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0010420-84.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010420-84.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Monte Azul | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) | Ação: DO COMERCIO DE BENS, | Autor(es): E.A.G.R., A.A.G. Tribunal Pleno, S.D.S. INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS, M.R.R.G. REQUERENTE, LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA, L.R.S., J.A.D.S.B. ADVOGADO, WAGNER VIANA LUZ (OAB, MG 73185) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) IMPETRANTE, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, Superintendência Regional do Trabalho e, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA 1ª Vice, Presidência, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Advogado(s): CESAR ANDRADE GROSSI FABRINO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 19, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MG 86649) REQUERENTE, NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, MG 86649) Protes 0010428, 61.2025.5.03.0000, MG 86649) REQUERIDO, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage MSCiv 0010426, 91.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Antônio Gomes de Vasconcelos, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage em Minas Gerais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage BHTE R METROPOLITANA, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios | OAB: MG 86649, MG 87117, MG 73185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: E.A.G.R.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) IMPETRANTEAdvogado: CESAR ANDRADE GROSSI FABRINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage MSCiv 0010426
10/08/2025 18:39
0000323-70.2014.5.03.0045
Nº Processo: 0000323-70.2014.5.03.0045 | Advogado: - KETLLEN ALVES DA SILVA (OAB/MG 221535) AP 0000323-70.2014.5.03.0045 | Ação: E TELEFONIA LTDA AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS | Advogado(s): KETLLEN ALVES DA SILVA (OAB, MG 221535) AP 0000323, 70.2014.5.03.0045, MG 221535) 08ª Turma, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) Gabinete de Desembargador n. 43, MG 71639) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, SILVIO ALVES PEREIRA (OAB, MG 57670) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, MG 57670) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO, MG 57670) SANTO E MINAS GERAIS, MG 57670) ADVOGADO, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OAB, MG, LUCILEIA SANTOS BATISTA (OAB, MG 89181), RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB, MG 121626) ADVOGADO, RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, MG 121626) (OAB, MG 197106), ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB, ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB, EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA, MG AGRAVADO, RB RAMOS COMERCIO DE MOLAS, FERNANDO MUNDIM VELOSO (OAB, MG 112605), MG 221535), MG 221535) AP 0001751, 53.2014.5.03.0024, MG 71639) 08ª Turma, MG 71639) Gabinete de Desembargador n. 20, MG 57670) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, MG 57670) Pandelot, THIAGO DE CASTRO AGUIAR, GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR | OAB: MG 221535, MG 71639, MG 57670, MG 59954, MG 32320, MG 100056, MG 103294, MG 89181, MG 53772, MG 121626, MG 197106, MG 78788, MG 135086, MG 128665, MG 112605, MG 110984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: KETLLEN ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 18:39
0100022-71.2023.5.01.0078
Nº Processo: 0100022-71.2023.5.01.0078 | Advogado: RENATA SALES DE ABREU(OAB: Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES | OAB: 122386, 188301, 150735, 111030, 82101, 123502, 61481, 134075, 118800, 150512, 80046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:38
0020154-28.2025.5.04.0551
Nº Processo: 0020154-28.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS | Advogado: - EVELISE GUERRA (OAB/RS 90984) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Ação: DE FREDERICO WESTPHALEN - STIA/FRED | Autor(es): M.D.R. AMICUS CURIAE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE ELIDO JAHN 83091), MATEUS DOS SANTOS NUNES RECUPERACAO JUDICIAL, MATEUS DOS SANTOS NUNES 131402), CLAUDIONARA DA SILVA RODRIGUES RÉU, ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA | Réu(s): DROGARIA PHARMACYA LTDA, ME AUTOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, A.I.D.C.L. ATSum 0020158, 88.2025.5.04.0511, JBS AVES LTDA., INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA ATOrd 0020159, 73.2025.5.04.0511, INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA, AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA, INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA, EM ADVOGADO, KAREN DEL RE PERIN (OAB, RS 66174), PAULO ROBERTO SCHEFER | Advogado(s): EVELISE GUERRA (OAB, RS 90984) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, MATHEUS MARTINI (OAB, RS 102965), FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ADVOGADO, LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634), JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) RECLAMADO, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RÉU, PAULO ROBERTO SCHEFER, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), RS 28349) ADVOGADO, KAREN DEL RE PERIN (OAB, RS 66174), RS 87044) RECLAMADO, INNA COMPONENTES LTDA, MARCIA LEMES ZATTI (OAB, RS 100872) RÉU, EVAIR PINHEIRO JUNIOR | OAB: RS 90984, RS 66843, RS 102965, RS 99033, RS 86634, RS 64595, RS 28349, RS 87044, RS 66174, RS 100872 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020102-24.2025.5.04.0004
