADO, MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB, MARISTELA BRAGA VILAS BOAS (OAB, MG DEPRECADO, CICERO CARLOS DE LIMA, JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB, DF 11863) | OAB: DF 36563, PR 25665, SP 297608, DF 11467, GO 40046, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 44814, DF 22593, DF 66898, DF 15230, DF 11863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:14
1000548-17.2024.5.02.0315
Nº Processo: 1000548-17.2024.5.02.0315 | Advogado: - KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP | Advogado(s): ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB, SP 276964) ROT 1000548, 17.2024.5.02.0315, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA 16ª Turma, CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLA MARIA, RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP 271081) RECORRENTE, CAROLINE VITORIA DA CRUZ, SP 276964) CADASTRAIS EIRELI, ME, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA RECORRIDO, BELLA CRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA RECORRIDO, FRATELLI PROMOTORA EIRELI, SP 271081) CADASTRAIS EIRELI, SERGIO OSELKA (OAB, SP 167906) ROT 1000551, 75.2024.5.02.0313, DIEGO SEVILHA ALVES (OAB, SP 405847) 5ª Turma, Cadeira 4, ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB, SP 377578), IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, SP RORSum 1000553, 81.2024.5.02.0010, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) 11ª Turma, Cadeira 2, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, SP 377578) RECORRIDO, MARCIA FABIA BAHIA GOMES, SP ADVOGADO, DANIELA FRANCISCO RIBEIRO (OAB, SP 446516), SP 173886) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS ADVOGADO, LETICIA LOPES STOPATO (OAB, SP 443582), Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA, Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ADVOGADO, MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB, SP 92825) | OAB: SP 276964, SP 112401, SP 246654, SP 271081, SP 168917, SP 499242, SP 443582, SP 167906, SP 405847, SP 306299, SP 92825, SP 377578, SP 173886, SP 297608, SP 446516, SP 470283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALAN EDUARDO DE PAULA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS ADVOGADO
10/08/2025 21:51
1001740-29.2024.5.02.0074
Nº Processo: 1001740-29.2024.5.02.0074 | Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA | Ação: DE ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT | OAB: 193123, 314572, 26153, 200777, 289497, 256767, 234190, 297608, 284040, 275461, 96890, 377342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:33
0000894-61.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000894-61.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000906-66.2024.5.13.0032 | Autor: - EMILLY MARIA PESSOA DE MEDEIROS 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB/PB AUTOR - FRANCISCO DE ASSIS DANTAS | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAIDE 30023), MARIA DA GUIA DE LUNA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TAM LINHAS AEREAS S, A. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAGAZINE LUIZA S, A ATSum 0000908, 36.2024.5.13.0032, ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E, PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB, PB AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, WALISON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, PB 30464) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RÉU, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, IDEAL SERVICOS PB LTDA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) RÉU, MARIA APARECIDA BATISTA LOPES (OAB, PB ATSum 0000910, 06.2024.5.13.0032, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) (OAB, PB 27908), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | OAB: PB 32776, PB 30464, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 10759, PB 28906, PR 103763, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25