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0020357-78.2022.5.04.0103
Nº Processo: 0020357-78.2022.5.04.0103 | Advogado: - LUCINEIA CANDATTI (OAB/SC 53775) AGRAVADO - COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA | Advogado(s): LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775) AGRAVADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) AGRAVADO, ELIO SOARES JUNIOR, PAULA IZCAK (OAB, SC 38019) AGRAVADO, L J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) ADVOGADO, ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB, RS 46723), VINICIUS DE MARCHI QUARESEMIN DE ADVOGADO, ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVANTE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, FABIANO DE CASTILHOS BERTOLUCCI (OAB, RS INDUSTRIAL, SENAI, FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 32863), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, SP 352090) ADVOGADO, ANAMARIA FASOLO QUEVEDO (OAB, RS 39196), LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845) ADVOGADO, RENATA BOCCARDI MUTERLE (OAB, RS 48138), THIAGO PINTO LIMA (OAB, RS 56155), SP 157840) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, FELIPE CABRAL BRACK ADVOGADO, ALINE BERNARDELLI (OAB, RS 46173), SP 352090) (OAB, RS 97467), RS 82845) AGRAVADO, DELTASERVICE CONFECCOES, INDUSTRIA DE, RS 56155) BENEFICIAMENTO LTDA, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB, RS, ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020396, 54.2022.5.04.0401, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020418, 15.2022.5.04.0013 | OAB: SC 53775, RS 45861, SC 38019, SC 63481, RS 46723, RS 112873, RS 54094, RS 62973, SP 157840, RS 32863, RS 81395, SP 352090, RS 39196, RS 82845, RS 48138, RS 56155, RS 46173, RS 97467, RS 39053
Advogado: LUCINEIA CANDATTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020396
10/08/2025 03:59
0020497-13.2022.5.04.0233
Nº Processo: 0020497-13.2022.5.04.0233 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Ação: DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) AGRAVADO, EMERSON DE MORAIS PIRES, RS 17125) ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS 334442), RS 17125) (OAB, RS 63362), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RS (OAB, RS 39510), RS 17125) RECORRIDO, RS 17125) ENERGIA ELETRICA, CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMERSON DE MORAIS PIRES | OAB: RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 17125, RS 334442, RS 63362, RS 87546, RS 47734, RS 46421, RS 39510, RS 77393
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES
10/08/2025 03:16
0020359-35.2022.5.04.0851
Nº Processo: 0020359-35.2022.5.04.0851 | Advogado: - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS S.A., VINICIUS PLENTZ ASSUR AGRAVADO, GRAZIELA DA SILVA MACHADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 33819) AGRAVANTE, MARCIA GRAZIELE CHAVES DA SILVA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS (OAB, RS 65382), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS, CHARLLES MATHEUS SILVA MACHADO (OAB, RS SANEAMENTO CORSAN, RS ADVOGADO, MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844), ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) ADVOGADO, ROSANGELA CARRARO (OAB, RS 72891), RS 107257) AGRAVADO, ITAMAR CORREA FERREIRA, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, RS 62546) 14433), JULIANO ISMAEL HEIMFARTH (OAB, RS 100449) ADVOGADO, RS 15540), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020445, 80.2022.5.04.0018, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CPFL TRANSMISSAO S.A. | OAB: RS 33819, RS 108231, RS 43026, RS 121020, RS 31295, RS 69821, RS 56479, RS 65382, RS 42024, RS 51475, RS 15540, RS 58844, RS 107257, RS 72891, RS 62546, RS 100449
Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020445
10/08/2025 03:03
0020837-27.2021.5.04.0124
Nº Processo: 0020837-27.2021.5.04.0124 | Advogado: - JUNIOR EDUARDO ARNECKE (OAB/RS 67941) | Advogado(s): DIEY ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, RS 102279) ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB, RS 78255) 100913), THIAGO ROCHA MOYSES, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 43026) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, GISELA DA SILVA FREIRE (OAB, SP 92350) 72811), LUCAS MIRANDA CALDAS (OAB, MG 129362) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, JOSE PEDRO PEDRASSANI AIRR 0020839, 55.2021.5.04.0331, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FRANCIELLE CRISTINA DOMINGUES DE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 37057), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), MICHELLE JOCIANE ALI ZINI (OAB, RS 81723) | OAB: RS 67941, RS 91455, RS 97927, RS 102279, RS 78255, RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 73190, RS 2190, RS 77099, RS 65084, SP 92350, MG 129362, RS 40907, RS 100276, RS 115545, RS 81723, RS 50550
Advogado: DIEY ALMEIDA DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0020987-95.2022.5.04.0019
Nº Processo: 0020987-95.2022.5.04.0019 | Advogado: - REGIS ELENO FONTANA (OAB/RS 27389) | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA (OAB, RS 36838), TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) (OAB, RS 89172), EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS, LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA ROSA (OAB, RS AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CANOAS, MONICA ANDREA BERTELI SLOMP (OAB, RS PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) ADVOGADO, DANIELA ARAUJO KOSTELNAKI RAMOS (OAB, VAGNER VON DIEMEN 75585), FABIO RADIN (OAB, RS 53690), RS 36838) RR 0021380, 93.2022.5.04.0512, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) 3ª Turma, RS 56990) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 53690) RECORRENTE, ADEMIR FERNANDO KROTH, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0021151, 96.2022.5.04.0104, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: RS 58891, RS 27389, RS 36838, RS 51689, RS 56990, RS 88146, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 51781, SP 103250, RS 43026, RS 89172, RS 25323, RS 28359, RS 53396, RS 53690, RS 42024, RS 15540
