Consulta de Processos

Nº Processo: 1000973-45.2024.5.02.0444 | Advogado: - THIAGO FREIRE (OAB/SP 329866) | Ação: GATO PRETO LTDA | Advogado(s): THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866), ALCIDES CORREA DA COSTA FILHO (OAB, SP RORSum 1001030, 65.2024.5.02.0314, ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OAB, SP 12ª Turma, Cadeira 3, SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB, SP RECORRENTE, GLEYCE KELLY ABEL GONCALVES, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271) 8ª Turma, Cadeira 4, PR 13271) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA XAVIER, PR 13271) RAMOS DI LASCIO, PR 13271) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FELIPE ALVES MOREIRA (OAB, SP 154227) ADVOGADO, VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB, SP, MONIQUE BARBOSA DOS SANTOS ROCHA 292353), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, SP ROT 1001070, 40.2024.5.02.0090, PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA 11ª Turma, Cadeira 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILLY SANTILLI ADVOGADO, PATRICIA VIDAL DE SOUZA (OAB, SP 339135), Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO 187160), Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) | OAB: SP 329866, SP 247982, SP 339135, GO 47673, SC 53363, SP 85370, PR 13271, SP 306160, SP 154227, SP 467273, SP 203721, SP 290450, RJ 137510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020691-39.2023.5.04.0601 | Advogado: LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: | Ação: DE | OAB: 72811, 39577, 25710, 334442, 39510, 48965, 67920, 2190, 35044, 17197, 93362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020062-92.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Advogado: - GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 72186) | Ação: LTDA 67920) | Autor(es): VALKIRIA SABOSCKI PASSAIA RECLAMANTE, ANDRIELI SILVA DA ROSA, ANDRESSA RADUNZ VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), EMERSON SOUZA DA SILVA EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, MARGARETE DE FREITAS MOREIRA ATOrd 0020062, 79.2025.5.04.0024, PEDRO LUIS DA VEIGA | Réu(s): AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS ADVOGADO, CEZAR ZANETTE (OAB, RS 87296), MUNICIPIO DE CONSTANTINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 67920), ALEGROW CONVENIENCIAS LTDA. ENERGIA ELETRICA, CEEE G, CPFL TRANSMISSAO S.A., UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E RECLAMANTE, JOICE DAIANE DA SILVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL HTE 0020062, 64.2025.5.04.0029, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 72186), OMAR LEAL DE OLIVEIRA (OAB, RS 29228) ConPag 0020062, 92.2025.5.04.0731, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, PATRICIA BOESE MARTINS (OAB, RS 33657) 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB, RS, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ATSum 0020062, 70.2025.5.04.0027, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, EVERTON DA SILVA FERNANDEZ, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, ALEXANDRE HEUSER (OAB, RS 64041) | OAB: RS 72186, RS 29228, RS 87296, SP 292445, RS 73190, RS 82200, RS 2190, RS 65084, RS 28349, RS 87044, RS 33657, RS 136666, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 64041, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020801-53.2023.5.04.0402 | Advogado: - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160) | Advogado(s): CAMILA SCHWAMBACH AZEVEDO (OAB, RS ROT 0020801, 53.2023.5.04.0402, FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) VILLARINHO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, G.D.L.P., RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), RS RECORRIDO, I.U.S., RS 132101) ADVOGADO, RS 29134), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE ROT 0020817, 25.2023.5.04.0202, FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE Gabinete Fabiano Holz Beserra, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS FILHO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, VIVALDO MULLER VILIANO, MG 15657), SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS 91788), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS 15657), MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ANTONIO CASSOU BARBOSA | OAB: RS 29160, RS 132101, RS 29134, RS 45939, RS 25185, RS 31913, RS 93122, RS 89176, RS 51244, SP 195329, MG 15657, RS 91788, RS 40806, RS 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020089-07.