Consulta de Processos

Nº Processo: 1501928-82.2025.8.26.0535 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000236-29.2007.8.26.0019 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Eduarda Sousa Santana, justiça publica | Réu(s): Fabio Renato Duarte, FABIO RENATO DUARTE, MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, JORGE MICHAEL MEIADO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 240485, RJ, Luíza Fontes Pessanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000787-17.2025.8.26.0628 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PUBLICA, Justiça Pública | Réu(s): Alessandro Lino Bispo, Claudio Soares Francisco | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010815-92.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: JUSTIÇA PUBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RAPHAEL FREITAS DE SOUZA, Edimilson Ferreira da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000834-76.2025.8.26.0535 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: JUSTIÇA PUBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Wania Cristina Cardoso dos Santos Freire | Réu(s): VITOR HENRIQUE FARIAS ARAUJO, ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO MARTINS ARAUJO, Eduardo Guelfi Junior | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 417274, Patricia Aparecida Bagnato, 192064, Daniel Garson, 510696, Gabriela Nascimento Rossi, DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 99999, Defensoria Publica de São Paulo, 362948, Luciana Maria dos Santos, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012469-56.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): justiça publica | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 215982, Renato César Pereira Vicente, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502095-60.2025.8.26.0548 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): justiça publica | Réu(s): ALINE VIEIRA MESQUITA | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 440970, Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502033-20.2025.8.26.0548 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 251825/SP - Maisa de Fatima Tivelli Roque | Autor(es): justiça publica | Advogado(s): 251825, SP, Maisa de Fatima Tivelli Roque, 436977, Thiago Pereira da Silva, 14495, AM, Sabrina Thayssa Maciel de Freitas, 464713, Monique Tavares Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002442-94.2019.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PUBLICA | Réu(s): MAICO LEANDRO AMARANTE FERNANDES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 363981, Alex Henrique dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512145-38.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :ANEXO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, JUSTIÇA PUBLICA | Réu(s): VINÍCIUS SALES PINTO, JOÃO VITOR REIS, FELIPE DE ANDRADE SILVA, F.V. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381193, Gabriela Moço de Farias, 411120, Ana Amélia Pereira Matos, 218476, Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites, 455461, Juliana Rodrigues Branco Bites, 328753, Josefa da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11