Advogado: LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0021151
10/08/2025 02:07
0020435-13.2021.5.04.0231
Nº Processo: 0020435-13.2021.5.04.0231 | Advogado: - CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB/RS 47117) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE AIRR 0020435, 13.2021.5.04.0231, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) AGRAVADO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL, GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA (OAB, RS 99342) LTDA, BARBARA NARCIZO BOEIRA (OAB, RS 94162) ADVOGADO, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, MOISES NUNES (OAB, RS 77981) Presidência, Admissibilidade, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, RS 307078), RS 28695) (OAB, SP 320489), RS 99342) ADMINISTRADOR, JOSE LUIZ LINDOSO DA SILVA, RS 77981) AGRAVADO, ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO CONDOMINIO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB, RS | OAB: RS 47117, RS 28359, RS 77099, RS 57301, RS 76095, RS 17125, RS 28695, RS 99342, RS 94162, RS 77981, RS 307078, SP 320489, RS 93475, RS 57612, RS 43026
Advogado: MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE AIRR 0020435Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:54
0020430-25.2015.5.04.0029
Nº Processo: 0020430-25.2015.5.04.0029 | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB, RS (OAB, RS 21328), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, RS ROT 0023541, 75.2020.5.04.0341, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) Gabinete Beatriz Renck, RS 29134) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRIDO, CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA, RS 43026) ADVOGADO, CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS (OAB, RS 75684), CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) ADVOGADO, MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN (OAB, RS, RS 47117) 55980), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 28359), LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), PALOMA FRANCESCATTO (OAB, RS 97677) RECORRIDO, ANDRE DOS SANTOS BAIRROS, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB, SP 157840) 117429), VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952), SP 157840) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO FREITAS AZAMBUJA | OAB: RS 44565, RS 21328, RS 25185, RS 132101, RS 29134, RS 80249, RS 43026, RS 75684, RS 47117, RS 28359, RS 101283, SP 290450, RS 37057, RS 97677, RS 109198, RS 106095, SP 157840, RS 68952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURICIO DE CARVALHO GOES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
10/08/2025 01:35
0020002-81.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020002-81.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) IMPETRANTE - TECON RIO GRANDE S/A | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 1 | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) IMPETRANTE, TECON RIO GRANDE S, ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB, RS 89930) AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 3ª Vara do Trabalho, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) de Rio Grande, VIVIANE CHAVES INTINI (OAB, RS 37899) TERCEIRO INTERESSADO, FABIO MONTEIRO TOSI, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO : 1, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL : 1, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO : 2, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA : 1, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 3, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 1 | OAB: RS 43026, RS 110548, RS 89930, RS 30679, RS 37899, RS 80061, RS 74084, RS 56479, RS 80069, RS 21988 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 1ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 01:35
0020592-97.2022.5.04.0021
Nº Processo: 0020592-97.2022.5.04.0021 | Advogado: MAURO RODRIGUES OVIEDO(OAB: | OAB: 66856, 216045, 75875, 65906, 53691, 78805, 81076, 120910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020725-03.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020725-03.2025.5.04.0000 | Advogado: - JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS (OAB/RS REQUERENTE - E.L.O. | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): I.R.L. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, M.D.F.M., G.S.G.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS (OAB, RS REQUERENTE, E.L.O., CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) HOSTYN GRALHA, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) REQUERENTE, S.A.A., LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) 17006), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB, RS 90995) Precat 0020729, 40.2025.5.04.0000, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) Juízo Auxiliar de Precatórios, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) HOSTYN GRALHA, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, RS 96482) REQUERENTE, J.S.D.C., DAYANA PESSOTA LEITE (OAB, RS 43853) ADVOGADO, MARI ROSA AGAZZI (OAB, RS 41955) 17006), RS 29134) REQUERIDO, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 48754) Precat 0020731, 10.2025.5.04.0000, WILLIAM ROSSATO BERNARDO (OAB, RS 103339) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0020728, 55.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020730, 25.2025.5.04.0000, RS CAROLINA, RS CAROLINA 14433) | OAB: RS 90998, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 88809, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 90995, RS 48754, RS 43026, RS 96482, RS 43853, RS 41955, RS 103339, RS 42024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34