Consulta de Processos

Nº Processo: 0000289-46.2024.5.05.0221 | Advogado: ANA LIVIA SILVA MARQUES | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 28353, 37170, 15939, 35127, 43437, 27448, 63854, 15256, 59277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000054-14.2025.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Salvador 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ELENILDA MARIA DE JESUS SILVA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, MAIARA PEREIRA PINTO (OAB, BA 37170), RECLAMADO, SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), RAFAELA DE JESUS SILVA ACC 0000056, 39.2025.5.05.0019 | Réu(s): GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CLARO S.A. RECLAMANTE, STARTHEC BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, BENEDITO NAPOLEAO LEAL DA ENCARNACAO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (OAB, BA 61058), GERIVALDO LOPES DOS SANTOS 00403116511, ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) | Advogado(s): FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RECLAMADO, R. MIRANDA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RPP 0000055, 51.2025.5.05.0020, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Jacobina, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703), BA 33703) ADVOGADO, TALLES HEINRIK DE FREITAS, ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB, BA 19ª Vara do Trabalho de Salvador, DAIANE DE JESUS RODRIGUES (OAB, BA 76050) PETROLEO ESTADO BAHI, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) | OAB: DF 65466, BA 37170, BA 27448, BA 33703, BA 71885, BA 61058, BA 76050, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000053-47.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER (OAB/BA 37170) | Advogado: - ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB/BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GUSTAVO ARAUJO CERQUEIRA CumSen 0000054, 96.2025.5.05.0010, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, DILSON ALVES DE CARVALHO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS ATOrd 0000054, 33.2025.5.05.0031, CLECIO MARTINS DA SILVA | Réu(s): ALELUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RECLAMADO, SAFETY ASSISTANCE SOLUCOES LTDA, JUAZEIRO COMERCIO DE ARTIGOS 55245), BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, POSTO HERCULES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RPP 0000054, 66.2025.5.05.0020, MUNICIPIO DE TANHACU ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, R I A COSTA LTDA (OAB, BA 37170), REINANDO IRENO ALVES COSTA ADVOGADO, CAIOV, AGROINDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE RECLAMANTE, AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA | Advogado(s): ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB, BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador, THAYANE INGRID SOUSA BATISTA (OAB, BA EXEQUENTE, EDIMILSON ROSENO DA SILVA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) LTDA, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104), LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ADONAI MACEDO DANTAS (OAB, BA 84721) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, GILMARA PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 63442) ATOrd 0000054, 27.2025.5.05.0033 | OAB: BA 80059, BA 37170, BA 20272, BA 28104, SE 13555, BA 84721, BA 38514, BA 63442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000053-96.2025.5.05.0015 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GEAN SANTOS PIMENTEL RPP 0000053, 45.2025.5.05.0032, ADAILTON DOS SANTOS MATOS ADVOGADO, RAIMUNDO ROBERTO MENDES FILHO (OAB, PE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, RENILSON DE OLIVEIRA RAMOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 25397), GABRIELA NUNES DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, PZ COZINHA GASTRONOMICA LTDA, DOUGLAS SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) | Réu(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CVLB BRASIL S.A. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PARQUE SHOPPING BAHIA S, A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PRAIA DE GUADALUPE EMPREENDIMENTOS (OAB, BA 37170), RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA (OAB, SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL RECLAMADO, TUNGSTENIO SERICO SERVICOS MEDICOS, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM LTDA, ALL TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, ELIENE ALEXANDRE DOS SANTOS, ME, JLL SERVICOS MEDICOS LTDA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. 38ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) 32ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB, PA 26023) 45967), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | OAB: BA 60244, CE 13125, BA 37170, PA 26023, BA 25397, SP 412671, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000052-93.2025.5.05.0021 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 31ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GUSTAVO JOSE DA SILVA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, WESLEY JESUS DANTAS RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS DA SILVA DO, AMERICO SANTOS PASSOS (OAB, BA 44216), ISABELA PINHO CARVALHO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): G. SANTANA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, F&R SERVICOS E REFEICOES EIRELI, CARLOS ANTONIO SANTANA ANDRADE & CIA (OAB, BA 37170), SANTI LOGISTICA LTDA RECLAMADO, PHARMACIA BIOETHICA LTDA, WLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, PRISCILA DE PINA SILVA GIFFONE (OAB, BA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS (OAB, BA 37170), IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS NASCIMENTO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA RECLAMADO, EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487) RPP 0000052, 48.2025.5.05.0036, ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, BA (OAB, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB | OAB: BA 37170, BA 27448, BA 35466, BA 49030, BA 44216, BA 65487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000051-74.