Consulta de Processos

Nº Processo: 0006022-46.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ito Diniz de Oliveira; Advogado: Wellington | Autor(es): Rivair Olavo da Costa, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Ronaldo Lopes Pontes, Valmir de Figueiredo, Apelante: Iarbas Rodrigues da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Vanildo Cassio da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva, Jose Alberto Marcondes Cassiano (OAB: 88578, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: Elidia Nunes Coelho Costa, Ana Cornelia Evaristo dos Santos (OAB: 243834, Interessado: Maria Borges da Silva, Maria Ferreira de Carvalho (OAB: 129983, Advogada: Ana Cornelia Evaristo dos Santos | OAB: 237006, 72194, 300912, 309771, 270807, 222002, 325343, 232421, 480289, 72514, 36454, 445632, 232496, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 260551, 344424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004433-98.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 523241/SP - Tainá de Oliveira Cabral Reis | Autor(es): Jose Carlos Lopes Filho, L.C.N., J.M.C.C., Juarez Ferreira Paiva, Henrique Eli Martins, L.N.S.J.M. | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, C.J.M.L. | Advogado(s): 523241, SP, Tainá de Oliveira Cabral Reis, 467337, Tania Reis Candido de Lima, 426119, Carlos Alberto Pereira Reis, 486483, Quéren Hapuque Gite Botecchia, 409706, Davi Gomes da Silva, 258168, João Carlos Campanini, 19383GO, Elismárcio de Oliveira Machado, 283615, William Tadeu Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156016-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0040503-23.2024.8.26.0002; Locação de | Advogado: Marcelo de Oliveira Moreira (OAB: 228061/SP); Agravado: Condomínio | Advogado(s): Margarida Maria de Almeida Prado Hellmuth (OAB: 64892, SP), Interessada: Antonio Alexandre Eroles, Advogado, Ericson da Silva (OAB: 113980, Interessado: F. Zukerman Leilões, Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698, Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093, Interessado: Edson Santana Santos, Advogada: Wglaney Fernandes da, Gabriel Henrique Amaro Alexandre (OAB: 486140, Agravado: Joseli de Souza Leite, Advogado: Alex Messias | OAB: 228061, 78728, 229695, 220765, 228366, 350244, 361053, 492242, 64892, 199501, 82735, 122478, 161020, 113980, 254698, 167722, 63061, 274387, 376838, 159648, 111987, 195093, 149975, 264106, 378487, 419577, 70442, 362109, 357172, 244974, 392268, 47612, 186672, 443473, 486140, 261542, 7493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507697-62.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Luizabete Del, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdir, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Tiemy Cristina, Apelado: Mvf | OAB: 213150, 260448, 487468, 362213, 258788, 120270, 174787, 222477, 430728, 449782, 120036, 471819, 405045, 309428, 515359, 350509, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11