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0020695-53.2022.5.04.0232
Nº Processo: 0020695-53.2022.5.04.0232 | Advogado: - CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB/RS 97710) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB, RS 97710), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS VALORES, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ADVOGADO, TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB, RS 59724), RS 17125) AGRAVADO, ERMI FERREIRA DOS SANTOS, RS AP 0020756, 05.2022.5.04.0331, RS 17125) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS 17125) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, RS 45939) ROT 0020788, 97.2022.5.04.0011, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 8ª Turma, RS 45939) FERLIN D'AMBROSO, RS 33819) RECORRENTE, ALINE TRICIA ROCHOL FARIAS, CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER (OAB, RS, LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB, RS ADVOGADO, FERNANDA SILVEIRA DA SILVA (OAB, RS 57235) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA AGRAVADO, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS | OAB: RS 97710, RS 35570, RS 17125, RS 59724, RS 99071, RS 79306, RS 50550, RS 45939, RS 33819, RS 15600, RS 55302, RS 80097, RS 57235 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Seção Especializada em Execução
10/08/2025 19:23
0020070-58.2023.5.04.0531
Nº Processo: 0020070-58.2023.5.04.0531 | Advogado: - EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA | Advogado(s): EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) RECORRENTE, JOSE VARLEI DE SOUZA, ANGELO CESAR DIEL (OAB, RS 28677) ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA, RS (OAB, RS 27389), RS 72080) ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA, MARCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB, RS SILVESTRIN, CRISTINA COLOMBO (OAB, RS 74373) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), FABÍOLA CRISTINA POTRICH (OAB, RS 84641), RS 84641) ROT 0020106, 66.2023.5.04.0025, IVANIR SALETE CAPITANIO POTRICH (OAB, RS 5ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, JOVELINO LIBERATO SIMAO POTRICH (OAB, RS RECORRENTE, JONATHAN DA ROSA PINTO, RS ADVOGADO, ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), PAOLA DAYANE POTRICH (OAB, RS 84615) RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., RS 84615) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 7ª Turma | OAB: RS 72080, RS 97434, RS 43628, RS 28677, RS 27389, RS 36838, RS 51689, RS 50550, RS 80059, RS 74373, RS 84641, RS 94893, SP 297608, RS 84615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 7ª Turma
10/08/2025 19:21
0020837-27.2021.5.04.0124
Nº Processo: 0020837-27.2021.5.04.0124 | Advogado: - JUNIOR EDUARDO ARNECKE (OAB/RS 67941) | Advogado(s): DIEY ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, RS 102279) ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB, RS 78255) 100913), THIAGO ROCHA MOYSES, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 43026) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, GISELA DA SILVA FREIRE (OAB, SP 92350) 72811), LUCAS MIRANDA CALDAS (OAB, MG 129362) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, JOSE PEDRO PEDRASSANI AIRR 0020839, 55.2021.5.04.0331, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FRANCIELLE CRISTINA DOMINGUES DE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 37057), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), MICHELLE JOCIANE ALI ZINI (OAB, RS 81723) | OAB: RS 67941, RS 91455, RS 97927, RS 102279, RS 78255, RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 73190, RS 2190, RS 77099, RS 65084, SP 92350, MG 129362, RS 40907, RS 100276, RS 115545, RS 81723, RS 50550
Advogado: DIEY ALMEIDA DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0021105-34.2024.5.04.0332
Nº Processo: 0021105-34.2024.5.04.0332 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE : 4 ADVOGADO - João Henrique Filereno (OAB/RS 77148) | Advogado: - João Henrique Filereno (OAB/RS 77148) | Autor(es): ADRIANA DA SILVA, LEANDRO MACHADO MAYCA RECLAMADO, HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRO CLINICO | OAB: RS 77148, RS 33819, RS 81348, RS 37672, RS 59730, RS 69129, RS 72857, RS 52581, RS 60254, RS 53184, RS 107388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: ADRIANA DA SILVA
10/08/2025 01:35
0020069-31.2025.5.04.0102