Nº Processo: 0020102-24.2025.5.04.0004 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - GABRIEL SEHN ABIB 117410) | Advogado: - ATAUAN LOPES KRUGER (OAB/RS 106727) | Ação: DE PELOTAS (OAB/RS 71168) | Advogado(s): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS, ANA PAULA BELLONY ROCKEMBACH (OAB, RS 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANDRESSA GODINHO BEDERODE (OAB, RS ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) | OAB: RS 106727, RS 83308, RS 95040, RS 107571, RS 48868, RS 93061, RS 59259, RS 28091, RS 26213, RS 33225, RS 66245, RS 85031, RS 131380, RJ 212486, RS 35101, DF 51951, RS 71168, PA 18667, RS 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 18:36
0010226-56.2024.5.18.0015
Nº Processo: 0010226-56.2024.5.18.0015 | Advogado: JULIENY TEODORO SILVA(OAB: | Ação: SEBBA MATERIAIS | OAB: 7772, 62857, 59032, 10829, 17947, 39473, 52770, 12816, 55057, 8474, 40723, 20712, 31792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 18:34
0000986-29.2023.5.07.0033
Nº Processo: 0000986-29.2023.5.07.0033 | Advogado: - LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB/CE ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE | Advogado(s): LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE ADVOGADO, ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB, CE, NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO (OAB, CE 27684) RECORRIDO, JIMELI INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO (OAB, GUILHERME LAZARO PEREIRA (OAB, CE 36480) ALENCAR, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), CE 36480) VALENÇA ALVES FILHO, CE 13463) RECORRENTE, MELISSA DA SILVA AUPERES, CE 36480), CE 13463) AP 0001287, 76.2023.5.07.0032 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: CE 27684, CE 9198, CE 36480, SP 173117, CE 13463, RS 65359, PA 37120, CE 21110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
10/08/2025 18:33
0100801-29.2017.5.01.0048
Nº Processo: 0100801-29.2017.5.01.0048 | Advogado: - THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADO - BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO | Ação: LTDA - Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA | Advogado(s): THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADO, BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO, RICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA 61. Número do Processo: 0100801, 29.2017.5.01.0048, Rafael Mota Miranda, AP, EDUARDO VALENCA FREITAS Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, ARLINDO FIKS Polo Ativo, PETERSON SILVA DE OLIVEIRA 62. Número do Processo: 0100819, 02.2022.5.01.0072, JOSE IGOR SILVA MALHEIRO Polo Ativo, MARCELO FERNANDES BISPO RECORRENTE, LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES BISPO Polo Passivo, MARCELLE SANTANA MACHADO ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO GUIMARAES, MARCELO FERNANDES BISPO 63. Número do Processo: 0100851, 79.2022.5.01.0048, MARCELO FERNANDES BISPO Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, TATIANA DE MORAIS ARAUJO RECORRENTE, JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO ADVOGADO, ROBSON CAETANO DA SILVA | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO, RORSum, LEONARDO DIAS BORGES Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/08/2025 18:31
0100038-78.2021.5.01.0471
Nº Processo: 0100038-78.2021.5.01.0471 | Advogado: - NATHALIA QUEEN REIS CUNHA ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA | Ação: TRES AMIGOS S A | Advogado(s): NATHALIA QUEEN REIS CUNHA ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA RECORRIDO, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A., ALAN SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO, DANIELE ROSA DOS SANTOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA RECORRIDO, RAFAELA TAVARES BRUM, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO, Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella, MARCELO LANNES RODRIGUES 14. Número do Processo: 0100058, 47.2022.5.01.0079, ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA RECORRIDO, AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, ALEXANDRE MENEZES FARRULLA ADVOGADO, JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO, LUCAS DE CARVALHO NUNES Ordem: 15, MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS RECORRIDO, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, JESSIKA DINIZ DE SOUSA BEZERRA SILVA | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo, EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Ativo, LEONARDO DIAS BORGES Polo Ativo, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RIO DE JANEIRO, SINDIREFEICOES, RJ | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATHALIA QUEEN REIS CUNHA ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo
10/08/2025 18:31
0100576-24.2022.5.01.0245
Nº Processo: 0100576-24.2022.5.01.0245 | Advogado: JOAO PEREIRA DA SILVA(OAB: | Ação: ANITA MANTUANO DE | OAB: 162192, 40217, 205457, 176826, 95573, 176521, 168037, 117156, 138644, 228813, 135900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:31