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1003852-02.2022.8.26.0533
Nº Processo: 1003852-02.2022.8.26.0533 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Marcelo de | Advogado(s): Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Apelado: Jhonny Mallioco de Souza, Advogado | OAB: 235255, 466618, 485447, 257223, 110999, 108337, 231360, 515452, 238250, 219670, 297858, 329300, 232819, 151765, 184437, 186516, 259391, 490819, 489225, 509715, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:02
0015966-47.2009.8.26.0047
Nº Processo: 0015966-47.2009.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos da Cruz | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Apelado: Jair Piologo, Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva | Réu(s): M. de T., Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791, SP), Advogado: Thomaz Fernando Gabriel | OAB: 473100, 364791, 265729, 165937, 237490, 274673, 53649, 421605, 285577, 388216, 131507, 130291, 256755, 313007, 279815, 223839, 128515, 251830, 59481, 337782, 178036, 174942, 154738, 234916, 208452, 316219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de PeruibeRéu: M. de T.
02/08/2025 20:01
1034844-56.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1034844-56.2024.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Apelada: Keisely | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lemos | Ação: da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Apelado: | Réu(s): M. L. A. da S., Advogado: Kaike Caio de Souza Garcia (OAB: 340098, SP), Advogado: Rafael Araujo de Mattos (OAB | Advogado(s): Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537, SP), Apelado: Residencial Codes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Leticia Carlos de Almeida (OAB: 335114, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 273843, 101330, 310161, 330542, 340098, 155847, 171476, 300537, 335114, 75081, 434113, 228975, 53282, 435740, 274117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. L. A. da S.Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537
02/08/2025 19:48
1021086-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1021086-10.2024.8.26.0506 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Apda/Apte: Maria | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Associacao | Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 155847, 283437, 268354, 185465, 415128, 256537, 75088, 147015, 101330, 369324, 216484, 254559, 87690, 286907, 350891, 250641, 322462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907
02/08/2025 19:48
2211573-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211573-46.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/ | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457, SP), Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues (OAB: 301666, Interessado: Gabriel Santos de Freitas, Advogada | OAB: 411772, 88926, 100767, 331940, 88623, 148093, 248634, 436044, 122584, 131457, 228213, 324572, 346888, 112922, 126187, 455129, 155847, 184611, 484265, 459516, 301666, 444521, 203799, 98094, 223195, 218084, 467736, 453291, 469005, 268409, 232622, 314496, 254931, 275153, 354070, 407572, 104980, 434808, 357323, 275372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457
02/08/2025 19:37
1001358-37.2023.8.26.0370
Nº Processo: 1001358-37.2023.8.26.0370 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Apelado: Setjardim Schimitt Loteadora Imobiliária SPE LTDA; | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Leticia Tamara | Autor(es): L. da S. P., Advogada: Viviane Garcia Ferreira (OAB: 378383, SP), Apelada: E. da S. M. (Menor | Réu(s): C. A. F. F., Advogado: Nelson Luiz de Carvalho Ribeiro (OAB: 151505, SP), Apda, Apte: M. B. G. F. | Advogado(s): Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059, SP), Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927, Havendo | OAB: 300537, 296059, 322927, 93362, 61259, 55004, 257688, 322241, 151505, 354776, 83051, 315040, 346571, 202846, 11932, 173477, 139386, 378383, 418158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:01
2209294-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209294-87.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP); Advogado: Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594/SP); Advogado: | Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, | Advogado(s): Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378, SP), Advogado: Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594, Advogado | OAB: 34378, 333594, 226496, 140055, 33416, 8927, 281612, 161820, 371699, 402316, 168290, 35971, 15502, 35057, 185235, 260249, 140741, 73055, 91473, 422738, 350038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378
02/08/2025 14:55
1501625-24.2023.8.26.0540
Nº Processo: 1501625-24.2023.8.26.0540 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501625-24.2023.8.26.0540; Tráfico de | Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814/SP) (Defensor | Autor(es): Alex Sandro Bastos do Prado, Advogado: Joseph Conti Amaral (OAB: 399794, SP), Advogado: Gustavo de Oliveira Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Fernando Donizetti Olimpio, Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814, SP) (Defensor, Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462, SP), Apelante: Vicente de Paulo Domiciano, Advogado: Jose Eduardo, PAULO RICARDO AVELAR DOS REIS, Advogado: Ícaro Machado Prado (OAB: 460757 | OAB: 255814, 259164, 91462, 507503, 399794, 386870, 460757, 436959, 999999, 58973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1078847-19.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1078847-19.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1078847-19.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante: | Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Agravado: Paraná Banco S/A; | Advogado(s): Marco Antonio Ribeiro Junqueira (OAB: 218112, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alan Ramos de Oliveira (OAB: 299134, Interessada: Pamela Aparecida Ruman de Oliveira, Advogado: Alan Ramos | OAB: 294059, 354990, 310036, 24170, 353063, 98982, 115810, 124909, 73055, 98226, 496721, 404751, 248215, 218112, 36134, 450326, 134427, 200863, 299134, 161753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:34
1509468-16.2023.8.26.0451
Nº Processo: 1509468-16.2023.8.26.0451 | Vara: 3ª Vara de Família | Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610/SP); Apelada: C. A. de L. M.; Def. Público: Defensoria | Assunto: Dissolução; Apelante: A. M. (Justiça | Autor(es): J. A. dos S., Advogada: Sabrina Garcia Favrin (OAB: 275348, SP), Apelado: G. P. | Advogado(s): Kleber Fernandes Porta (OAB: 212984, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, Apelada: J. A. de A. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado | OAB: 157610, 999999, 228213, 198550, 133791, 345596, 355913, 89940, 275348, 212984, 270825, 476110, 266894, 398383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. A. dos S.Advogado: Kleber Fernandes Porta (OAB: 212984
01/08/2025 21:06