Nº Processo: 0020069-31.2025.5.04.0102 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Advogado: - Paulo Luiz Pinho Antunes (OAB/RS 41245) | Ação: E MANUTENCAO LTDA | Autor(es): JOSIANE DA COSTA MOREIRA ADVOGADO, Paulo Luiz Pinho Antunes (OAB, RS 41245), IVANIA MULLER HERMES RECLAMADO, MARIA CRISTINA ANDRES, L.C.L.R.D.S. ATOrd 0020070, 02.2025.5.04.0333, GIOVANE DA SILVA PEREIRA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ELISABETE MURARO FLORES, LUCAS KAUAN DE FREITAS RODRIGUES RECLAMADO, LUIZ ANTÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PATRICIA NAZARIO DA ROSA | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS RECLAMANTE, ELISABETE MURARO FLORES, G5 PRINT LTDA RÉU, BDS AR CONDICIONADO LTDA, ME, DUTENGE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, C.E.P.L. ADVOGADO, Vilhiam Herzer dos Santos (OAB, RS 75432), STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., MUNICIPIO DE ALVORADA ATSum 0020070, 59.2025.5.04.0702, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, DW COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA. VARA DO TRABALHO DE ALVORADA | Advogado(s): EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) REQUERENTES, PORTAL SUL HOSPEDAGEM E TURISMO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) LTDA, EPP, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) ATSum 0020070, 59.2025.5.04.0702, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), EDUARDA VAZ DE CHAVES (OAB, RS 99489), FLAVIO LOCH (OAB, RS 109467) CartPrecCiv 0020070, 05.2025.5.04.0332, GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, NATAN FALCAO FIUZA (OAB, RS 91735) RÉU, ARENA PORTO, ALEGRENSE S.A., CARLOS HENRIQUE FRANCO DORNELLES 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205) AUTOR, EDSON LIMA DE ASSIS, JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO (OAB, RJ RÉU, TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., GERDA MARGARIDA DUTTERLE (OAB, RS 67228) RECLAMADO, MARIA CRISTINA ANDRES, ODILON JOSE BUSSATA DALBEN (OAB, RS 39762), VITORIA VEIGA DALBEN (OAB, RS 113995) ATOrd 0020070, 84.2025.5.04.0241 | OAB: RS 41245, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 31913, RS 93122, RS 99489, RS 109467, RS 91735, RS 127722, RS 75432, RS 63205, RS 67228, RS 39762, RS 113995, RS 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: JOSIANE DA COSTA MOREIRA ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE PELOTAS RECLAMANTEAdvogado: EISLER ROSA CAVADA (OAB
10/08/2025 00:16
0020431-98.2024.5.04.0124
Nº Processo: 0020431-98.2024.5.04.0124 | Advogado: - TAMARA GUEDES COUTO (OAB/SP 185085) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. | Advogado(s): ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308) RECORRIDO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, MARCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050) PERNAMBUCANAS, Edson Luiz Molozzi (OAB, RS 25545) ADVOGADO, ZINIOR COSTA CASTANHEIRA (OAB, RS 121303), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ROT 0020472, 31.2024.5.04.0103, FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA Gabinete Cleusa Regina Halfen, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) HALFEN, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP RECORRENTE, MOISES XAVIER SABINO, SP RECORRIDO, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA ADVOGADO, JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387), RS 44565) 81863), SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE, BARBARA VITORIA MORAES BORGES, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, LUCAS DA SILVA LUCENA | OAB: SP 185085, RS 121303, RS 104308, RS 77050, RS 25545, RS 86010, RS 50550, RS 98948, RS 44565, RS 81657, RS 49387, MG 155089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALEX RICARDO FROEHLICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE
10/08/2025 00:15
0020549-38.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020549-38.2023.5.04.0018 | Advogado: MARISSOL JESUS FILLA(OAB: ADVOGADO JORDAO MEDEIROS LUCAS(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 72778, 71420, 3899, 17006, 89218, 64229, 50550, 105590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020604-14.2023.5.04.0333
