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0000924-80.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000924-80.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000924-80.2024.5.13.0002 | Autor: - MARIA JOSE DO BU PIRES | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Réu(s): A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAIA DROGASIL S, A RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA, ESTADO DA PARAIBA, EVOLUA AMBIENTAL RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, JOSIAS RÉU, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435, B.B.S. ATSum 0000925, 05.2024.5.13.0022, COLEGIO VIA KIDS LTDA CumPrSe 0000926, 63.2024.5.13.0030, JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA VESTUARIO LTDA, MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, JOSE WELLINGTON MIGUEL DE SOUSA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) AUTOR, ANA PAULA SOARES DE BRITO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, RAMON GALDINO DE ANDRADE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) REQUERIDO, CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 17018, RS 90923, RS 86951, PB 21611, RS 87670, RS 84109, PE 18855, PB 14992, PB 16240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000883-23.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000883-23.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) | Ação: DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CartPrecCiv 0000883, 23.2024.5.13.0032, REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA ATOrd 0000884, 08.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA, JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ATSum 0000886, 75.2024.5.13.0032, NORPLAST, INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA ATSum 0000888, 45.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 17358), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB RÉU, TEOIMPORTS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RÉU, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 34740), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, CONDOMINIO DO EDIFICIO TOULON, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ATSum 0000889, 30.2024.5.13.0032 | OAB: PB 32776, PB 24063, PB 17018, PB 21611, PB 14712, PB 15130, PB 16679, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000870-42.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000870-42.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CICERO PEREIRA DA SILVA | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER ATSum 0000871-18.2024.5.13.0029 | Réu(s): NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP ATSum 0000871, 12.2024.5.13.0031, 99 TECNOLOGIA LTDA LTDA, GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, PATRICIA DOS SANTOS SILVA, EPP 15040), CHURRASCARIA CHALE DE OURO CARUARU LTDA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) RÉU, SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB RÉU, GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE, PB 16260) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB | OAB: PB 17640, PB 13694, PB 15534, PB 21611, PB 16260, MG 146774, BA 23739, PB 30488, PB 14992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMRéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:22
0000862-31.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000862-31.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - USINA ESTIVAS LTDA | Autor: - JOSE VICTOR BARBOSA DE MOURA | Advogado: - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679) | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, FORTE FRUTOS COMERCIAL EIRELI | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JOCEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DORE & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA AUTOR, REGIVANDO GOMES DE SOUZA, WR ENGENHARIA LTDA CumSen 0000864, 38.2024.5.13.0025 | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000863, 13.2024.5.13.0006, 62.2024.5.13.0022, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATSum 0000863, 53.2024.5.13.0025, ANTONIO CARLOS MISAEL FILHO (OAB, PB, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000864, 23.2024.5.13.0030, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AUTOR, JOSE RICARDO DA SILVA, CAMILA BRAGA DA SILVA (OAB, PB 31215) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 446) | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 21611, PB 32776, PB 32328, PB 32382, PB 16260, PB 31215, PB 16436, PB 8298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000860-58.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000860-58.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA AUTOR - SANDRO COSTA DA SILVA ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, J M MONTAGEM E ESTRUTURAS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS BOM JESUS LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA ATOrd 0000861, 92.2024.5.13.0022, TRANSPORTADORA JOKA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000861, 65.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATSum 0000862, 37.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), EMLUR, TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB, PB ADVOGADO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB, MG 138648) 7664), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, CHURRASCARIA DO ANGELO LTDA | OAB: PB 16260, MG 124974, MG 128404, RS 53349, PB 21611, PB 13694, PB 15534, MG 138648, PB 26237, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000858-91.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000858-91.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. | Autor: - GEYSA DA SILVA SANTOS | Advogado: - JANAINA SOUSA LOPES (OAB/PB 14910) ATSum 0000859-25.2024.5.13.0022 | Réu(s): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA, JONNATHAN ARARUNA BRAGA ATOrd 0000860, 73.2024.5.13.0001, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RÉU, 39.146.912 SHEILA SIMONE SOUSA DE MELO, FABIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000860, 64.2024.5.13.0004, AMMO VAREJO S A 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS AUTOR, RODRIGO EPIFANIO DA SILVA | Advogado(s): JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910) ATSum 0000859, 25.2024.5.13.0022, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 31201), PB 21611), DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PB RÉU, MARCOS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, HELOISA DANTAS FERNANDES (OAB, PB 26145) ATSum 0000860, 61.2024.5.13.0005 | OAB: PB 14910, PB 16436, PB 21611, PB 12741, PB 11660, PB 19111, PB 20076, PB 27372, PB 26145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000857-09.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000857-09.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GRACIANO FELISMINO ALBUQUERQUE NETO | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, ANDERSON F ANDRADE PEREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, WALTEMIR DA SILVA HILARIO 446) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 155), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 155), BANCO BRADESCO S.A., CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, AUTOR, DAVI DE ANDRADE XAVIER, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) CumPrSe 0000858, 16.2024.5.13.0030, VALDEMIR LIMA DE ARAUJO (OAB, PB 25341) ADVOGADO, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702) REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB, FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA 446), JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB, PE 36084) AUTOR, F.L.D.C.F., MAYARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, PB 16377) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 30488, PB 32776, PB 25341, PB 19702, PB 27704, PE 36084, PB 32114, PB 16377, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22