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0020719-51.2021.5.04.0027
Nº Processo: 0020719-51.2021.5.04.0027 | Advogado: - LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG | Ação: EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT | Advogado(s): PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), ALINE SOUTO SILVEIRA (OAB, RS 87863) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CAMILA DE OLIVEIRA ZOTI (OAB, RS 98320) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS AGRAVADO, INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO, FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB, RS 82473) AGRAVADO, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) PAULO, IESP, PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB, RS 75656) AGRAVADO, JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) AGRAVADO, MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) AGRAVADO, MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) ADVOGADO, ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO, ERNI FABIO VICTOR (OAB, RS 83415) ADVOGADO, PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, MS 10324) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WANDERLEY CAMARGO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 22433) | OAB: RS 89525, RN 14907, RS 91169, RS 87863, RS 74995, SP 132057, RS 98320, RS 82473, RS 72080, RS 75656, RS 64119, RS 58463, SP 189371, RS 43660, MS 10324, RS 83415, RS 54339, SP 82802
Advogado: PETERSON DA SILVA RENTZING (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:05
0016116-26.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016116-26.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO | Autor: - GUSTAVO PEREIRA FURTADO (OAB/MA 7588) | Advogado: - DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB/MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRENTE, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS, VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRIDO, GILDENEE NOGUEIRA SILVA MEDEIROS | Advogado(s): DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB, MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, WANDERSON SILVA BARROS (OAB, MA 27706) ARAUJO FARIAS, ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO, MA 26702) ADVOGADO, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559), MA 27706) ADVOGADO, SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB, MA CARDOSO (OAB, MA 6120), MARIANO LOPES SANTOS (OAB, PI 5783) ADVOGADO, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, SAMUEL LOPES BEZERRA (OAB, PI 13071) 16283) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 67738) | OAB: MA 26702, MA 27706, MA 7588, MA 16559, MA 6120, MA 13353, MA 14977, AL 9111, PI 6258, DF 38856, PI 5783, PI 13071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRENTEAdvogado: DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 67738)
10/08/2025 00:01
0000006-90.2025.5.22.0002
Nº Processo: 0000006-90.2025.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Advogado: - MARIANO LOPES SANTOS (OAB/PI 5783) ATSum 0000006-90.2025.5.22.0002 | Réu(s): MUNICIPIO DE PARNAIBA 2ª Vara do Trabalho de Teresina, COMERCIAL AGRICOLA MAGARETTO LTDA ATOrd 0000006, 63.2025.5.22.0108, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA Vara do Trabalho de Piripiri, ANTONIO DE PAULO BRITO DA SILVA AUTOR, ALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, DECACON EMPREITEIRA LTDA AUTOR, RORISVALDO VIANA BATISTA FILHO, JURANDIR DE MAGALHAES DEUSDARA 6ª Vara do Trabalho de Teresina, URBEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR, FRANCISCO JOSE LEAL CAMPOS | Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS (OAB, PI 5783) ATSum 0000006, 90.2025.5.22.0002, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA RÉU, CELIA SILVA FORTES, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ADVOGADO, WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT (OAB, PI 11318), VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RÉU, MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA, HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI RÉU, RAFAEL WILLIAN DE OLIVEIRA AMAZONAS, PI 11318) ATSum 0000006, 72.2025.5.22.0105, JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO ATOrd 0000006, 81.2025.5.22.0102, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB, PI, WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB, PI ATOrd 0000007, 75.2025.5.22.0002, DARIO DOS SANTOS BISPO (OAB, PI 13576), JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA (OAB, PI 6384) ATOrd 0000007, 63.2025.5.22.0006, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | OAB: PI 5783, PI 13531, SP 74206, PI 11318, SP 393965, PI 5310, PE 43077, PI 6643, PI 13576, PI 20400, PI 6384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 23:52
0021122-11.2021.5.04.0030
Nº Processo: 0021122-11.2021.5.04.0030 | Advogado: KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: ADVOGADO PATRICIA DE MORAES | Ação: JUDICIAL | OAB: 50361, 21422, 19017, 23824, 8494, 27579, 57360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0010109-14.2024.5.18.0129
Nº Processo: 0010109-14.2024.5.18.0129 | Advogado: no momento da realização da inscrição para sustentação ADVOGADO JOSE CALDAS DA CUNHA | OAB: 27481, 35447, 144076, 18165, 18048, 20572, 9620, 3030, 39371, 28733, 51451, 66206, 71207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:43
0010764-55.2024.5.18.0009
