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0001618-95.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001618-95.2023.5.10.0801 | Advogado: - MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN | Advogado(s): ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB, AM 7289) ADVOGADO, MARCOS DA SILVA IBIAS (OAB, DF 22359), CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO (OAB, AM ADVOGADO, PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA (OAB, DF, ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB, TO 5558) 58787), CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS ADVOGADO, VALTER KAZUO TAKAHASHI (OAB, DF 3739), WANDS SALVADOR PESSIN (OAB, ES 10418), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES LTDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE DE CARGAS LTDA, ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB, TO 11260) ADVOGADO, FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL (OAB, TO ADVOGADO, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, PAN LOG RB LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, SERGIO EDUARDO ROCKENBACH (OAB, DF | OAB: DF 21903, AM 7289, DF 22359, TO 5558, DF 3739, TO 9222, ES 10418, DF 51712, GO 11055, TO 11260, TO 1087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLARA SOARES LADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE
11/08/2025 05:29
0001584-43.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001584-43.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FABIO AUGUSTO SCALET MEDINA ATSum 0001584, 43.2024.5.10.0007, EDUARDO TRINDADE DOS SANTOS ATSum 0001584, WILLIAM SOARES COSTA, ELIAS GALDINO DE SIQUEIRA JUNIOR ATSum 0001695, 30.2024.5.10.0006, GUSTAVO DUARTE FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, EVALDO CARDIM DE CARVALHO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 58246), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CURITIBANA SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA RECLAMANTE, KAIRO CANDIDO BARBOSA, BMF COLCHOES EIRELI, EPP RECLAMANTE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, MULT COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, DF 41487) | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMANTE, KAIRO CANDIDO BARBOSA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) (OAB, DF 59716), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA ADVOGADO, VINICIUS NOBREGA COSTA (OAB, DF 38453) ADVOGADO, PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ATSum 0001585, 28.2024.5.10.0007, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 6ª Vara do Trabalho de Brasília, YURI CORREA JARDIM DISTRITO FEDERAL METRO DF, AMANDA CANCHERINI LEFONE (OAB, DF 48859) ADVOGADO, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA, LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187) RECLAMADO, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691), TERCIO MOREIRA MOURAO (OAB, DF 29816) HTE 0001707, 35.2024.5.10.0009 | OAB: DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 59716, DF 31852, DF 58246, DF 45327, DF 38453, DF 30900, DF 48859, DF 41487, DF 34720, DF 71187, DF 37069, MG 77167, DF 58691, DF 29816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0011121-61.2017.5.03.0053
Nº Processo: 0011121-61.2017.5.03.0053 | Advogado: - EDUARDO CHRISTOFARO GONCALVES (OAB/MG 06ª Turma | Advogado(s): EDUARDO CHRISTOFARO GONCALVES (OAB, MG 06ª Turma, LUCIANO DE OLIVEIRA GIL (OAB, MG 65545) RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, VICTOR FAGUNDES COELHO (OAB, MG 153884) AGRAVANTE, ALEX JOSE DE OLIVEIRA, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA, GUILHERME SACOMANO NASSER, GIOVANA CAMARGOS MEIRELES (OAB, MG ADVOGADO, CLEBER DAL ROVERE (OAB, SP 192411), Geraldo Marcos Leite de Almeida (OAB, MG 51151) ADVOGADO, ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA, AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO ADVOGADO, GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR (OAB, MG 81426) ADVOGADO, MIKE WILLIAN SOARES PEREIRA (OAB, MG, ROBERTO MARSICANO CEZAR (OAB, MG 85432) 137137), RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB, SP 227251), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) (OAB, MG 127650), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, JOSE SEBASTIÃO NOGUEIRA MARQUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CONSTRUTORA RTM LTDA, ME, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AGRAVADO, EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA, FRANCISCO MONTEIRO NETO, MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS (OAB, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, EDUARDO NICOLAU CAPRONI BICALHO, SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO, FERNANDA OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 162291), SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB, RJ 92896), LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA (OAB, MG 74759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende RECORRIDO, RODOVIARIO NOVO HORIZONTE LTDA, Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE Pandelot | OAB: MG 65545, MG 153884, SP 216191, SP 192411, MG 157533, MG 51151, MG 60448, MG 81245, MG 81426, MG 85432, SP 227251, SP 209866, MG 127650, MG 107878, MG 51297, MG 77167, MG 124735, RJ 162291, MG 134057, RJ 92896, MG 22864, MG 74759, MG 129362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: EDUARDO CHRISTOFARO GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende RECORRIDO
10/08/2025 21:11
0010131-44.2025.5.03.0165
Nº Processo: 0010131-44.2025.5.03.0165 | Vara: do Trabalho de Curvelo 203346) | Autor: - BRYAN PINHEIRO ALVES RÉU - HELENO DE ALMEIDA CAMPOS | Advogado: - ROGERIO EDUARDO VALADARES (OAB/MG RÉU - PHLORENCY MONTEIRO ANACLETO | Autor(es): DIEGO CAMPOS FAGUNDES LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ATSum 0010131, 40.2025.5.03.0134 | Réu(s): GILTON ALVES DOS SANTOS, J.C.LOPES & CIA LTDA, R. DE CASTRO LOPES LTDA ATSum 0010131, 10.2025.5.03.0144, L.B.A.D.U.D.L. AUTOR, ANTHONY DA SILVA MARCELINO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. EXEQUENTE, POLLYANNA DA SILVA MENDES DE PAULA, FERNANDO LUIZ COSTA PACHECO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, MG 149596), W.S.D.B.L. | Advogado(s): ROGERIO EDUARDO VALADARES (OAB, MG RÉU, PHLORENCY MONTEIRO ANACLETO, JARDEL PERON WAQUIM ADVOGADO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA (OAB, MG, LAVINIA DA SILVA COSTA (OAB, MG 232533) RÉU, IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA, EPP, PEDRO