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0000067-23.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000067-23.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECLAMADO - POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA | Ação: - UDE 133184) | Autor(es): MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JANIEL PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, DIEGO SANTANA TAVARES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS ADVOGADO, MARCELO FERREIRA LIMA (OAB, PA 11783), WESLEY FERNANDES FARIAS ADVOGADO, IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, EBSON DE LIMA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, 99 TECNOLOGIA LTDA, GVINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GPS, GEOTECNIA PROJETOS E SERVICOS RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, HEURIS VIEIRA DE ARAUJO, FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, ALANNA BARROS DE GOIS MOTA (OAB, MA DA EDUCACAO, UDE, FRANCILENE DA SILVA MACHADO (OAB, MA ATOrd 0000067, 11.2025.5.08.0205, AP 928), RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB, AP 4374) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB, AP RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GO ADVOGADO, ROBSON AMORIM FERREIRA (OAB, PA 30344), JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB, ES OCHIUSQUE (OAB, AP 5049) | OAB: AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 4374, PA 11783, PA 30344, AP 5049, AP 1858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0101083-69.2023.5.01.0044
Nº Processo: 0101083-69.2023.5.01.0044 | Advogado: RENATA DE BRITTO BARBOZA(OAB: AGRAVADO TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM | Ação: DE ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES | OAB: 92718, 179016, 143653, 24686, 65382, 27146, 222297, 121727, 54266, 240859, 45513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0100997-74.2023.5.01.0052
Nº Processo: 0100997-74.2023.5.01.0052 | Advogado: - Marisa Ferrer de Lima (OAB/RJ 144461) 204670) | Advogado(s): Marisa Ferrer de Lima (OAB, RJ 144461) 204670), IGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS (OAB, RJ, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) CHERNICHARO, Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB, RJ 140623), OTTO EDUARDO LIRA AURICH (OAB, RJ 106175) 158797), SILVIA SOUZA DA CRUZ ZENARO (OAB, RJ RECORRIDO, CASA & VIDEO BRASIL S.A, RJ 128788) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TAMARA GUEDES COUTO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), RJ 128788) Gabinete 29, TAMARA GUEDES COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO, PAMELA RAMOS SILVA DE SOUZA (OAB, RJ Gabinete 25, BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS (OAB, RJ RECORRENTE, TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA 9ª Turma, Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA Gabinete 16, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA | OAB: RJ 144461, RJ 128788, RJ 140623, RJ 106175, ES 19492, BA 22164, SP 185085, RJ 37062, MG 87242, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: Marisa Ferrer de Lima (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA 9ª Turma
10/08/2025 03:30
0000540-24.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000540-24.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOSE COSTA DA SILVA | Advogado: - GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB/PB RÉU - SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP | Ação: ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540-24.2024.5.13.0033 | Autor(es): HELIO MATIAS DOS SANTOS ATOrd 0000541, 09.2024.5.13.0033, ISAC JUVINO PINHEIRO, ME AUTOR, JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Réu(s): WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA ATOrd 0000571, 62.2024.5.13.0027 | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 14784), JONATHAS DA SILVA SIMOES (OAB, PB 16797) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), PB 17807) RÉU | OAB: PB 21611, PB 14784, PB 17807, PB 16797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: B.B.S. AUTORAdvogado: FELIPE MEINEM GARBIN (OAB
10/08/2025 03:26
0000921-65.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000921-65.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000923-11.2024.5.13.0030 | Autor: - JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉU, GABRIEL MARTINS E MARTINS LTDA, ROBERTO BEZERRA DA SILVA AUTOR, V. | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO, ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 32144), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 27858), BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADVOGADO, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB, RN, C.E.F., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, J.P.D.O.S. | Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, GIULIAN GRACILIANO CARDOSO, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) ADVOGADO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES, LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB, PB 33539), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB ADVOGADO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB, PB 21611) AUTOR, J.P.D.O.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 21611, PB 22889, PB 32144, PB 7636, PB 27335, PB 33539, MG 124974, MG 128404, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉURéu: AEC CENTRO DE CONTATOS SAdvogado: GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB
10/08/2025 03:26
0000920-34.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000920-34.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) | Ação: METROPOLITANA DE ERRAD DA | Autor(es): FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000920, 80.2024.5.13.0022, 99 TECNOLOGIA LTDA DE PATOS E REGIAO, CRIATIVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 32426), RAIA DROGASIL S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, GO 40388) MENDICANCIA AMEM, GO 40388), PB 21611) NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO, JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO (OAB, PB ADVOGADO, Alex Neyves Mariani Alves (OAB, PB 12677), ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) AUTOR, ADAILTON BERNARDO DE LIMA, PB 21611) 46512) | OAB: PB 32776, PB 21611, PB 12378, GO 40388, PB 8342, PB 12677, PB 13425, MG 124974, MG 128404, PR 53622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000917-85.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000917-85.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/PB 28795) | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Advogado: - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, T & D AMORTECEDORES E SUSPENSAO LTDA, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, G M I CONSTRUCOES LTDA 13892), Izenaldo Fernando dos Santos ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ministerio da saude 13892), RED FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUIT LTDA EMBARGANTE, CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 30677), ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB, PB 8426) RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 10130) ALMEIDA (OAB, MG 124974), SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA REQUERENTES, JVL RESTAURANTE EIRELI, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATOrd 0000919, 71.2024.5.13.0030, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, ERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA, CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB, AC 3589) AUTOR, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), FELIPE DE SOUZA LISBOA (OAB, PB 18209) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) | OAB: PB 32776, PB 28795, PB 8426, PB 10130, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PE 13100, PB 16436, AC 3589, PB 18209, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOAdvogado: DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB
10/08/2025 03:26
0000900-89.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000900-89.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Autor: - GEZIEL DE LIMA SANTOS | Advogado: - REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE, MARIA GABRIELLA AZEVEDO RIBEIRO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, SAULO RAVY FERNANDES DA SILVA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIZ, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, YAN GUILHERME BEZERRA CHAGAS (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, INSTITUTO EDUCACIONAL CULTURAL ELISEU FREIRE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA AUTOR, MATHEUS ALEXANDRE DE PAIVA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, BA, BA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAQUEL COSTA OLIVEIRA RÉU, ANA PAULA DOS SANTOS | OAB: PB 28795, MG 124974, MG 128404, PB 11025, RJ 143816, PB 21058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26