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): RONE MIRANDA RAMOS BITTENCOURT RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JOSE ORLEAN DA SILVA (OAB, BA 37170), ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, LAIANE DOS SANTOS LEITAO EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., MONTE VEICULOS LTDA, EPP RPP 0000052, 96.2025.5.05.0020, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): PORTO AGUIAR ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA RECLAMADO, CLINICA MATOS LTDA, ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SETEL CONSTRUTORA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA RPP 0000052, 08.2025.5.05.0017, AAP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB, GO RECLAMADO, V. GOMES ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BUENO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372) | OAB: BA 78102, BA 37170, BA 26183, BA 30372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000051-59.2025.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - MAP - MEDICINA DE ALTA PERFORMANCE | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, MAP, MEDICINA DE ALTA PERFORMANCE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, TEMIS PROJETOS DE MEIO AMBIENTE E (OAB, BA 37170), JULIANA BETARELLO RAMALHO 6ª Vara do Trabalho de Salvador, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., BRUNO FRANCO DA CONCEICAO (OAB, BA 32788), ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, NEOCARE SERVICOS MEDICOS LTDA | Réu(s): LPT ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PIRELLI PNEUS LTDA. ConPag 0000051, 53.2025.5.05.0007, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE, ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA (OAB, RN 22059) RECLAMANTE, GUSTAVO ALVES NASCIMENTO DA SILVA, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA CONSIGNATÁRIO, IRANILDES DOS SANTOS SOARES, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) RPP 0000051, 50.2025.5.05.0008, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ACum 0000051, 24.2025.5.05.0631, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E | OAB: BA 37170, BA 35657, RN 22059, BA 35567, BA 16006, BA 32788, BA 29708, BA 25982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000050-22.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina 17ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB/BA 44845) ADVOGADO - VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): MAMEDIO MACHADO DA SILVA REQUERENTES, SANDRO LIMA DE SENA, JEANE BORGES DOS SANTOS 55282), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, AUTOR, SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272), MARIANA SILVA CASTRO DE DEUS ADVOGADO, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), CRISTINA ARAUJO ALVES EMBARGADO, FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E | Réu(s): CGIJNN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, FAN SERVICOS MEDICOS LTDA, CLINICA CIRURGICA DA BAHIA LTDA ETCiv 0000051, 11.2025.5.05.0021, TELEFONICA BRASIL S.A. MINERACAO LTDA, ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA COMERCIO LTDA | Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB, BA 44845) ADVOGADO, VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (OAB, BA, WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB, BA REQUERENTES, LUANNA MIRELLE DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RÉU, RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB, SP ADVOGADO, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB, SP LUBRIFICANTES LTDA | OAB: BA 44845, BA 37170, BA 20272, BA 28104, DF 45578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000048-80.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA (OAB, RAFAEL EIDSON ROMAO NERI RECLAMANTE, ATSum 0000048, 53.2025.5.05.0022, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, CLAUDECI MACIEL DOS SANTOS | Réu(s): PGL SERVICOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, R. ARAUJO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, BANCO BRADESCO S.A. RPP 0000048, 56.2025.5.05.0021, ATENTO BRASIL S, A (OAB, BA 37170), TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ART ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 23ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMADO, DBDP SERVICOS MEDICOS LTDA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 35567) | OAB: BA 37170, BA 35567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000046-58.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMANTE - ALINE DE ALMEIDA DO NASCIMENTO | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER RECLAMADO - CLINASBA - CLINICA DE ANESTESIA DA BAHIA | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, EIDER DA SILVA SANTOS (OAB, BA 41641), RECLAMADO, LUIZ CARLOS CERQUEIRA GOMES FILHO, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RPP 0000046, 46.2025.5.05.0002, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): DFM ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, RUI RAMOS FERREIRA (OAB, BA 70076), ALINHADO LTDA, JWN SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, BAMED SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272), LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) RPP 0000046, 59.2025.5.05.0030, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, RUDA SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000046, 56.2025.5.05.0031 | OAB: BA 37936, BA 41641, BA 37170, BA 70076, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região