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0000679-41.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000679-41.2024.5.10.0006 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - RECORRENTE - PAULO CESAR NEIVA | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RORSum 0000750, 19.2024.5.10.0111, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB, DF 62890), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) (OAB, DF 56415), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) RECORRIDO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) ROT 0000778, 17.2024.5.10.0004, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL | OAB: DF 513, DF 63092, DF 28451, DF 32399, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 62890, RJ 126689, DF 41051, DF 56415, PE 53772, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 29054, PE 16725, SP 311810, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB
11/08/2025 03:21
0020897-72.2022.5.04.0024
Nº Processo: 0020897-72.2022.5.04.0024 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS ADVOGADO - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN, PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, RS MURGEL (OAB, MG 64029), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) (OAB, SP 232121), RODRIGO DE LINHARES (OAB, SC 8630), SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) ROT 0020897, 72.2022.5.04.0024, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS 5ª Turma, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA ENERGIA ELETRICA, CEEE, EDILSON JOSE MAZON (OAB, SP 161112) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) ADVOGADO, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS, ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) 72082), ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB, ES 9173) ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), MAIANE DA ROSA JACOMELLI (OAB, RS 77433) ADVOGADO, VERIDIANA PASQUALOTTO, RN (OAB, RS 119891), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ROT 0020923, 82.2022.5.04.0020, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA RECORRIDO, PALLETS R.P. EIRELI, ME, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), ES 10550) ADVOGADO, ROGERIO PAULO DE MELLO (OAB, SP 187215), ES 9173), RS 77433) ROT 0020925, 52.2022.5.04.0020 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS | OAB: RS 110209, MG 64029, RS 29134, SP 232121, SC 8630, RS 53069, RS 37057, RS 72080, SP 140055, SP 161112, PA 11471, ES 10550, ES 9173, RS 77433, RS 119891, RS 24244, RS 70841, SP 187215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO
11/08/2025 00:17
0010145-27.2024.5.18.0171
Nº Processo: 0010145-27.2024.5.18.0171 | Advogado: - KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB/GO 21391) ADVOGADO - LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO | Advogado(s): KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB, GO 21391) ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO, MARILDA LUIZA BARBOSA (OAB, GO 20418) JUNIOR (OAB, DF 48054), MONICA PEIXOTO PEREIRA (OAB, DF 38729) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962), ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, GO 25420) ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), DF 61643) ADVOGADO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS (OAB, LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO 61762), MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236) JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, DF 76704), DF 39380) ROT 0010156, 66.2024.5.18.0006, GO 25420) 2ª TURMA, DF 61643) Gab. Des. Platon Teixeira de Azevedo Filho, LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE, DF 7236) RECORRENTE, ANTONIO DA HORA DO NASCIMENTO JUNIOR, DF RECORRENTE, CONTROL CONSTRUCOES LTDA., DF 76704) ENERGIA S, FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (OAB, GO, GO 25420) 39068), ARTHUR CORREIA TAVARES (OAB, DF 56371) ADVOGADO, HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB, AM 7080), DF 61643) ROT 0010157, 21.2024.5.18.0016, DF 2ª TURMA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), Desembargador do Trabalho MARCELO NOGUEIRA RECORRIDO, CONTROL CONSTRUCOES LTDA. | OAB: AL 6768, GO 21391, GO 20418, DF 48054, DF 38729, DF 76704, DF 39380, GO 25420, DF 56371, DF 19962, DF 61643, DF 7236, GO 52080, AM 7080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS ADVOGADO
10/08/2025 03:57
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
0100368-75.2023.5.01.0028
Nº Processo: 0100368-75.2023.5.01.0028 | Advogado: ALEX DIOGO DE ASSIS ADVOGADO ERICA ENTRAGO CHICA(OAB: | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 178988, 219830, 131196, 188229, 182802, 128788, 24686, 27146, 64029, 206470, 125694, 124590, 61480 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:43
0020903-58.2021.5.04.0010
Nº Processo: 0020903-58.2021.5.04.0010 | Advogado: GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB: | Ação: ALIANCA LTDA. | OAB: 31704, 98891, 64029, 79713, 100276, 5269, 87221, 90965, 117989, 49807, 86780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 05:34