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ADVOGADO - Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB/RS 80805) | Advogado: - Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB/RS 80805) | Ação: LTDA (OAB/RS 115678) | Autor(es): MAICO DE SOUZA ARMANI RECLAMADO, GASTRONOMIA FERREIRA & SILVA LTDA, ME, RENAN DE SOUZA DOS SANTOS ATSum 0020090, 38.2025.5.04.0221, SIRLEI DE MATTOS VARA DO TRABALHO DE TORRES, PAULO JOEL DA SILVA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MARCIO CRISTIANO DA SILVA FELLES ADVOGADO, CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB, RS, ELENIR PERETI RECLAMADO, AMBEV S.A., LUCIANA DO NASCIMENTO DE MELO, MARLA CAROLINE DE AZEVEDO RECLAMADO, O. M. ZELADORIA LTDA, LERKIS ROSANGELA GASCON | Réu(s): J & K NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ATOrd 0020090, 65.2025.5.04.0406, J&K CAMINHOES LTDA Núcleo de Justiça 4.0, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO, JANE ROSMERI HAAS LTDA SUL, KEVIN HAAS RECLAMANTE, MARIA DO CARMO GOMES MACIEL, FABIO MATOS SANTANA 00848742010 ADVOGADO, JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB, RS 72835), LVS PERIN LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LIDIANE FRANCISCO MIRANDA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA (OAB, RS 115678), HOTEL CARNIEL EIRELI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020091, 18.2025.5.04.0352, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, HETH LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado(s): DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA (OAB, RS 66929), Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805), MILTON HERON DA ROSA HENRIQUE (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) RECLAMANTE, TAMARA AGUIRRES FERREIRA, FELLIPE VIEGAS HUGO (OAB, RS 86061) RECLAMANTE, ARTUR NUNES PEREIRA, BENJAMIN FELIPE DA SILVA (OAB, RS 130216) 66221), GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB, RS 81328), RS 76683), FRANCIELE FARIAS DE MENESES JARDIM | OAB: RS 80805, RS 66929, RS 72835, RS 76683, RS 115678, RS 86061, RS 130216, RS 81328, RS 82200, RS 125486, RS 23700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020069-21.2025.5.04.0752 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA | Advogado: - MIRELLE LETICIA GOULART DA SILVA (OAB/RS E COMERCIO S/A | Ação: LTDA ADVOGADO - ROSANA VITACA JEZIORSKI (OAB/RS 104478) | Autor(es): GUILHERME KURYLO, MARIA DILIANE DA SILVA, BRUNO DE OLIVEIRA DIAS 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR RECLAMADO, GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA, JOAO FELIPE MOUTINHO SANT ANNA ADVOGADO, JUSSARA AURELIO GODOI (OAB, RS 32105), MARCELO GAIESKI REQUERENTE, EDERSON DA SILVA MARTINS, CRISTIANO SANTOS CABRAL TELEGRAFOS | Réu(s): SERFUNCA SERVICOS FUNERARIOS DE ATSum 0020069, 21.2025.5.04.0752, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ROGERIO TEIXEIRA (OAB, RS 91751), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ROSANA VITACA JEZIORSKI (OAB, RS 104478), ALANA ORIBES DE VASCONCELLOS, GLECI SALDANHA DE SOUZA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915), LIMA'S PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, HIPRA SAUDE ANIMAL LTDA. RECLAMADO, MOINHO ESTRELA LTDA, INTECNIAL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL (OAB, RS 78700), CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA ATOrd 0020069, 72.2025.5.04.0541 | Advogado(s): MIRELLE LETICIA GOULART DA SILVA (OAB, RS E COMERCIO S, ADRIANA MARIA LIMA DE SOUZA (OAB, RS ATSum 0020069, 28.2025.5.04.0103, LEONE KAYSER BOZZETTO (OAB, RS 34581) RECLAMANTE, CLEBER GIOVANE AIRES DA FONSECA, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS RECLAMANTE, ERICK FAGUNDES DOS SANTOS, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) 72438), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS LTDA., CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB, RS 119501) ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, AUGUSTO RILLO MESQUITA (OAB, RS 103145) | OAB: RS 56760, RS 34581, RS 91751, RS 104478, RS 72080, RS 84915, RS 121803, RS 32105, RS 119501, RS 78700, RS 103145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020063-59.2025.5.04.0252 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RS 81290) | Ação: DIGITAL LTDA 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): SABRINY OLIVEIRA SCHRAMM RECLAMADO, M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO, SUELEM BEATRIZ AVILA COLVARA