Nº Processo: 0010764-55.2024.5.18.0009 | Advogado: RODRIGO MARQUES SILVA(OAB: RECORRENTE LUCAS SANTOS SOARES | Ação: E | OAB: 29404, 37889, 43591, 19674, 49210, 29485, 39371, 97684, 55685, 59401, 302797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:43
1001691-83.2022.5.02.0065
Nº Processo: 1001691-83.2022.5.02.0065 | Advogado: - VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ADVOGADO - ISADORA MARIA D ALMEIDA E SILVA DE TOLEDO | Advogado(s): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ADVOGADO, ISADORA MARIA D ALMEIDA E SILVA DE TOLEDO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, HERMANN ATTILIO BIZAROLI HAUER, HELOISE BIZAROLI HAUER (OAB, SP 315915), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB, SP 173757) AGRAVADO, EVERSON SILVA FREITAS, VIVYANNE PATRICIO (OAB, SP 91867) AGRAVADO, EXCELSIOR SOLUCOES EM SERVICOS, SP 173757), SP 115094) AIRR 0000079, 57.2023.5.21.0003, SP 91867) Presidência, Admissibilidade, CLEBER PINHEIRO (OAB, SP 94092) ADVOGADO, BRUNA LUISA SOARES ALVES MENEZES, ISADORA MARIA D ALMEIDA E SILVA DE TOLEDO (OAB, BA 37094), SP 94092) (OAB, MS 12442) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO HOSPITALARES, EBSERH | OAB: SP 248321, SP 398793, SP 46688, SP 261844, SP 315915, SP 115094, BA 14534, SP 173757, SP 91867, PI 7964, SP 94092, BA 37094, DF 13488, MS 12442
Advogado: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
0000153-88.2024.5.12.0048
Nº Processo: 0000153-88.2024.5.12.0048 | Advogado: - CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB/SC 8417) ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) | Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB, SC 8417) ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), JONAS ALEXANDRE TONET (OAB, SC 40505) 463664), YURI WOTZKE (OAB, SC 59828) ADVOGADO, MAURICIO RIBEIRO (OAB, SC 68940) 18327), SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP TADEU PEREIRA FERREIRA, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB, SC, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) 19652), SP ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN, LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425), PR 17245) PERITO, JONATHAN AURI BODANESE BERGAMASCHI, ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB, SP 48885) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA RECORRIDO, ALINE ROSA CORREA, Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN BERTOLDI | OAB: SC 8417, RS 99480, AL 14833, SC 23594, RS 66206, SC 40505, SC 59828, SC 68940, RS 101353, PR 17245, SC 33626, MT 15507, PR 58967, MT 24425, SC 60895, SP 48885 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA RECORRIDO
09/08/2025 23:38
0000090-64.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000090-64.2024.5.08.0019 | Advogado: - ARLINDO ROCHA (OAB/MG 133968) AGRAVADO - NAIANE DOS SANTOS CAMPOS GAMA | Advogado(s): ARLINDO ROCHA (OAB, MG 133968) AGRAVADO, NAIANE DOS SANTOS CAMPOS GAMA, MAURICIO ROCHA ADVOGADO, DANIEL DA ROCHA PLACIDO (OAB, SE 2510), MG 133968) Presidência, Admissibilidade, MAURICIO ROCHA Gabinete da Presidência, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR, ROGERIO GUIMARAES ALVES (OAB, PA 9225), THIAGO DE MELO ALVES AIRR 0000091, 73.2024.5.08.0011, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RICART ELSO DIAS DE LIMA (OAB, PA 2031) 217897), VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARACY OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, RN 6141) AIRR 0000094, 22.2024.5.08.0110, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES Presidência, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COSMETICOS SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP | OAB: MG 133968, SE 2510, SC 32159, SC 52560, PA 7218, PA 15698, PE 26107, PA 9225, PA 19561, DF 36615, PA 6255, PE 18855, MG 87946, PA 2031, MG 71639, DF 29276, RN 6141, AL 8494
Advogado: ARLINDO ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COSMETICOS SA
09/08/2025 23:36
0000738-51.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000738-51.2023.5.08.0125 | Advogado: - ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ADVOGADO - GERVAZIO LUIZ DE MARTIN JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ADVOGADO, GERVAZIO LUIZ DE MARTIN JUNIOR (OAB, PR, ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA (OAB, AP ADVOGADO, MAURICI ANTONIO RUY, RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB, PR 28733), RENAN CONCEICAO BONFIM (OAB, PA 28798) AGRAVANTE, TAM LINHAS AEREAS S, A., SARA CARDOSO DE SA MORAES (OAB, PA 33724) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO 121738), ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO, FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI HOSPITALARES, EBSERH, PR (OAB, PE 28733), PR 28733) (OAB, AL 9111), FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS (OAB, SE 3030), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799) ADVOGADO, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO, MAURICI ANTONIO RUY MIRANDA (OAB, AL 8759), FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI ADVOGADO, DALMO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 64508, AP 2528, PR 47799, PR 15858, PR 28733, PA 28798, PA 33724, PA 21630, AM 7967, PA 15615, AM 13056, PR 24550, PE 28733, AL 9111, CE 19944, SE 3030, RN 6141, AL 8759, PB 17197, PR 75757, SE 4732
Advogado: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:35