LUCIO SILVESTRE DA SILVA (OAB, WILSON DE SOUZA CAETANO (OAB, MG 221602) 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ANTONIO LISBOA ALVES JUNIOR (OAB, DANIEL AVELINO DE PAIVA (OAB, MG 161113), JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES (OAB, MG CumSen 0010131, 61.2025.5.03.0030, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AUTOR, P.R.F., NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) ADVOGADO, CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRA, HELLEN DE FREITAS SILVA (OAB, MG 221096) CONSIGNANTE, CASA DE CARNES SERRADAO LTDA, RIULER BRUNO BATISTA (OAB, MG 190217) ADVOGADO, JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB, MG 76742), STEFANI PAULA MARIA GONZAGA (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, SHEYLA GOMES PEREIRA DE CRISTO | OAB: MG 193855, MG 232533, MG 65627, MG 221602, MG 161113, MG 213018, MG 55867, MG 167943, MG 149596, MG 221096, MG 190217, MG 76742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: DIEGO CAMPOS FAGUNDES LTDARéu: GILTON ALVES DOS SANTOSAdvogado: ROGERIO EDUARDO VALADARES (OAB
10/08/2025 19:42
0100255-82.2024.5.01.0062
Nº Processo: 0100255-82.2024.5.01.0062 | Advogado: - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS | Ação: DE ADVOGADO - HUGO PAULI MEDEIROS (OAB/RJ 235220) | Advogado(s): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) ADVOGADO, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RICARDO DA COSTA ALVES (OAB, RJ 102800) ADVOGADO, DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB, RJ 131361), RICARDO LOPES GODOY (OAB, SP 321781) ADVOGADO, DEYSE EMANUELLE SOARES DE OLIVEIRA, JANICE DOS SANTOS LEITE (OAB, RJ 225475), PR 25665) ROT 0100286, 70.2024.5.01.0008, RJ 102800) 8ª Turma, SP 321781) Gabinete 45, THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO, ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB, RJ 162022), WILKER LUIZ FERNANDES (OAB, RJ 218178) ADVOGADO, JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794), MONICA MACHADO (OAB, RJ 115982) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI RECORRIDO, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE, Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO RECORRIDO, RENATA BELISARIO, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES BORGES | OAB: RJ 245095, RJ 152825, RJ 228433, PR 25665, RJ 92784, RJ 102800, RJ 131361, SP 321781, RJ 250053, RJ 235220, RJ 225475, RJ 160809, PR 27146, RJ 78707, PR 24686, RJ 162022, RJ 218178, RJ 215794, RJ 115982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0000543-94.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000543-94.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ATOrd 0000686-40.2024.5.13.0009 | Autor: - MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO | Advogado: - CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Autor(es): VALDIR DOMINGOS DE PONTES RÉU, AMA SERVICOS LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A., ALVOAR LACTEOS NORDESTE S, A AUTOR, JESSICA LUANA DA SILVA, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, PB 15744), FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | Advogado(s): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB, PB ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA SANTOS (OAB, PE ATOrd 0000690, 77.2024.5.13.0009, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343) ADVOGADO, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAUDIO SILVEIRA MARINHO (OAB, PB 22491) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) AUTOR, LEONARDO SOUSA MACEDO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, GO 39343, PB 22491, PB 13645, SP 138476, PB 10867, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: VALDIR DOMINGOS DE PONTES RÉURéu: ALPARGATAS S.A.Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB
10/08/2025 03:21
0010312-34.2024.5.03.0083
Nº Processo: 0010312-34.2024.5.03.0083 | Advogado: - BARBARA SILVA SANTOS (OAB/MG 143630) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro | Advogado(s): BARBARA SILVA SANTOS (OAB, MG 143630) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro, CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES Pires, RENATA STARLING JORGE DUTRA (OAB, MG ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, MG 143630) RECORRENTE, PLINIO ELISIARIO BARBOSA, CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES RECORRENTE, VALE S.A., MG (OAB, MG 190656), MG 143630) 146972), CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES ADVOGADO, KAROLAY VIEIRA DE SOUZA, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) 146972), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) ADVOGADO, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, VICTOR AVILA COLEN (OAB, MG 165298) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO, ANDERSON DE SOUZA ROCHA (OAB, MG 140287) | OAB: MG 143630, MG 129298, MG 223858, MG 161520, MG 96706, MG 190656, MG 140287, MG 74202, MG 179873, MG 187245, MG 165298, MG 55867, MG 167943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BARBARA SILVA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
10/08/2025 02:12
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0010722-50.2022.5.03.0055
Nº Processo: 0010722-50.2022.5.03.0055 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Ação: E CULTURA ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Advogado(s): ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG ROT 0010722, 50.2022.5.03.0055, MG Gabinete de Desembargador n. 48, MG OLIVEIRA, THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB, RJ RECORRENTE, MARCUS PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), VINICIUS RAMALHO (OAB, MG 76847) ADVOGADO, MG 55867), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB, RJ 130686) ROT 0010813, 54.2022.5.03.0019, MG 76847) 07ª Turma, ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (OAB, SP, RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB, MG 121626) ADVOGADO, EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM (OAB, MG, ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA 25509), ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB, MG 117084) (OAB, MG 185151) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO RECORRENTE, M.C.R.S. | OAB: MG 95117, MG 67287, MG 55420, MG 44698, MG 144802, MG 93274, MG 116893, MG 87946, MG 55867, MG 76847, RJ 130686, MG 121626, MG 78788, MG 46492, MG 168326, MG 40482, MG 92194, MG 117084, MG 185151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO
10/08/2025 02:04