Consulta de Processos

Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076574-82.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Convênio; Apelante: Município de | Autor(es): Jose Carlos da Silva Filho, Advogada: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529, SP), Apelado: Eliezer Costa dos Santos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP) | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti | OAB: 207100, 116285, 307339, 342861, 464049, 448105, 184692, 403110, 111646, 46637, 124688, 397529, 174564, 210669, 205569, 80246, 290219, 274149, 155585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002127-20.2025.8.26.0291 | Advogado: dativo, em 100% do valor da tabela, referente ao convênio firmado | OAB: 328945, 142570, 325636, 410997, 23134, 489628, 358260, 72577, 206462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003788-37.2023.8.26.0286 | Autor: e nos efeitos da | Advogado: da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. A | OAB: 193723, 416840, 316245, 245305, 87289, 331385, 403594, 21637, 225531, 127527, 240999, 161666, 368039, 282896, 196462, 483026, 93288 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501906-10.2025.8.26.0378 | Vara: Judicial de Itapeva, ainda que não tenha sido | Advogado: subscritor do acordo de fls. 02/05, via imprensa | OAB: 423332, 348120, 319167, 358893, 116766, 102810, 490916, 310236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019187-40.2025.8.26.0506 | Autor: (Art. 344, do NCPC). | Advogado: do locador, fixados em 10% sobre o montante devido, se do contrato | OAB: 312728, SP 400, 400764, 379517, 519134 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1001030-21.2025.8.26.0279 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Uemerson Cavalheiro dos Santos, Márcia Cristina Carlos Machado Campos, VIVIANE DI GRAZIA, Walter Gustavo Grupp Santos, R.L.C., L.C.C., Vanildo Luiz Campos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 461848, Alfredo Ambrosio Junior, 326958, Paulo Roberto de Morais Junior, 498944, Karolyne Maria de Oliveira, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 278084, Inês Jesus de Souza Colturato, 378588, Bruno Marcos da Silva, 279283, Herega Casagrande Carlos dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11