RECLAMANTE, LUCAS MATTOS RODRIGUES, SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO ATSum 0020064, 47.2025.5.04.0251, ELIANE DOS SANTOS RECLAMADO, LAGOA RADIODIFUSAO LTDA, ELTON DA ROSA, LUCIANA DO MONTE SOARES, VERIDIANA FLESCH | Réu(s): AG CONTACT CENTER SERVICOS DE ATSum 0020064, 70.2025.5.04.0017, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. RECLAMANTE, CARLOS LUCIO VIEIRA BRITO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, CLARICE RIBEIRO CRUZ, CPFL TRANSMISSAO S.A. 85873), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GABRIELA OPPITZ FERNANDES (OAB, RS 107978), HOSPITAL DE CARIDADE BRASILINA TERRA 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, G DOS SANTOS TORMAN 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290), Diego Frederico Biglia (OAB, RS 54239) 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ROGER QUADROS (OAB, RS 100372), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECLAMANTE, LUCAS DA ROSA PAZZINI, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, PAULO CESAR SANTOS MACHADO (OAB, RS, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 42281), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ATOrd 0020064, 61.2025.5.04.0020, MARIANA SELISTRE SOUZA DA SILVA (OAB, FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB, RS 94472), MATEUS FLORES SILVA (OAB, RS 81374) ATSum 0020064, 52.2025.5.04.0023, RS 81290) ATOrd 0020064, 43.2025.5.04.0026 | OAB: RS 81290, RS 53185, RS 54239, RS 100372, RS 73190, RS 2190, RS 42281, RS 65084, RS 107978, RS 94472, RS 81374, RS 26940, RS 90997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020235-78.2025.5.04.0000 | Advogado: - ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.S., L.J. | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, REQUERENTE, A.J.A. | Advogado(s): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Precat 0020237, 48.2025.5.04.0000, PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, ARTHUR FUMAGALLI TASSINARI (OAB, RS 89102), RS Precat 0020238, 33.2025.5.04.0000, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS CAROLINA Precat 0020236, 63.2025.5.04.0000, VINICIUS LUBIANCA (OAB, RS 50820), RS CAROLINA GRANDE DO SUL | OAB: RS 53932, RS 50820, RS 89102, RS 33474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020480-18.2024.5.04.0811 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRIDO, MUNICIPIO DE NAO, ME, TOQUE, GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB, RS 68639) 130973), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, CRISTINA DE FATIMA PIRES MAZUI, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853) ADVOGADO, RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB, RS 39400), SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI (OAB, RS RECORRENTE, GABRIELI SALGADO GONCALVES, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS (OAB, MG 87946), ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS 85071) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Simone Maria Nunes, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Fabiano Holz Beserra | OAB: RS 87797, RS 99559, RS 68639, RS 80025, RS 107884, RS 58959, RS 26853, RS 39400, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, RS 85071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020646-57.2023.5.04.0141 | Advogado: - TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB/RS 89671) ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) | Advogado(s): TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) AP 0020646, 57.2023.5.04.0141, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG Seção Especializada em Execução, ALANDER MALLET DE SOUZA (OAB, RS 129637) 34850), CINTIA DOS SANTOS BORGES BARBOSA ADVOGADO, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB, RS 124865) ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, RS 107301) CARDOSO BARZOTTO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, RS 91984) ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), RS 84380) ADVOGADO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS, RS 81369) 86780) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 88830) | OAB: RS 89671, RS 107301, RS 54730, RS 91984, PE 16983, RS 116441, CE 40825, RS 59755, SP 392882, RS 65244, ES 10550, RS 33565, RS 129637, RS 131551, RS 124480, RS 131305, RS 31054, RS 46874, RS 124865, RS 33225, RS 120622, RS 84380, RS 81369, RS 90998, RS 50794, RS 134244, RS 107762, RS 88809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região