Consulta de Processos

Nº Processo: 2039569-03.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Hudson Hashioka Soler Otsubo (OAB: 307930/SP); Advogado: Danley | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Caroline Guimarães Silva (OAB: 56864, GO) | OAB: 307930, 242086, 154738, 173273, 464145, 218714, 124456, 233266, 19449, 306599, 261313, 11552, 158386, 401208, 218019, 163168, 328130, 406589, 56864, 332737, 209697, 288388, 185221, 334721, 320430, 246319, 323350, 220356, 153384, 119024, 430735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039301-46.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Victor Braga Galha da Silva (OAB: 470090/SP); Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991, Vagner da Silva (OAB: 249758, Interessado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Advogado: Maurino | OAB: 430735, 470090, 469685, 89513, 65110, 150583, 392568, 405568, 337390, 159696, 141891, 463323, 219952, 301549, 47238, 211485, 225796, 112208, 271899, 199092, 367938, 108415, 300702, 190409, 205991, 43766, 16330, 331585, 253151, 355607, 289892, 259615, 458906, 249758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039127-37.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291, SP), Interessado: Espólio de José Flores, Advogado, Lucia Helena Carlos Andrade (OAB: 138505, Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565, Advogada | OAB: 273101, 487493, 117976, 147874, 80696, 145541, 165388, 332112, 125436, 195512, 228213, 299506, 331520, 224063, 101686, 305655, 301792, 16330, 234291, 303873, 36186, 425760, 101950, 173817, 50586, 108634, 150663, 104510, 93542, 197723, 138505, 172565, 186094, 212096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0505754-24.2006.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Almir Moreira Reis | OAB: 427260, 195877, 343180, 304100, 154881, 303688, 237006, 335564, 314129, 230847, 405830, 305104, 271082, 290219, 154087, 276420, 225408, 449298, 248605, 329730, 16330, 303873, 358378, 322908, 110646, 473501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003050-80.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391212/SP - Fábio Stábile do Couto | Autor(es): Soraia Souza da Silveira Domingos, Elizabeth Sproesser Ferreira, Nathan de Silos Bernal Papavero, C.B.F., João Claudio Fernandez, JOÃO MOREIRA DA COSTA NETO, A.P.Q., Sirlei Magalhães de Carvalho Gonzaga, Inaiá Augusta Alves | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral Trabalhadores, sindnapi, OI S.A | Advogado(s): 391212, SP, Fábio Stábile do Couto, 381451, Ana Carolina Coutinho Tironi, 162732, Alexandre Gir Gomes, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 256917, Fabricio Faggiani Dib, 180824, Sildeni Batista Marçal de Andrade Giostri, 171720, Lilian Cristina Bonato, 43045, GO, Johnathan Vinicius Lemes Peixoto, 138758MG, Natalia Olegario Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11