Nº Processo: 0020604-14.2023.5.04.0333 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER (OAB, RS LTDA, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB, RS (OAB, PR 78542), IRENE KULAKOWSKI (OAB, RS 19972) ADVOGADO, FABIOLA SCHMITT, PAULO JOEL BENDER LEAL ADVOGADO, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643), RENATA OLIVEIRA LEAL (OAB, RS 96413) 110418), JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS, VILMAR LOURENCO (OAB, RS 33559) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PATRICIA DALLA RIVA DIAS (OAB, RS 50550) (OAB, RS 35912), PAULO RICARDO FETTER NUNES AGRAVADO, GFG RECURSOS HUMANOS LTDA, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS AGRICULTURA LTDA, EPP, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) (OAB, RS 90983), LILIANI PANINI (OAB, SC 35059) 112955), RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391), RODRIGO KARPAT (OAB, SP 211136) AIRR 0020873, 39.2023.5.04.0661, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: PR 32509, PR 78542, RS 19972, RS 101643, RS 21221, RS 96413, RS 33559, RS 50550, RS 35912, RS 32221, RS 52796, RS 81415, RS 90983, SC 35059, RS 98391, SP 211136, RS 22909
Advogado: RODRIGO LINNE NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 23:35
0020004-70.2025.5.04.0026
Nº Processo: 0020004-70.2025.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 115707) | Advogado: - CLEBERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/RS | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO ADVOGADO - ELIAS VANIN (OAB/RS 82313) | Autor(es): IRACI LUISA DO NASCIMENTO RECLAMADO, EXCELSIOR ALIMENTOS SA., JULIANO SANTOS DA SILVA 130635), AMANDA CAROLINA DOS SANTOS (OAB, RS 121312), MARLENE COUTO DE MOURA ADVOGADO, CAROLINA FRAGA BANDEIRA (OAB, RS 115082), JOELMA DE CASSIA BUENO ABRAAO RECLAMANTE, GABRIEL BERGENTAL COSTA | Réu(s): DAKI, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, CLEBERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, RS, MARCO ANTONIO GOMES COSTA ATSum 0020004, 22.2025.5.04.0333, VIECELLI MOVEIS LTDA ATOrd 0020004, 39.2025.5.04.0004, POUSADA CARACOL LTDA ATOrd 0020004, 94.2025.5.04.0406, BRF S.A. LTDA, LACOS DE FAMILIA, INSTITUICAO DE LONGA ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) | Advogado(s): PAULO SERGIO FIORIN (OAB, MS 18653), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB, RS 75297) RECLAMADO, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., ANILDO IVO DA SILVA (OAB, RS 37971), CARLA SILVA DE AGUIAR PACHECO (OAB, RS RECLAMADO, ROSALI KRAEMER, EPP, BARBARA LUIZA SCHMIDT (OAB, RS 107704) RECLAMADO, LEGRAND BRASIL LTDA, DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS RECLAMADO, EUACERTO SERVICOS DE COBRANCA LTDA, ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB, RS 62349) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) | OAB: MS 18653, RS 75297, RS 37971, RS 121312, RS 79924, RS 82313, RS 27486, RS 107704, RS 115082, RS 91238, RS 62349, RS 31913, RS 93122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0021161-70.2024.5.04.0331
Nº Processo: 0021161-70.2024.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB/RS 86010) | Autor(es): BELONI REIS SILVEIRA ADVOGADO, LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB, RS 86010), ROSIMERI DE FATIMA SILVEIRA DE BARROS ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), MARCOS FERNANDES RECLAMANTE, DIONEI DA ROSA SILVEIRA, DELMAR JOAO STOELBENN ADVOGADO, Carlos Alberto Stemmer (OAB, RS 31069), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) | Réu(s): CPFL TRANSMISSAO S.A., MUNICIPIO DE RIO PARDO ATOrd 0021163, 95.2024.5.04.0733, MUNICIPIO DE RIO PARDO RECLAMADO, CONSTRUTORA ZAGONEL LTDA, ORGANA AMBIENTAL LTDA, UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., RS ADVOGADO, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), ATUAL PNEUS, COMERCIO E RECAPAGEM, RS 116378) RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS, RS 44007) UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, FREIOS CONTROIL LTDA, CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB, RS 72857), REGIS RAFAEL FLORES (OAB, RS 52581) ATSum 0021187, 59.2024.5.04.0334, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM RECLAMADO, RAYSSA DE MARKUS IMUNIZACOES LTDA | OAB: RS 5269, RS 86010, RS 124530, RS 116378, RS 44007, RS 31913, RS 93122, RS 31069, RS 81348, RS 72857, RS 52581, RS 36556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: BELONI REIS SILVEIRA ADVOGADORéu: CPFL TRANSMISSAO S.A.Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB
09/08/2025 22:52