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0000063-10.2024.5.05.0102
Nº Processo: 0000063-10.2024.5.05.0102 | Advogado: RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 14511, 247435, 45394, 247319, 14203, 21663, 21632, 18390, 24495, 41014, 18518, 15579 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000131-38.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000131-38.2025.5.05.0000 | Vara: do Trabalho de ITAPETINGA REQUERIDO - E.D.B. | Advogado: - MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES TERCEIRO INTERESSADO - A.D.M.A.A. | Autor(es): J.A.D.P. REQUERIDO, E.D.B., E.S.L. REQUERIDO | Réu(s): E.D.B. TERCEIRO INTERESSADO, A.D.M.A.A. | Advogado(s): MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES TERCEIRO INTERESSADO, A.D.M.A.A., DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, PAULO CESAR SANTOS SOUZA (OAB, BA 63436) Precat 0000132, 23.2025.5.05.0000, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Gabinete da Seção de Precatórios, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA MAGALDI | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE MAGALHAES FILHO, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE TERCEIRO INTERESSADO, A.D.M.A.A., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE CLAUDINO OLIVEIRA | OAB: BA 10792, BA 63436, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: J.A.D.P. REQUERIDORéu: E.D.B. TERCEIRO INTERESSADOAdvogado: MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES TERCEIRO INTERESSADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE MAGALHAES FILHO
09/08/2025 22:40
0010413-75.2023.5.15.0082
Nº Processo: 0010413-75.2023.5.15.0082 | Advogado: - FABIO CARRARO RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA RECORRENTE - JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | Advogado(s): FABIO CARRARO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO CARRARO EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB, SP 478023) RECORRENTE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS, SP 478023) PREST. DE SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES, SP 478023) DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E, SP 478023) TELECOMUNICACOES, SINSTAL, LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE (OAB, SP, SP 273613) 208740), NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376) ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), HUMBERTO BENITO VIVIANI, NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB, SP (OAB, SP 76239), SP RECORRIDO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST., FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB, SP 323346) ROT 0010456, 47.2023.5.15.0135, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA 10ª Câmara, SP 323346) ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, HUMBERTO BENITO VIVIANI, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | OAB: GO 11818, SP 478023, SP 273613, SP 320376, SP 23812, SP 76239, SP 67426, SP 323346, SP 274876, MG 22864, SP 163741, SP 249111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO CARRARO RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0001428-58.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001428-58.2023.5.09.0091 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB: Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: DO ESTADO DO | OAB: 22372, 61165, 44770, 27535, 12067, 101353, 52395, 98882, 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0068400-79.2005.5.05.0017
Nº Processo: 0068400-79.2005.5.05.0017 | Advogado: ANA PAULA MOREIRA DOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 14542, 24390, 28397, 18855, 24058, 11969, 11976, 12803, 106383, 7330, 6374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000011-89.2025.5.05.0195
Nº Processo: 0000011-89.2025.5.05.0195 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - FRANCISCO JEAN QUEIROZ PIRES | Advogado: - JURENE DA SILVA COSTA (OAB/BA 45196) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - DANIEL CARNEIRO PASTOR | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, DANIEL CARNEIRO PASTOR, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 9835), ATSum 0000012, 32.2025.5.05.0015, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUS, ALAN SANTOS DA CRUZ EXEQUENTE | Réu(s): BATTRE, BAHIA TRANSFERENCIA E ATSum 0000011, 89.2025.5.05.0195, VR CONSTRUCOES FUTURO LTDA RECLAMANTE, MARIANA ROCHA CERQUEIRA, BANCO BRADESCO S.A. CONSIGNATÁRIO, LUIZ CARLOS COSTA SANTOS, NAKY SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), AVANCO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, SABAH SERVICO DE ANESTESIA DA BAHIA AUTOR, FRANCISCO JEAN QUEIROZ PIRES, LBN, COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS, DE FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E | Advogado(s): JURENE DA SILVA COSTA (OAB, BA 45196), BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Santo Amaro, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000012, 86.2025.5.05.0191, LEANDRO DA HORA SILVA (OAB, BA 47506) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES, BA | OAB: BA 45196, BA 68024, BA 18376, BA 57484, BA 37170, BA 14081, BA 26232, BA 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0001030-33.2023.5.21.0009
Nº Processo: 0001030-33.2023.5.21.0009 | Advogado: - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Gabinete da Presidência, RAFAEL RODRIGUES CAETANO SANTO E MINAS GERAIS, ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB, SC 13379) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO LAZ MACHADO (OAB, SC 23237) Gabinete da Presidência, HELDER LEVY DOS SANTOS (OAB, SC 15201) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE LANDO PINHEIRO ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 11259) | OAB: PA 16302, ES 9637, ES 14684, PE 18855, GO 33761, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259, SC 22474, AM 679, AM 7199, PA 11259, SC 30099, PE 1828, SC 28311, SC 11603
Advogado: VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:53
0000464-87.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000464-87.2024.5.13.0004 | Advogado: JOAO ALBERTO DA CUNHA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES | OAB: 708, 155, 446, 18855, 34528, 9952, 201296, 102684, 23120, 15104, 16725, 27477, 27791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52